sessao nº 29

ATA 029/2019

VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA



Aos vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, realizou-se a Vigésima Nona sessão Ordinária do segundo período da sétima legislatura na sede da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste – RO. Sob a presença dos (as) vereadores (as), Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Márcia Teixeira dos Santos e Rute Alves Pereira Pacheco, ausentes, Fernando César de Maio Godoi e Patrícia Serrão de Oliveira o presidente, Itamar José Félix realizou a abertura da sessão proferindo “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. Após a abertura, o Sr. Presidente submeteu a discussão a ata da sessão anterior, 028/2019, estando aprovada por todos os vereadores presente, supracitados. Fez leitura das breves comunicações onde, a Igreja Assembleia de Deus, convida para Congresso de Missões a 27/09 a 30/09. Não havendo inscritos no prazo de 5 minutos o sr. Presidente convidou o Sr. Vice-Secretário a realizar a leitura da Ordem do dia, onde constavam, Discussão e Votação Projeto de Lei 023/2019 que cria o Programa de Verticalização do Pequeno Produtor Agropecuário do município de Itapuã do Oeste RO – PROVE; Discussão e Votação Projeto de Lei 024/2019 que cria o Programa de Verticalização do Microempreendedor Individual do município de Itapuã do Oeste RO – PROVE MEI; Discussão e Votação Projeto de Lei 025/2019 que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização dos produtos fabricados e comercializados e o termo de cooperação técnica e dá outras providências. Discussão e Votação Projeto de Lei 026/2019 que altera o Art. 5º Parágrafo III da Lei 700 de 24/06/2019. Sr. Presidente convida os vereadores no prazo de 10 minutos, concedidos à parte, com a palavra sr. Dejesus Aparecido Ramos, cumprimentou a todos, falou sobre o projeto FITHA votado na sessão passada, votado em caráter de urgência, porém o projeto que tem dimensão de atender 29,600km, sem especificar as localidades, solicita que inclua o anexo de execução do mesmo para que o legislativo tenha condições de fiscalizar as obras. Com a palavra o Vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira, cumprimentando a todos, esclareceu que o projeto FITHA supracitado será realizado na Linha 623, parabenizou os envolvidos na execução da obra na B-40B. Com a palavra Vereadora Rute Alves Pereira Pacheco, cumprimentou a todos, falou sobre os projetos a serem votados neste dia, solicitou que antes da votação deem a palavra ao Diretor de Obras Sr. Ibraim, para que o mesmo possa explanar de forma sucinta sobre os projetos. O Sr. Presidente esclareceu que para firmar convênio FITHA existem algumas planilhas que são encaminhadas, e que nas mesmas consta o georreferenciamento  da localidade de execução da obra, porém irá pedir ao executivo que inclua planilha conforme solicitado pelo vereador Dejesus; atendendo ao pedido da Vereador Rute, não havendo vereadores em desacordo, convida o sr. Ibraim, Diretor de Obras do Município para discorrer sobre os projetos 023, 024 e 025, falou da ampliação do comércio dos produtos e subprodutos dos pequenos produtores em Itapuã e outros municípios conveniados, além da possibilidade de receber incentivos da prefeitura e ser beneficiado por exemplo com equipamentos e regularização de estabelecimentos para comercialização desses produtos, para isso o município necessita de lei aprovada e posteriormente autorizar a Secretaria de Ariquemes que envie os técnicos para fiscalizar as agroindústrias, possibilitando que seja feito o Termo de Cooperação Técnica onde o município irá custear apenas as diárias dos envolvidos nas vistorias e abrirá portas para o crescimento dos pequenos produtores do município. O sr. Presidente agradeceu os esclarecimentos e deu continuidade à sessão colocando o projeto lei 023/2019 em discussão, com a palavra sr. Dejesus Aparecido Ramos, disse que o projeto foi lido na reunião da Comissão e que a aprovação do mesmo é de suma importância para os munícipe, com a palavra sra Rute Alves Pereira Pacheco, afirmou que todos os presente na reunião da Comissão concordam com sua aprovação, com a palavra sr. Ivan Carlos Tenório de Oliveira falou da magnitude do projeto e que sempre terá seu apoio, por saber da necessidade do município, com a palavra sr Ailton José da Silva disse que todo projeto que tiver como objeto benefícios aos moradores, este terá o seu apoio; projeto colocado em votação, sendo Aprovado, com votos 6 à favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Márcia Teixeira dos Santos e Rute Alves Pereira Pacheco), 0 votos contra e 2 ausentes (Fernando César de Maio Godoi e Patrícia Serrão de Oliveira). Colocado o projeto de lei 024/2019 em discussão, não havendo manifestação, projeto colocado em votação, sendo Aprovado, com votos 6 à favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Márcia Teixeira dos Santos e Rute Alves Pereira Pacheco), 0 votos contra e 2 ausentes (Fernando César de Maio Godoi e Patrícia Serrão de Oliveira). Colocado o projeto de lei 025/2019 em discussão, não havendo manifestação, projeto colocado em votação, sendo Aprovado, com votos 6 à favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Márcia Teixeira dos Santos e Rute Alves Pereira Pacheco), 0 votos contra e 2 ausentes (Fernando César de Maio Godoi e Patrícia Serrão de Oliveira). Colocado o projeto de lei 026/2019 em discussão, não havendo manifestação, projeto colocado em votação, sendo Aprovado, com votos 6 à favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Márcia Teixeira dos Santos e Rute Alves Pereira Pacheco), 0 votos contra e 2 ausentes (Fernando César de Maio Godoi e Patrícia Serrão de Oliveira). Convida os vereadores no prazo de 10 minutos não sendo concedido a parte, com a palavra o vereador sr. Dejesus Aparecido Ramos, falou sobre a viabilidade do selo PROVE, abrindo portas para o comércio municipal e ressaltou que gostaria que o poder executivo se empenhe quanto aos projetos, que por várias vezes são encaminhados com falhas e recursos devolvidos por falta de se escrever um projeto que englobe o valor total do recurso disponibilizados pelos parlamentares, considerando como proposital tal atitude, uma vez que o município paga uma empresa terceirizada para escrever esses projetos. Com a palavra Vereador sr. Ivan Carlos Tenório de Oliveira, falou sobre o avanço da agricultura no município e que espera que esse progresso continue, falou sobre os recursos que conseguiu para o município e que felizmente até o momento todos recurso tiveram aplicação em sua totalidade. 

Não havendo mais manifestações, o presidente externou seus sentimentos pela morte do Sr. Domingos Pereira de Souza, pioneiro neste município, agradeceu a presença de todos e convida para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 01 de outubro de 2019, no Plenário desta Câmara Municipal, as 19 horas, e invocando a presença de Deus e do povo itapuense, declarou encerrada a presente sessão. Assim, eu, vereador Fernando César de Maio Godoi, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelo Sr. Presidente, Itamar José Felix.



Itapuã do Oeste – RO, 24 de setembro de 2019.







___________________

ITAMAR JOSÉ FELIX

Presidente 





________________________________________________________________

FERNANDO CESAR DE M. GODOI

1o Secretário