br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-04-05 Indicação INDICAÇÃO 002: FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-31 Atas ATA DA OCTOGÉSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
sessao 9 2021-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-24 Atas ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
sessao 7 2021-03-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2021-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-22 Requerimento PROCEDER RIGOROSA APURAÇÃO QUANTO AS DENUNCIAS QUE CORREN NAS REDES SOCIAIS QUANTO AO CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NEPOTISMO CRUZADO DA CAMARA PARA A PREFEITURA, ENVOLVENDO VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-17 Atas ATA DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
sessao 6 2021-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-16 Indicação INDICAÇÃO 005: MINÉIA DA SILVA PEREIRA 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-16 Indicação INDICAÇÃO 006: MINÉIA DA SILVA PEREIRA 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica dos profissionais da educação - CACS FUNDEB. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO 001: MINÉIA DA SILVA PEREIRA 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO 002: MINÉIA DA SILVA PEREIRA 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO 003: MINÉIA DA SILVA PEREIRA 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO 004: MINÉIA DA SILVA PEREIRA 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO 001: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO 002: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-11 Requerimento Requerimento as copias do processo de IPTU. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-10 Requerimento REQUERER EM INSTALRAR CPI REFERENTE AS GRAVES DENUCIAS PROFERIDAS PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA CANDIRU CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-10 Atas ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
sessao 5 2021-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-19 Ministério da Saúde, que celebra entre o governo federal e o município de Itapuã do oeste, valor global de R$ 115.264;00 (Cento e Quinze MIL, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais). 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-09 Ministério da Saúde, que celebra entre o governo Federal e o Município de Itapuã do Oeste, valor global de R$ 30.653,00 (Trinta Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais). 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-10 Ministério da Saúde, que celebra entre o Governo Federal e o Município de Itapuã do Oeste, valor global de R$ 24.728,10 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos). 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Projeto de Lei que trata sobre a abertura de credito através de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no valor global de R$ 255.750,81 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Um Centa vos). 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Projeto de lei que trata sobre a abertura de credito através de superávit financeiro apurado embalanço patrimonial do exercício anterior, no valor global de R$ 625.000;00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais) 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração 3° Art. 1° da Lei Municipal n°776 de 11 de setembro de 2020, que trata sobre a indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-05 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-05 Indicação INDICAÇÃO 004: ANTONIO COSTA SENA 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-03 Atas ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
sessao 4 2021-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-01 Documentos Recebidos PROPOSTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO FLORESTAL NA FLORESTA NACIONAL DO JAMARI - LOTE III 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-01 Requerimento REQUERER SE A DIGNE ENTREGA DE COPIAS DE DOCUMENTOS: 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-01 Requerimento SOLICITAR AO EX° PREFEITO MUNICIPAL COPIAS FIDEDIGNAS DE INTEIRO TEOR DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, BEM COMO COLHER PARECER JURIDICO DO ´PROCURADOR DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-19 Requerimento REQUERER A COPIAS DOS SERGUINTES DOCUMENTOS: 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Atas ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 1 FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF. 1 extracted
sessao 3 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-15 Atas ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 2 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-10 Portaria A PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NESTA CASA DE LEI PARA O DIA 12 (SEXTA-FEIRA). 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-10 Requerimento Requerimento de todos os servidores que já foram imunizados para a COVID 19. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-10 Requerimento Requerimento da identificação de todos os veículos do acervo da prefeitura municipal de Itapuã do Oeste. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2021 e da outras providencias. 1 extracted