| materia |
2427/2022 |
2022-03-03 |
Decreto |
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$58.130,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
1 |
extracted
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| materia |
2428/2022 |
2022-03-03 |
Decreto |
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$23.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
Atas |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2426/2022 |
2022-02-24 |
Decreto |
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$19.099,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2424/2022 |
2022-02-23 |
Decreto |
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$110.282,88 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 16.950,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO KITS MODELAGEM INDUSTRIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.335.720,63 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUME E PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 576.161,00 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Atas |
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORARIO REDUZIDO. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2419/2022 |
2022-02-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. |
1 |
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| materia |
2420/2022 |
2022-02-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. |
1 |
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| materia |
2421/2022 |
2022-02-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO A UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 QUE SERVIRÁ DE BASE PARA ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
869/2022 |
2022-02-04 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$535.497,20 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
870/2022 |
2022-02-04 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$243.750,00, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
871/2022 |
2022-02-04 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$201.214,91 PARA CONVENIOS CONTR. E OUTRAS TRASFERENCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Atas |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.088.809,09 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2022-02-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 453.753,11 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 224.879,49 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 243.750,00 PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 201.214,91 PARA CONVÉNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORA PRESIDENTE PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM CURSO, COM DESTINO A JI-PARANÁ/RO. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 535.497,20 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS - CPLMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1°, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93). |
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| materia |
2407/2021 |
2021-12-23 |
Decreto |
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$70.232,14 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
1 |
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| materia |
2408/2021 |
2021-12-23 |
Decreto |
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$37.343,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
1 |
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| materia |
2406/2021 |
2021-12-22 |
Decreto |
E FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$49.970,22 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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| materia |
863/2021 |
2021-12-17 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
864/2021 |
2021-12-17 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 318.224,88, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS MEIO FIO E SARJETAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
865/2021 |
2021-12-17 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.029.789,45, CONSTRUÇÃO DA EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
866/2021 |
2021-12-17 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 180.614,74, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - SETOR CHACAREIRO (PLATAFORMA E REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARCIAL, 7,525 KM, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
867/2021 |
2021-12-17 |
Leis Sancionadas |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL COM ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORARIO REDUZIDO EM ATENDIMENTO AO RECESSO LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-16 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2021 |
2021-12-16 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2021 |
2021-12-16 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2021 |
2021-12-16 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFICIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
862/2021 |
2021-12-16 |
Leis Sancionadas |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIOP DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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