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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2019 2019-12-19 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 37/2019 2019-12-19 Autógrafo “ABRE NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 38/2019 2019-12-19 Autógrafo “ABRE NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-12-18 Extraordinária — 0 no document
materia 33/2019 2019-12-13 Autógrafo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 04 DE MAIO DE 2015, PARA PREVER A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2019-12-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-12-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2019-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2019 2019-12-09 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130 de 04 de maio de 2015, para definir o local de trabalho, e, para prever a gratificação por desempenho para os servidores municipais de educação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2019-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2019-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-20 Autógrafo “ABRE NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-20 Autógrafo “ABRE NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 37 2019-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2019-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2019-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-04 Autógrafo “ABRE NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 3 2019-11-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Abre no Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2019-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-21 Indicação Solicitação para que seja criado um campo de vôlei com iluminação adequada. 1 extracted
sessao 32 2019-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2019-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-24 Autógrafo CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO – PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL DE ITAPUÃ – UFPA. 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-09-24 Autógrafo Cria o Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual do Município de Itapuã do Oeste/ RO – PROVE MEI estabelece normas especiais de tratamento simplificado e diferenciado e dispõe sobre o tratamento tributário dispensado á unidade de processamento da micro indústria de Itapuã - UPMI. 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-09-24 Autógrafo Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos fabricados e comercializados e o termo de cooperação técnica e da outra providência. 1 unsupported_format
materia 29/2019 2019-09-24 Autógrafo Altera o Art 5º §3º da lei nº 700 de 24 de Junho de 2019. 1 extracted
sessao 29 2019-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-22 Autógrafo ABRE NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-17 Autógrafo ABRE NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-17 Autógrafo ABRE NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-17 Projeto de Lei “Abre no Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências” 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-17 Projeto de Lei “Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 1 extracted
sessao 28 2019-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-10 Autógrafo ABRE NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-10 Projeto de Lei “CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO – PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL DE ITAPUÃ – UFPA.” 1 extracted
sessao 27 2019-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-05 Projeto de Lei ”Cria o Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual do Município de Itapuã do Oeste/ RO – PROVE MEI estabelece normas especiais de tratamento simplificado e diferenciado e dispõe sobre o tratamento tributário dispensado á unidade de processamento da micro indústria de Itapuã - UPMI”. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-05 Projeto de Lei ‘’Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos fabricados e comercializados e o termo de cooperação técnica e da outra providência. ‘’ 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Altera o Art 5º §3º da lei nº 700 de 24 de Junho de 2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-03 Projeto de Lei “Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 1 extracted
sessao 26 2019-09-03 Ordinária — 1 extracted