sessao nº 54

  

ATA 014/2020

QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA





Aos dezenove de maio de dois mil e vinte, às dezenove horas, realizou-se a quinquagésima quarta sessão ordinária do segundo período da sétima legislatura na sede da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste – RO. Sob a presença dos (as) vereadores (as) Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Patrícia Serrão de Oliveira e Rute Alves Pereira Pacheco, ausente, Fernando Cesar de Maio Godoi (por ter idade superior a 60 anos) e Márcia Teixeira dos Santos, o presidente, Itamar José Félix realizou a abertura da sessão proferindo “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. O Sr. Presidente submeteu a discusso a ata da sessão 013/2020 e posterior votação, estando APROVADA pelos vereadores Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira e Rute Alves Pereira Pacheco e abstenção da vereadora  Patrícia Serrão de Oliveira. Não havendo breves comunicações. O sr Presidente solicitou ao segundo secretário que realizasse a leitura da Ordem do dia: Discussão e Votação do Projeto de Lei 033/2020 dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento 2020 e dá outras providências. Discussão e Votação do Projeto de Lei 034/2020 dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento 2020 e dá outras providências. Discussão e Votação do Projeto de Lei 035/2020 dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento 2020 e dá outras providências. Não havendo inscritos no prazo de 5 minutos. O sr presidente, convidou os lideres de partido e líderes de bancada no prazo de 10 minutos sendo concedido a parte, com a palavra vereador Adnilson Alves Vieira, falou sobre o projeto para subsídio de prefeito e vereadores que é rotineiramente colocado em votado, e propôs que votem no projeto com subsídios estabelecidos em de 1 (um) salário mínimo para a o período de 2021-2024. Com a palavra vereador Dejesus Aparecido Ramos, cumprimentou a todos e reforçou o discurso do vereador Adnilson, solicitando que seja feita a emenda a esse projeto e terá seu apoio, e que o momento não é o ideal para esses reajustes serem colocados em votação, em função da pandemia. Com a palavra vereadora Patrícia Serrão de Oliveira, cumprimentou a todos, levantou a questão da proposta trazida pelo vereador Adnilson Alves Vieira, uma vez que ele assinou, concordando com o projeto de aumento dos subsídios, falando sobre o boletim informativo sobre o coronavírus no município e também quanto a falta de plano de contingência do mesmo, sendo que existe um recurso no governo federal para tais ações assim como revejam a questão do sigilo dos contaminados, o que impede de possíveis pessoas que tenham contraído a doença fiquem atentos aos sintomas que possam vir a apresentar. Com a palavra Rute Alves Pereira Pacheco, cumprimentou a todos, e disse apoiar a emenda citada pelo vereador Adnilson, e que de fato o momento não é ideal para tais ações. Com a palavra o sr. Presidente colocou de Discussão o Projeto de Lei 033/2020 estando o mesmo com os pareceres a favor do mesmo; com a palavra vereador Dejesus, solicitou que quando colocarem material permanente, seja especificado quais materiais serão adquiridos podendo assim fiscalizar essas aquisições, visto que essas planilhas não estão mais vindo anexas aos projetos; foi colocado em Votação sendo Aprovado com  6 votos a favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Patrícia Serrão de Oliveira e Rute Alves Pereira Pacheco) e 2 ausentes (Fernando Cesar de Maio Godoi e Marcia Teixeira da Silva); colocou de Discussão o Projeto de Lei 034/2020 estando o mesmo com os pareceres a favor do mesmo, foi colocado em Votação sendo Aprovado com  6 votos a favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Patrícia Serrão de Oliveira e Rute Alves Pereira Pacheco) e 2 ausentes (Fernando Cesar de Maio Godoi e Marcia Teixeira da Silva); colocou de Discussão o Projeto de Lei 035/2020 estando o mesmo com os pareceres a favor do mesmo, foi colocado em Votação sendo Aprovado com  6 votos a favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Patrícia Serrão de Oliveira e Rute Alves Pereira Pacheco) e 2 ausentes (Fernando Cesar de Maio Godoi e Marcia Teixeira da Silva); Não havendo inscritos nos 10 minutos. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 26 de maio de 2020, nesta Câmara Municipal, às 19 horas, e invocando a presença de Deus e do povo Itapuense, declarou encerrada a presente sessão. Assim, eu, vereador Fernando César de Maio Godoi, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Itamar José Felix.



Itapuã do Oeste – RO, 19 de Maio de 2020.





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ITAMAR JOSÉ FELIX

Presidente 





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FERNANDO CESAR DE M. GODOI

1o Secretário