materia nº 88/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE 
MARÇO DE 2021. 
Aos vinte quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 
dezenove horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro 
Centro Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores: Ivan 
CarlosTenório de Oliveira, Ailton José da Silva, LucasSantana Fiuza, Antônio 
Costa Sena, Fábio Junior da Silva Ferreira, JeffersonEduardo Oliveira 
Azevedo, Hilberto Pascoal, Vereadora Minéia Pereira e Rose Lopes dos 
SantosOliveira, (Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a 
proteção de Deus, com a presença de todos os Vereadores a Senhora 
Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus 
Aberta a Octogésima Oitava Sessão. Logo após perguntou se os demais 
vereadores aprovavam a ata da sessão anterior que foi enviado a todos via 
Whatsapp para leitura, após todos concordarem foi aprovada a ata. Em 
seguida a excelentíssima senhora presidente Rose Lopes, cumprimentou o 
novo secretário de saúde que se fazia presente, após solicitou que fosse lido 
pela primeira secretária Minéia Pereira as breves comunicações e expediente 
do dia, onde a mesma efetuou a leitura e votaçãodo Projetos de Lei n° 
014/2021, leitura do projeto de lei n° 016,017,e 018/2021, leitura e distribuição 
do projeto de lei nº 019/2021, leitura e assinatura de requerimento de autoria 
do Vereador Antônio Costa Sena, Dando continuidade à sessão a nobre 
vereadora presidente solicitou que a primeira secretária realizasse a chamada 
nominal dos vereadores inscritos no livro Ata no prazo de 05 minutos sem 
aparte, a primeira secretaria convidou o Vereador Fabio Junior o mesmo 
dispensou, logo após o vereador Lucas Santana também dispensou, depois o 
Vereador Hilberto Pascoal, que discursou agradeceu primeiramente a Deus, e 
depois cumprimentou a os membros da mesa composta e o Secretário de 
saúde presente e logo após discursou sobre a saúde publica dizendo que a 
saúde do município está na UTI, o Vereador Antônio Costa Sena, cumprimenta 
a todos e da boas vindas ao novo secretário de saúde e discursa dizendo que a 
saúde publica está na UTI sem respirador, relata ter acompanhado duas 
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famílias com sintomas de Covid-19 até o município de Porto Velho, pois o 
protocolo adotado no município esta deixando a desejar, questionou a 
Presidente Rose Lopes em relação ao teste rápido que a mesmo relatou em 
outro momento, ter realizado na casa do Covid-19, dizendo que não há tal 
exame no local indicado, dando a entender que a presidente havia mentido ou 
teria sido privilegiada com tal exame, fala ainda sobre a má conduta exercida 
pelos médicos do município, no fim da fala do nobre vereador Antônio Costa 
Sena a presidente Rose Lopes toma a palavra e se defende no que tange a 
vossa pessoa, relatando ter realizado o exame teste Rápido Swab na casa do 
Covid-19, dizendo não saber qual critério esta sendo utilizado para realização 
do referido exame, a presidente diz ainda não ter gostado de ter sido chamada 
de “mentirosa”, A vereadora Minéia em nome da presidente cumprimenta a 
todos os presentes e discursa sobre a má conduta da médica Dra. Simone da 
casa da Covid-19, fala ainda as dificuldades que a saúde teve com a falta de 
secretário na referida paste no curto prazo de tempo e que fez muita diferença, 
entendendo o tempo atual, fazendo compreender que não houve facilidade na 
contratação do mesmo. Logo após a presidente Rose Lopes convida o 
secretário de saúde Márcio para fazer suas considerações na plenária, o 
mesmo cumprimenta a todos e discursa por aproximadamente 10 minutos 
sobre sua experiência em administração pública, pois havia trabalho muitos 
anos como controlador no município de machadinho do Oeste, depois comenta 
um pouco sobre cada colocação feita anteriormente pelos vereadores, fala 
sobre suas boas intensões em administrar a Secretaria Municipal de Itapuã, 
finalizando agradece a todos e se despede. Continuando a presidente Rose 
Lopes convida a primeira secretária a fazer a chamada nominal dos lideres 
partidários para fazer uso da palavra por 10 minutos, à vereadora Minéia 
primeira secretária convidou o Vereador Lucas Santana Fiuza líder do MDB, o 
mesmo dispensou, logo após convidou o Vereador Jefferson Eduardo líder do 
, o mesmo dispensou, o vereador Antônio Sena Costa, líder do PSDB, também 
dispensou, o vereador Hilberto Pascoal, líder do Republicanos também 
dispensou, Fabio Junior líder do PMN, dispensou. A vereadora presidente Rose 
Lopes convida mais uma vez a primeira secretária para fazer leitura da ordem 
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do dia , logo após a vereadora Minéia da Silva Pereira fez a leiturado projeto de 
lei nº 014, coloca em discussão e votação do mesmo, Vereador Hilberto pede 
justificativa de voto e pede que se esclareça como ficou a questão da emenda 
colocada pela comissão CCJR, neste momento a vereadora primeira secretária 
lê o parecer redigido pelo vereador relator Jefferson Eduardo, discutido em 
reunião com a referida comissão e depois coloca o parecer em votação, o 
Vereador Antônio Costa Sena contesta, dizendo que a emenda deveria 
abranger a todos os trabalhadores da saúde, dizendo ainda que o parecer 
apresentado pela comissão COF, deve ser também colocado em votação, a 
vereadora Minéia faz a defesa do parecer da CCJR, o Vereador Hilberto 
pascoal também faz a defesa do parecer da COF, a votação teve resultado 
favorável ao parecer da comissão CCJR com 06 votos a favor e 02 votos 
contra, logo após foi colocado o projeto 014 em votação, o mesmo foi aprovado 
por 08 votos, a vereadora Minéia fez a leitura dos projetos de lei nº 017/018 
2021 leitura e distribuição do projeto nº 019/202, foi feito também a distribuição 
dos projetos de lei de autoria do vereador Antônio Costa Sena passando para 
leitura e assinatura do requerimento 015/2021 de autoria do Vereador Sena, 
após ser lido a presidente coloca para assinatura, todos os vereadores se 
posicionaram em relação ao requerimento e não havendo nenhuma 
assinatura, o requerimento foi arquivado. Logo após a vereadora faz a 
chamados dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos, o 
vereador Hilberto pascoal dispensou, Vereador Antônio Costa Sena, 
dispensou, Vereador Fabio Junior, dispensou, Vereador Ivan, discursa se 
despedindo de todos e fala um pouco mais sobre a saúde publica do município, 
a Vereadora Minéia discursa sobre o projeto de lei nº 014/2121 explicando 
mais uma vez sobre a emenda colocada e ainda sobre os kits escolares 
divulgado nas redes sociais explanando sobre o porquê não foi distribuído, 
sendo pelo motivo de não ter para todas as criança sendo assim a secretária 
de educação fez solicitação de mais kits e sendo distribuídos por igual. Não 
havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente fez suas considerações 
finais e em nome de Deus declarou Encerrada a PresenteSessão que após lida 
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e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente edemais vereadores e 
autoridades que o desejarem. 
Rose Lopes dos Santos Oliveira 
Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do Oeste/RO 
Minéia da Silva Pereira 
1ª Secretária do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO