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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2020 2020-10-20 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-20 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 75 2020-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-15 Autógrafo DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2020 2020-10-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 74 2020-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-08 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-08 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-06 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-06 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 73 2020-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-30 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-30 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-30 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-30 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-30 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-29 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-29 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-29 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-29 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-29 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 72 2020-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-24 Autógrafo Denomina de Unidade Básica de Saúde Edson Cavalheiro, a Unidade Básica de Saúde 01, na Avenida Tancredo Neves com a Rua Ana Ferreira, neste município. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-24 Autógrafo Denomina a Unidade Básica de Saúde Jacir Boni, a Unidade Básica de Saúde 04 na Rua João Santana da Silva com a Jorge Couto Alves, neste município. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-24 Autógrafo Denomina a travessa Didácio José de Oliveira, a travessa localizada entre as quadras 047 e 048, entre a Av. Mariana Aldenora da Costa e Rua Castanheiras, neste município. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-24 Autógrafo Regulamenta o art. 80 da Lei Complementar nº 127, de 30 de abril de 2015, altera o art. 18 da Lei Complementar nº 142, de 06 de abril de 2020, e dá outras disposições. 1 extracted
sessao 71 2020-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Denomina de Unidade Básica de Saúde Edson Cavalheiro, a Unidade Básica de Saúde 01, na Avenida Tancredo Neves com a Rua Ana Ferreira, neste município 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Denomina a Unidade Básica de Saúde Jacir Boni, a Unidade Básica de Saúde 04 na Rua João Santana da Silva com a Jorge Couto Alves, neste município. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Denomina a travessa Didácio José de Oliveira, a travessa localizada entre as quadras 047 e 048, entre a Av. Mariana Aldenora da Costa e Rua Castanheiras, neste município. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Regulamenta o art. 80 da Lei Complementar nº 127, de 30 de abril de 2015, altera o art. 18 da Lei Complementar nº 142, de 06 de abril de 2020, e dá outras disposições. 1 extracted
sessao 70 2020-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-10 Autógrafo Cria a indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 69 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-01 Indicação Solicitação que seja denominada a ponte do Rio Jamari (em finalização), que dará acesso á linha B-40 e adjacências, De "PONTE VELHO DO RIO", em Homenagem ao SR. Durvalino Apolinário da Cunha. 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-01 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Cria a indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-01 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 68 2020-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2020-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-19 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-18 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 66 2020-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Legislativo " Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância (CBO 7823-20 e da outras providencias." 1 extracted
sessao 65 2020-08-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 64 2020-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2020 2020-07-22 Autógrafo Denomina Ponte Durvalino Apolinário da Cunha ‘Velho do Rio’ a ponte sobre o Rio Jamari de localizada no km 2,5 do travessão B-40, zona rural, neste município. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-21 Projeto de Lei “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2021”. 1 extracted