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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
sessao 56 2020-06-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 55 2020-05-26 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-05-22 Indicação Solicitação que seja colocado quebra molas nas ruas e avenidas. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-21 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-21 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-21 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 54 2020-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-14 Autógrafo “Dispõe sobre alteração do quando de funções gratificadas FG da secretaria municipal de saúde relacionado a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.” 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-14 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-14 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 53 2020-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 52 2020-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2020-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-24 Autógrafo "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de 01 Profissional Nutricionista para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências". 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-24 Autógrafo Altera a Lei n° 554 de 14 de novembro de 2015, quanto ao valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-24 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-24 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 50 2020-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-04-21 Projeto de Lei Legislativo "Estabelece normas para acesso e de permanência de pessoas em estabelecimentos comerciais e de Industriais no Município de Itapuã do Oeste, em razão da pandemia causada pelo COVID.19". 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Legislativo Modifica o titulo da subseção I o Art. 69 da lei complementar nº 127/2015 - Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Legislativo Modifica o artigo 136 da lei nº 127/2015 - Regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Legislativo Modifica o titulo da subseção II, da Subseção IV e os art.s 73,74 da lei complementar n° 127/2015 - Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ITAPUENSE AO SENHOR LINDOMAR BARBOSA ALVES. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de 01 Profissional Nutricionista para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do quando de funções gratificadas FG da secretaria municipal de saúde relacionado a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 28/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Altera a Lei n° 554 de 14 de novembro de 2015, quanto ao valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares 1 unsupported_format
sessao 49 2020-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-13 Indicação Solicitação para realizar recuperação das estradas vicinais das linhas B-40 A e C, linha 115 até divisa com Alto Paraíso, e travessão 115 e 120. 1 extracted
sessao 48 2020-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-02 Autógrafo “Dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.” 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-02 Autógrafo “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-02 Autógrafo “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted