sessao nº 59

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO 1o SECRETÁRIO – FERNANDO CESAR DE M. GODOI
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO)
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ATA 019/2020
QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e três de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas, realizou-se a 
quinquagésima nona sessão ordinária do segundo período da sétima legislatura na 
sede da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste – RO. Sob a presença dos (as) 
vereadores (as) Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus Aparecido 
Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Marcia Teixeira da Silva e Rute Alves Pereira 
Pacheco, ausente, Fernando Cesar de Maio Godoi e Patrícia Serrão de Oliveira, o
presidente, Itamar José Félix realizou a abertura da sessão proferindo “HAVENDO
QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO 
POVO ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. O Sr. 
Presidente submeteu a discussão a ata da sessão 017/2020 e posterior votação, 
estando APROVADA pelos vereadores presente, submeteu a discussão a ata da 
sessão 018/2020 (não houve Quorum), estando APROVADA. Não havendo breves 
comunicações. O sr Presidente solicitou ao segundo secretário que realizasse a leitura 
da Ordem do dia: Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 041/2020 dispõe sobre 
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 
Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 042/2020 dispõe sobre abertura de crédito 
adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Leitura e 
Distribuição do Projeto de Lei 043/2020 dispõe sobre diretrizes para a elaboração
da lei orçamentária municipal de Itapuã do Oeste referente ao exercício 2021 e dá 
outras providências. Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 008/2020 institui o dia 
do evangélico no município de Itapuã do Oeste. Leitura e Distribuição da Indicação 
003 de autoria do vereador Dejesus Aparecido Ramos. Leitura e Distribuição da 
Indicação 007 de autoria do vereadore Itamar José Félix. Leitura do Requerimento 
001 de autoria do vereador Dejesus Aparecido Ramos. Não havendo inscritos no 
prazo de 5 minutos, convidado os vereadores líderes de partido e de bancada, no 
prazo de 10 minutos, sendo concedido a parte, com a palavra vereador Dejesus 
Aparecido Ramos, cumprimentou a todos, falou sobre a indicação 003/2020, onde 
solicita ao sr Prefeito que providencie o conserto o trecho da linha 616, aproveitando 
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o período de estiagem para fazer tal serviço; falou sobre o requerimento 001, onde 
solicita que esta casa providencie a plotagem do veículo oficial, identificando o poder 
legislativo e que caso a casa não tenha recursos, se dispôs a pagar; solicitou a 
destituição da mesa pois praticamente todos são do MDB. Com a palavra vereador 
Ivan Carlos Tenório de Oliveira, cumprimentou a todos, fez uma indicação em plenário, 
solicitando que os profissionais da saúde recebam uma gratificação tendo em vista o 
cenário atual, de enfrentamento a pandemia; agradeceu a ex-funcionária Úrsula pelos 
serviços prestados a essa casa; falou sobre a ponte do rio Jamari que está em fase 
de conclusão e parabenizou a todos por tal; fez a indicação sobre serviços de 
melhoramento em alguns trechos da estrada no setor chacareiro. Com a palavra 
Vereadora Márcia Teixeira dos Santos, cumprimentou a todos, falou sobre a ponte; 
sobre a licitação que está acontecendo do Espaço Alternativo, e o adiamento das 
Eleições, o que possibilitará a ordem de serviço desta obra ainda neste ano; falou 
sobre o projeto de sua autoria quanto ao Dia do Evangélico. Com a palavra vereadora 
Rute Alves Pereira Pacheco, cumprimentou a todos, falou sobre o projeto da 
vereadora Marcia e que acha muito importante que esse feriado seja mantido; sobre 
a ponte se diz feliz pelo encerramento da obra e possuir sitio do outro lado, e a 
importância de comunicar toda a população sobre a data de inauguração desta; sobre 
a necessidade de adesivar o carro desta casa solicitou que seja agilizado, que se 
esclareça o que aconteceu com o adesivo e se colocou a disposição para pagar o 
adesivo caso a casa não tenha condições. Realizada Leitura e Distribuição do 
Projeto de Lei 041/2020, Leitura e Distribuição do Projeto de Lei 042/2020, Leitura 
e Distribuição do Projeto de Lei 043/2020, Leitura e Distribuição do Projeto de 
Lei 008/2020, requerido pela vereadora Marcia Teixeira dos Santos que os projetos 
041 e 042/2020 sejam colocados em votação nesta data, acompanhada pelos 
vereadores Ailton José da Silva e Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Leitura e 
Distribuição da Indicação 003, Leitura e Distribuição da Indicação 007, Leitura 
do Requerimento 001. O sr. Presidente, atendendo ao pedido feito pelos vereadores 
para que os projetos sejam colocados em votação nesta data, solicita que a Presidente 
da CCJ dê seu parecer em tribuna; a vereadora Márcia Teixeira dos Santos, deu seu 
parecer em tribuna, sendo este favorável estando os projetos apto para votação
estando esses analisados e com todas os anexos necessários para tal; colocado em
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Discussão e posteriormente em Votação o Projeto de Lei 041/2020, sendo
Aprovado com 6 votos a favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton José da Silva, Dejesus
Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Marcia Teixeira da Silva e Rute 
Alves Pereira Pacheco) e 2 ausentes (Fernando Cesar de Maio Godoi e Patrícia 
Serrão de Oliveira). Colocado em Discussão e posteriormente em Votação o Projeto 
de Lei 042/2020, sendo Aprovado com 6 votos a favor (Adnilson Alves Vieira, Ailton 
José da Silva, Dejesus Aparecido Ramos, Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Marcia 
Teixeira da Silva e Rute Alves Pereira Pacheco) e 2 ausentes (Fernando Cesar de 
Maio Godoi e Patrícia Serrão de Oliveira). Sr Presidente convidou os vereadores 
inscritos no prazo de 10 minutos, não sendo concedido a parte. Com a palavra 
vereador Ailton José da Silva, falou sobre o grupo do whatsApp referente a ponte
também comunicou a vereadora Rute que não está no grupo e externou a sensação 
de repúdio pois acha que todos devem estar no grupo e que este deve estar disponível 
para todos ou não deveria existir grupo; e também da atual situação da pandemia, 
falou da dificuldade que estamos passando, pois está lá, dentro da prefeitura, onde 
várias pessoas positivaram e disse estar disponível para apoiar a todos da saúde e 
que sairemos mais fortes dessa pandemia; quanto a ponte disse que o grande orgulho 
na verdade é poder utilizar a ponte, independente das críticas, sem dúvidas esse é o 
mais importante. O Sr presidente aproveitou a oportunidade para parabenizar o 
vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira, pelo seu aniversário. O Presidente 
agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária que se 
realizará no dia 30 de junho de 2020, nesta Câmara Municipal ou através de 
transmissão on-line, às 19 horas, e invocando a presença de Deus e do povo 
Itapuense, declarou encerrada a presente sessão. Assim, eu, vereador Fernando 
César de Maio Godoi, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por 
mim e pelo Senhor Presidente, Itamar José Felix.
Itapuã do Oeste – RO, 23 de Junho de 2020.
___________________
ITAMAR JOSÉ FELIX
Presidente 
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FERNANDO CESAR DE M. GODOI
1
o Secretário
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