| materia |
868/2021 |
2021-12-16 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A MODIFICA A LEI N° 792/2020 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) ENTRE OS PROFISSIONAIS (PROFESSORES) QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCICIO VINCULADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)´´. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
´´MODIFICA A LEI N°792/2020 PARA ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 318.224,88, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS MEIO FIO E SARJETAS, ´´EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei |
´´DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.029,789,45, CONSTRUÇÃO DA EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei |
´´DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 180.614,74, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SETOR CHACAREIRO (PLATAFORMA E REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARCIAL), 7,525 KM, ´´EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
ACRESCENTAR § 4º NO ARTIGO 142, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA INSTITUIR AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2021 |
2021-12-01 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTUIRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$210.000,00, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2021 |
2021-12-01 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$210.000,00, PARA CUSTEIO NA APAE E INVESTIMENO NO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-11-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-11-09 |
Atas |
ATA DA SENTESSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2021 |
2021-11-06 |
Leis Sancionadas |
Dispõe sobre vedar a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados na Lei Federal N° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, em Itapuã do Oeste e outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-11-03 |
Atas |
ATA DA SENTESSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FORNECIDO A ESTE VEREADOR COPIA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 29/10/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-10-26 |
Atas |
ATA DA SENTESSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-10-07 |
Resolução |
CRIA O 3° DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO N° 001/2010 REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO AVALOR DE R$ 532.561,90, INVESTIMENTOS DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA, PARQUES, JARDINS E AVENIDAS DO MUNICIPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-10-02 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR PROCURADOR JOEMAR ANTÔNIO BASSO PARA A EMISSÃO DE PARECER JURIDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 014/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E USO DOS VEICULOS E CONTROLE DE COMBUSTIVEL E PEÇAS, NO AMBITO DO PODER LEGISLA TIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-09-21 |
Atas |
ATA DA SENTESSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
CRIA O § 3º DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO N°001/2010 REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 79.166,56, REALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 127/2015, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A SALVADOR/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR PROCURADOR JOEMAR ANTÔNIO BASSO PARA A EMISSÃO DE PARECER JURIDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 047/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS Á FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-08-18 |
Atas |
ATA DA SENTESSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$542.163,92 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NOVALOR DE R$ 250.00,00, INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO, EM FAVOR DÁ SECRÉTARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
LEITURA DO PROJETO N°044/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALO9R DE R$ 586.878,53, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA MARCADO UMA REUNIÃO COM O CONTROLADOR INTERNO, CONTADOR E OS DEMAIS VEREADORES PARA SER DELIBERADO OS GASTOS COM O PODER LEGISLATIVO, BEM COMO O REPASSE CONSTITUCIONAL POR PARTE DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORARIO (CELETISTA), PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 534.739,83 EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE OBRAS, AGRICULTURA E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|