br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2020 2020-07-21 Autógrafo DISPÕE SOBE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 63 2020-07-21 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-07-20 Indicação Solicitação que seja construídos quebra-molas na estrada da ponte que dá acesso a ponte "Velho do Rio". 1 extracted
materia 10/2020 2020-07-20 Indicação Solicitação que seja denominado a UBS 1, na avenida Tancredo Neves com a Rua Ana Ferreira, para o nome de (UBS Edson Cavalheiro). 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-20 Indicação Solicitação que seja denominado a UBS 04, na rua João Santana da Silva com a Jorge Couto Alves, para o nome de (UBS Jacir Boni). 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-17 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-17 Autógrafo "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-17 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-17 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-17 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-17 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o recebimento, a título de doação, de bens móveis ou imóveis, obras públicas, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-17 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 51/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Denomina Ponte Durvalino Apolinário da Cunha ‘Velho do Rio’ a ponte sobre o Rio Jamari de localizada no km 2,5 do travessão B-40, zona rural, neste município. 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-17 Autógrafo Dispõe sobre o recebimento, a título de doação, de bens móveis ou imóveis, obras públicas, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2020-07-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-07-14 Indicação Solicitação que seja retirado os tocos com uma patrola na estrada da Embratel na linha Jatuarana. 1 extracted
sessao 62 2020-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-09 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-09 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-09 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
sessao 7 2020-07-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 61 2020-07-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2020-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-24 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-24 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Legislativo "Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itapuã do Oeste RO para a Legislatura 2021/2024 e da outras providencias." 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Legislativo " Fixa os Subsídios dos secretários Municipais do Município de Itapuã do oeste RO para a Legislatura 2021/2024 e da outras providencias." 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-23 Indicação Solicitação que seja denominado o nome da Feira Municipal para o nome do saudoso pioneiro (José da Conceição) Popular (CHIMARÃO). E a revitalização e pintura geral da referida feira. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Legislativo " Institui o Dia do Evangélico no Município de Itapuã do Oeste/RO. Lei Federal 9.093/1995 Art.2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em numero não superior a quatro, neste a sexta-feira da Paixão." 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-23 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 42/2020 2020-06-23 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 59 2020-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-22 Indicação Solicitação que seja arrumado aquela estrada no setor chacareiro linha 616. 1 extracted
sessao 58 2020-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-09 Projeto de Decreto Legislativo "Determina o Poder executivo que em obediência as normas federais nº 13.989/2020 e decretos estaduais especialmente ao Decreto Legislativo nº 006/2020 do Senado Federal de Declaração de Calamidade Pública aprovada pelo congresso nacional e admitida pelo Estado de Rondônia extensivo aos Municípios e com fundamento do art.53. XI do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itapuã do Oeste." 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-09 Indicação Solicitação que seja redenominado a avenida japiim, que irá dar acesso á ponte do Rio Jamari (em construção), para á (Avenida Elizeu Alves Ribeiro). 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-09 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-09 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-09 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-09 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 57 2020-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-03 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Legislativo " Dispõe sobre a facultatividade dos servidores Publico Municipal ativo, aposentado (inativo) E pensionista em aderir à determinação de Suspender todo o pagamento de Empréstimos consignado em folha salarial Enquanto vigente o decreto de Calamidade Publica e seus efeitos dentro do Município de Itapuã do Oeste e da outras providencias." 1 extracted