sessao nº 57

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO 1o
SECRETÁRIO – FERNANDO CESAR DE M. GODOI
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
 
ATA 017/2020
QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Aos nove de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas, realizou-se a 
quinquagésima sétima sessão ordinária do segundo período da sétima legislatura na 
sede da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste – RO. Sob a presença dos (as) 
vereadores (as) Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido 
Ramos, Márcia Teixeira dos Santos, Rute Alves Pereira Pacheco, ausente, 
Fernando Cesar de Maio Godoi, Ivan Carlos Tenório de Oliveira e Patrícia Serrão de 
Oliveira, o presidente, Itamar José Félix realizou a abertura da sessão proferindo 
“HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM 
NOME DO POVO ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. O
Sr. Presidente submeteu a discussão a ata da sessão 016/2020 e posterior votação, 
estando APROVADA pelos vereadores presente. Não havendo breves 
comunicações nem inscritos no prazo de 5 minutos. O sr Presidente solicitou ao 
segundo secretário que realizasse a leitura da Ordem do dia: Leitura e 
Distribuição do Projeto de Lei 037/2020 dispõe sobre abertura de crédito adicional 
especial no orçamento vigente e dá outras providências. Leitura e Distribuição do 
Projeto de Lei 038/2020 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no 
orçamento vigente e dá outras providências. Leitura e Distribuição do Projeto de 
Lei 039/2020 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento 
vigente e dá outras providências. Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 
040/2020 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 
e dá outras providências. Leitura e Distribuição do Projeto de Decreto 
Legislativo 004/2020 de autoria dos vereadores Dejesus Aparecido Ramos e 
Adnilson Alves Vieira. Leitura e Distribuição da Indicação 004/2020 de autoria do 
vereador Itamar José Félix. Feita Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 
037/2020; Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 038/2020; Leitura e 
Distribuição do Projeto de Lei 039/2020; Leitura e Distribuição do Projeto de 
Lei 040/2020; Leitura e Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo 004/2020; 
Leitura e Distribuição da Indicação 004/2020. Com a palavra vereador Márcia 
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Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
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Teixeira da Silva, solicitou que os Projetos de Lei 037, 038, 039 e 040 sejam 
colocados para votação nesta sessão, estando esses projetos analisados e com 
todas os anexos necessários para tal. Com a palavra sr. Presidente ressaltou que o 
Projeto de Decreto Legislativo 004/2020, já foi analisado pelo jurídico da casa que 
deu parecer favorável. O pedido da Vereadora Márcia Teixeira dos Santos foi 
acompanhado pela vereadora Rute Alves Pereira Pacheco, assim como o vereador 
Dejesus Aparecido Ramos. Colocado em Discussão o Projeto de Lei 037/2020, a 
vereadora Márcia Teixeira dos Santos, deu seu parecer em tribuna, sendo este 
favorável estando o projeto apto para votação; colocado em Votação sendo
Aprovado com 4 votos a favor (Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, 
Marcia Teixeira da Silva e Rute Alves Pereira Pacheco ) e 4 ausentes (Adnilson 
Alves Vieira, Fernando Cesar de Maio Godoi, Ivan Carlos Tenório de Oliveira e 
Patrícia Serrão de Oliveira). Colocado em Discussão o Projeto de Lei 038/2020, a 
vereadora Márcia Teixeira dos Santos, deu seu parecer em tribuna, sendo este 
favorável estando o projeto apto para votação; colocado em Votação sendo
Aprovado com 4 votos a favor (Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, 
Marcia Teixeira da Silva e Rute Alves Pereira Pacheco ) e 4 ausentes (Adnilson 
Alves Vieira, Fernando Cesar de Maio Godoi, Ivan Carlos Tenório de Oliveira e 
Patrícia Serrão de Oliveira). Colocado em Discussão o Projeto de Lei 039/2020, a 
vereadora Márcia Teixeira dos Santos, deu seu parecer em tribuna, sendo este 
favorável estando o projeto apto para votação; colocado em Votação sendo
Aprovado com 4 votos a favor (Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, 
Marcia Teixeira da Silva e Rute Alves Pereira Pacheco ) e 4 ausentes (Adnilson 
Alves Vieira, Fernando Cesar de Maio Godoi, Ivan Carlos Tenório de Oliveira e 
Patrícia Serrão de Oliveira). Colocado em Discussão o Projeto de Lei 040/2020, a 
vereadora Márcia Teixeira dos Santos, deu seu parecer em tribuna, sendo este 
favorável estando o projeto apto para votação; colocado em Votação sendo
Aprovado com 4 votos a favor (Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, 
Marcia Teixeira da Silva e Rute Alves Pereira Pacheco ) e 4 ausentes (Adnilson 
Alves Vieira, Fernando Cesar de Maio Godoi, Ivan Carlos Tenório de Oliveira e 
Patrícia Serrão de Oliveira). O sr presidente, convidou os lideres de partido e líderes 
de bancada no prazo de 10 minutos sendo concedido a parte, não havendo 
manifestações. Solicitou que os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, 
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tomem prosseguimento aos projetos que estão para análise, dando seus pareceres 
favoráveis ou não aos mesmos e posterior despacho. Convidou os vereadores que 
queiram assinar a indicação de sua autoria para posterior envio ao executivo 
municipal. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima 
sessão ordinária que se realizará no dia 16 de junho de 2020, nesta Câmara 
Municipal ou através de transmissão on-line, às 19 horas, e invocando a presença 
de Deus e do povo Itapuense, declarou encerrada a presente sessão. Assim, eu, 
vereador Fernando César de Maio Godoi, lavrei a presente ata que após lida e 
aprovada vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Itamar José Felix.
Itapuã do Oeste – RO, 09 de Junho de 2020.
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ITAMAR JOSÉ FELIX
Presidente 
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FERNANDO CESAR DE M. GODOI
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o Secretário