sessao nº 2

ATA 02/2019

SEGUNDA SESSÃO EXTRAÓRDINÁRIA



Aos dezeseis de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas da noite, realizou-se a Segunda sessão Extraordinária do segundo período da sétima legislatura na sede da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste – RO. Sob a presença dos (as) vereadores (as) Marcia Teixeira dos Santos, Ailton José da Silva, Adenilson Alves Vieira e Dejesus Aparecido Ramos, o presidente, Itamar José Félix realizou a abertura da sessão proferindo “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO” e convidou o Sr. Secretário a realizar a leitura da Ordem do dia, onde constavam:  Discussão e Votação do projeto de lei 018/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento 2019 e dá outras providências; Discussão e Votação do projeto de lei 019/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 2019 e dá outras providências; Discussão e Votação de lei 020/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 2019 e dá outras providências. O Sr. Presidente coloca em pauta o Projeto de lei 018/2019 e convida a presidente da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, a Sra Marcia Teixeira dos Santos, para que em tribuna com os demais membros do CCJ possam dar o parecer para ser anexada a ata no projeto de lei 018/2019. Sra Márcia cumprimenta a todos e em análise do projeto, no valor de 300 mil, sendo estes para material de consumo, manutenção Unidade Básica de Saúde, Manutenção do Hospital de Pequeno Porte José Baioco e manutenção do serviço de transporte da saúde, sendo o parecer favorável, considerando a urgência e extrema necessidade para a manutenção de saúde do município, Sr. Presidente coloca em discussão o projeto, solicitando a assinatura da presidente do CCJ no projeto. Projeto de lei 018/2019, sem manifestação, colocado em votação, sendo 4 votos a favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos e Márcia Teixeira dos Santos), 0 votos contra e 4 ausências (Fernando César de Maio Godoi, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Patrícia Serrão de Oliveira e Rute Alves Pereira Pacheco), estando APROVADO. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente coloca em pauta o Projeto de lei 019/2019 para a SEMECE, SEMTAS, SEMAGRI, engloba um valor de R$152.000,25 e convida a presidente da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, a Sra Marcia Teixeira dos Santos, para que em tribuna com os demais membros do CCJ possam dar o parecer para ser anexada a ata no projeto de lei 019/2019. Sra Márcia em análise do projeto, no valor de R$152.000,25, sendo este valor de remanejamento, que visa atender à necessidade do interesse público, sendo o parecer favorável, Sr. Presidente coloca em discussão Projeto de lei 019/2019, sem manifestação, colocado em votação, sendo 4 votos a favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos e Márcia Teixeira dos Santos), 0 votos contra e 4 ausências (Fernando César de Maio Godoi, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Patrícia Serrão de Oliveira e Rute Alves Pereira Pacheco), estando APROVADO. O Projeto de lei 020/2019 para a abertura de Crédito adicional suplementar, engloba um valor de R$400 mil para a SEMOB realizar serviços de manutenção e conservação na Praça municipal, jardins e estradas vicinais, convida a presidente da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, a Sra Marcia Teixeira dos Santos, para que em tribuna com os demais membros do CCJ possam dar o parecer para ser anexada a ata no projeto de lei 020/2019. Sra Márcia em análise do projeto dá o parecer favorável, Sr. Presidente coloca em discussão o Projeto de lei 020/2019, Sr. Vereador Dejesus, Aparecido Ramos se manifestou questionando a finalidade deste recurso, se para custear a manutenção como mão de obra e materiais utilizados ou se para investir na praça, jardins e estradas, explicado pelo Sr. Presidente que parte do recurso será para custear os serviços e outra parte o material para execução do mesmo e que o recurso é proveniente da Santo Antônio Energia em caráter de doação e precisa ser incluído no orçamento para que seja possível a aplicabilidade, colocado em votação, sendo 4 votos a favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos e Márcia Teixeira dos Santos), 0 votos contra e 4 ausências (Fernando César de Maio Godoi, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Patrícia Serrão de Oliveira e Rute Alves Pereira Pacheco), estando APROVADO. Sr. Presidente convidou os vereadores inscritos no prazo de 10 minutos, não havendo inscritos. Dessa forma, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convida para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 20 de agosto de 2019, no Plenário desta Câmara Municipal, as 19 horas, e invocando a presença de Deus e do povo itapuense, declarou encerrada a presente sessão. Assim, eu, vereador Fernando César de Maio Godoi, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelo Sr. Presidente, Itamar José Felix.







Itapuã do Oeste – RO, 16 de agosto de 2019.









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ITAMAR JOSÉ FELIX

Presidente 

 

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FERNANDO CESAR DE M. GODOI 

1o Secretário