materia nº 51/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DO PREFEITO
1
Rua Airton Senna, nº 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO - CEP: 76861-000
Telefone: (69) 3231-2754, email: itapuaro@gmail.com 
MENSAGEM Nº 50 DE 14 DE JULHO DE 2020.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ITAPUÃ DO OESTE,
Excelentíssimo senhor presidente,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação e deliberação dessa Câmara 
Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste, o anexo projeto 
de lei que “Denomina Ponte Durvalino Apolinário da Cunha ‘Velho do Rio’ a ponte sobre o Rio 
Jamari de localizada no km 2,5 do travessão B-40, zona rural, neste município”.
Nobres Parlamentares, a Prefeitura Municipal, reconhecendo o interesse 
público, e de acordo com o que preceitua a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei 
cumpre com todas as determinações previstas, de âmbito da União, na Lei nº 6.454, de 24 
de outubro de 1977 ( Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e 
monumentos públicos).
Apresenta-se uma breve história do Sr. Durvalino Apolinario da Cunha, 
nascido em 1926, chegou em Itapuã do Oeste em 1989, agricultor, trabalhou como vigia da
primeira balsa da prefeitura que usavam para travessia do rio. A balsa só funcionava das 
07h as 17h30m com intervalo de 1h de cada lado. Quando era 17h30m da tarde os balseiros 
deixavam ela do lado do município e iam embora para suas casas. Após o horario, o Sr. 
Durvalino Apolinario da Cunha atravessava os agricultores no rio de canoa a remo. Eles 
chegavam do outro lado do rio e gritavam, e o Sr. Durvalino Apolinario da Cunha pegava 
o bote e ia buscar, não importava a hora que fosse. Só ficavam sem atravessar se ele não 
tivesse lá. Podia ser qualquer hora tanto do lado do rio para a cidade quanto da cidade 
para o sítio, ele levava. Ele saiu candidato a vereador na primeira eleição em 1992. Faleceu 
em 1995. O Sr. Durvalino Apolinario da Cunha sonhava que um dia teriam uma ponte ali 
para facilitar a vida de todos. Essa é um pouco da história do “Velho do Rio”
Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Excelências e, 
consequentemente, com a pronta aprovação do mencionado Projeto de Lei, antecipo 
sinceros agradecimentos, subscrevendo-me com especial estima e consideração.
 Itapuã do Oeste, 14 de julho de 2020.
MOISES GARCIA CAVALHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
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PROJETO DE LEI Nº 50 DE 14 de julho de 2020.
Denomina Ponte Durvalino Apolinário da 
Cunha ‘Velho do Rio’ a ponte sobre o Rio 
Jamari de localizada no km 2,5 do travessão 
B-40, zona rural, neste município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais, observando a Lei Orgânica do Município, faço saber 
que a Câmara Municipal de Itapuã do Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Denomina Ponte Durvalino Apolinário da Cunha ‘Velho do Rio’ a ponte 
sobre o Rio Jamari de localizada no km 2,5 do travessão B-40, zona rural, neste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Itapuã do Oeste, 14 de julho de 2020.
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
PREFEITO