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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2020 2020-04-02 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2020-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-26 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-26 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-26 Autógrafo “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS REALIZADAS E AUTORIZADAS ATRAVÉS DAS LEIS Nº 601/02/2017, 683/12/2018 E 139/03/2019, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-26 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-26 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 1/2020 2020-03-24 Projeto de Decreto Legislativo "APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO EXERCÍCIO 2017 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-24 Projeto de Decreto Legislativo 'APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO EXERCÍCIO 2018 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO CPF N° 742.642.572-04; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 46 2020-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-19 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre prorrogação de prazo das contratações emergenciais realizadas e autorizadas através das leis nº 683/12/2018 e 139/03/2019, que versa sobre contratação temporária de profissionais para atender as necessidades emergenciais das secretarias municipais, e da outras providencias. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria de trabalho e Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 45 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-12 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-12 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2020-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 43 2020-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2020-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Indicação Solicitação que seja arrumado o Viradouro para o retorno do Ônibus escolar na linha Providencia pra atender aos nossos alunos na área rural. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2020-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-21 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-21 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2020-01-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2019 2019-12-19 Autógrafo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2019 2019-12-19 Autógrafo “ABRE NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted