materia nº 3/2022

E ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE
2022.
Em seguida a mesma informa: Havendo quorum regimental e invocando a proteção
de Deus em nome do povo Itapuense declaro aberta a segunda sessão ordinária do
2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal. Neste momento a
presidente pergunta de todos tiveram acesso a ATA da ultima sessão, quem
concordava permanecesse como estavam e quem não concordasse se
manifestasse, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida a presidente informa
aos nobres edis sobre o motivo de está acontecendo a sessão na quarta, devido a
terça ter sido feriado, informou também que o motivo de não ter enviado a ordem do
dia no período da manhã foi devido a forte chuva que ocorreu no município,
causando falta de energia. Em seguida a presidente convida a primeira secretária
vereadora Minéia para fazer a leitura da ordem do dia: Votação do Projeto de Lei nº
004/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 453.753,11 PARA
INVESTIMENTO- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE
OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Votação do Projeto de Lei nº 005/2022
que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 224.879,49, PARA INVESTIMENTOS-
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº 006/2022 que “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº 007/2022 que “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 1.088.809,09 PARA ATENDER AS NECESSIDADERS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Votação do
Projeto de Lei nº 008/2022 que “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO
DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS
NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 que “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura
do Projeto de Lei nº 010/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022; NO VALOR DE R$
2.335.720,63, PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E MATERIAL PERMANENTE NAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei nº 011/2022 que “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 576.161,00, PARA INVESTIMENTO E AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE E OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022 que
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER AS
NECESSIDADERS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
16.950,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - KITS MODELAGEM
INDUSTRIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Dando continuidade a presidente convida a primeira secretária
vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro
ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra o Excelentíssimo Senhor
Vereador Ivan Tenório o mesmo dispensou; Com a palavra o Excelentíssimo Senhor
Vereador Hilberto Pascoal o mesmo dispensou; Com a palavra Excelentíssimo
Senhor Vereador Antônio Costa Sena, o mesmo dispensou; Com a palavra
Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou; Com a palavra
Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, o mesmo dispensou; Com a
palavra Excelentíssima Vereadora Mineia que agradeceu a Deus por tudo;
cumprimentou a todos os presentes, enfatizando que é motivo de alegria está de
volta, uma vez que esteve doente, em seguida fez suas considerações a todas as
secretárias municipais, bem como aos servidores de todas as secretárias; Neste
momento a presidente convida a primeira secretária para fazer a chamada nominal
dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos,
sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antonio Costa Sena,
cumprimentou a todos os presentes e pontuou a respeito das fortes chuvas que tem
ocorrido, ressaltando que a cidade encontra-se sujas devido aos pontos alagados,
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solicitando que a prefeitura cuide da limpeza dessas aéreas, abordou também sobre
a importância da educação, de termos um povo educado, falou também sobre sua
insatisfação no que tange suporte para alguém fazer seus ofícios, requerimentos e
afins, bem como sobre um suporte no que tange estrutura física em sua sala, pois
não esta tendo condições de trabalho, e a falta de suporte para continuar os
trabalhos, abordou também sobre os projetos serem votados apenas com parecer,
solicitando que a mesa tenha cuidado em votar projetos sem parecer, pois faz-se
necessário se atentar para isso, pois não há condições de trabalho, o mínimo
possível é necessário; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do
PMN, o mesmo dispensou; Em seguida foi convidado o líder do partido Republicanos
Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, que cumprimentou a todos e fez suas
considerações, fazendo das palavras do vereador Sena suas palavras, ressaltando
que no ano anterior precisou pagar para fazer os parecer para que fosse possível
votar os parecer, informando que não dispõem de financeiro para pagar um
assessor, pois é de direito de cada vereador, e como presidente da COF fez um
documento pedindo um assessor, pois faz-se necessário, e tem arrecadação
suficiente para pagar, pois há arrecadação e repasse para que cada vereador possa
ter seu assessor para o bom andamento do município, fazendo suas considerações e
agradecendo a todos, ressaltando que solicita a compreensão da contadora e da
presidente da casa para fornecer um assessor para ser contratado pela casa de leis,
e o prefeito não quer que devolva dinheiro, pois é atraso devolver, isso prejudica o
município, pois o mesmo juntamente com vereador Sena pagassem com dinheiro do
próprio bolso, roga que pague um assessor para cada vereador, para poder continuar
ajudando a comunidade, na ocasião informou que todos os projetos foram votados,
pois a intenção é contribuir; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor
vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, agradecendo a Deus, cumprimentando a
todos, abordou sobre o ocorrido em Cacoal, sobre,situação triste, obra da natureza,
dando uma devolutiva para o povo:sanitário para praça, uma vez que os empresários
tem procurado o mesmo para solucionar problemas concernentes a situações
adversas, a resposta foi a seguinte; não é possível pois onera os cofres públicos;
quanto a economia, tem-se visto que há situações em que o carro da prefeitura vai à
PVH com duas pessoas e as vezes o micro com três servidores; quanto aos
alugueis? Quanto as obras que não concluem? Se for para falar em economia,
porque não economiza nisso, tem secretário que tem motorista pra si, e quanto ao
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lixo? Que não passa para limpar, cadê o planejamento? Cobrando aos secretários
mais respeito pela população. Quanto a fala da vereadora Mineia sobre o evento no
CRAS, pois lá foi uma politicagem, abordou sobre a fala da secretária de educação
em falar que apenas cinco vereadores trabalham em prol do município, pois todos os
vereadores votam a favor dos projetos em prol do município; Com a palavra o
excelentíssimo vereador Lucas Santana líder do MDB, o mesmo dispensou. A
presidente informa que a COF não apresentou o parecer dentro do prazo, motivo
este que a fez nomear um relator para os projetos que venceram os prazos. Neste
momento a presidente realiza a leitura na integra dos projetos supracitados; neste
momento o vereador Hilberto Pascoal pede a fala que lhe é concedida pela
presidente e o mesmo aborda a respeito sobre o que a presidente informou que iria
nomear uma comissão para dá parecer uma vez que o mesmo não dispõem de
nenhum projeto em mãos, solicita ainda que apresentem um protocolo de
recebimento de projetos, acompanhados de parecer jurídico, para daí sim possa se
pedir uma nova comissão; neste momento a presidente informa que não é uma
comissão, e sim apenas o relator, informa ainda que como sempre, todos os
vereadores recebem os projetos, tanto via e-mail quanto via watszap, como o parecer
não ficou pronto, a presidente nomeia o vereador Fábio Júnior para ser o relator dos
projetos que faltam parecer e que venceram o prazo da COF, no prazo de oito dias,
uma vez que a população está perdendo com isso, então que até sexta se possível
faça os parecer; ressaltando ainda, que como a mesma foi citada por diversas vezes,
a mesma ira responder sentada mesma, pois foi citada como presidente; então a
resposta é a seguinte: senhor Beto, por inúmeras vezes foi falado sobre assessor,
quando o referido vereador foi vereador e o mesmo tinha assessor, pois na época o
repasse era oito por cento e hoje é sete por cento, bem como no seu tempo os
órgãos fiscalizadores não eram tão assíduos quanto hoje, o nobre vereador sabe
muito bem que não há possibilidades de contratar nove pessoas, foi realizado uma
reunião com controle, contadora, jurídica e afins e ficou claro que era possível, não
sou negligente e informo que o que é possível farei, quanto a estrutura física da casa
de leis, concordo, há necessidade sim de reparos, porem o processo esta em
andamento; Em seguida a presidente convida a primeira secretária para realizar a
chamada dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez minutos, sem a parte.
Com a palavra o vereador Ivan Tenório o mesmo dispensou; Com a palavra o
vereador Hilberto Pascoal que informou que era apenas comunicar que não teria
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como pagar e estaria resolvido, pois o que foi pedido foi apenas uma informação e a
resposta poderia ter sido dada era interno, e se a lei for isso, aceita-se a lei, o
problema é que não tem regimento interno pra ser dito, não tem lei orgânica pra ser
dita, não tem lei federal pra ser dita, tudo equivocado, tem que ficar sabendo que tem
que ter regimento, lei organiza, se for dentro da lei orgânica, dentro do regimento ta
amparado, jamais o mesmo ira procurar confusão, pois a população quer uma
resposta, quer resposta, e o mesmo não tem culpa se na presidência da mesma o
mesmo é atabalhoado, informando que esta a mais de ano sem assessor e é de
direito do mesmo, cobrando explicação a respeito: enfatizando que a mesma não se
valeu do regimento interno para informar que um membro apenas fará um parecer,
abordou também a respeito do valor que o jurídico da casa ganha para fazer os
trabalhos, fazendo suas colocações a respeito dos projetos, pois o mesmo nunca
votou projetos contrario ao povo de Itapuã, finalizou enfatizando que há orçamento
para pagar um assessor para cada vereador, para que cada vereador possa fazer
seu trabalho pois foi para isso que cada um foi eleito, pois ano passado foi devolvido
dinheiro e esse ano será devolvido novamente, aniquilando o trabalho de cada
vereador por ciúme, pois não quer que cada vereador faça seu trabalho, enfatizando
que para falar de sua gestão faz-se necessário escovar os dentes; deixando claro os
pontos positivos de sua gestão enquanto presidente; abordando que quando algum
vereador fala a presidente balança a cabeça de forma negativa pois a mesma não
gosta de Itapuã, como o mesmo viu nesse momento, exigindo que dentro dos
projetos haja, informando que a presidente respeite o parlamento; Com a palavra o
vereador Antonio Costa Sena, onde o mesmo enfatizou que é solidário ao vereador
Beto, uma vez que a casa está sugerindo o vereador Fábio, esclarecendo que o
parecer não foi pronto, não foi porque o mesmo não quis não, porque sempre fez,
porem não havia ninguém que pudesse digitar os parecer, e sua sala encontra-se
com difícil acesso, uma vez que sua sala está cheia de caixas, bem como sua sala
esta sem iluminação, outra coisa, o mesmo solicita que seja entregue o físico, pois
não é obrigado a abrir nada em seu celular e nem em receber em seus e-mail, pois
seu celular é seu particular, então não ira receber dessa forma e sim físico; e quanto
a sua substituição na comissão, solicita que reveja, pois o mesmo não tem assessor;
solicitando que o jurídico se posicione sobre os parecer, não foi por vontade própria,
sua sala não tem banheiro, ta cheia de caixas, e não há servidor para digitar seus
parecer, e não há condições de trabalho, e quando estiver ai sim terá parecer, pois o
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mesmo não tem uma sala refrigerada, se quiser trocar, pode, porem esclareça que
nem água há na minha sala; pois o mesmo faz parecer sábado, domingo e feriado;
pois o mesmo se desloca dezenas e dezenas de quilômetros para vir para uma
sessão, se tiver um servidor que vá operar o computador terá o parecer, pois o
mesmo se precisar levará seu ventilador para fazer o parecer, não é a ferro e fogo, e
de onde o mesmo vem o lema é: não deixar ninguém para trás, informando ao
vereador Fábio para não aceitar a relatoria; ressaltando que em sua sala falta água,
ar, funcionário para digitar e o celular do mesmo é próprio e sua internet é pago pelo
mesmo e não pela casa de leis, deixando claro que não receberá mais nada que não
seja físico; abordando que não se apega cargos, e se quiser trocar que faça de forma
legal; Com a palavra o vereador Fábio Júnior que fez suas considerações e abordou
a respeito dos projetos emendas, que não é culpa dos parlamentares pois não houve
sessão na semana passada, deixando claro que dentre as emendas está a emenda
do deputado Alex Redano bem como sobre os tubos que necessitam para linhas,
deixando claro que gostaria que fossem votados essas emendas para melhoria do
município, deixando em aberto sua vaga como relator provisório;/Com a palavra o
vereador Jefferson Eduardo que fez suas considerações a respeito dos projetos e
falando a respeito dos moradores da Rua Vilhena, pois o dono do terreno cedeu para
abrir um buraco para escoar a água; abordou também a respeito do pessoal do lixo,
e em nome dos moradores, olhem mais para eles, pois apenas três pessoas tem
dificultado muito, sendo que dois ainda pegou covid, enfatizou sobre uma melhoria
salarial para eles, pois orçamento há para isso, abordou sobre o seletivo, deixando
claro que não quer ter ciência por enquanto, somente depois, para evitar erros, o que
tem se visto muito é: conversa, mídia e fotos, sobre os cinco milhões que foi
aprovado para escola sossego da mamãe, e sobre o tchau poeira que o que tem
acontecido é a chuva que ta mandando a poeira embora; sobre o jovem aprendiz,
ainda no aguardo sobre o projeto; sobre a ponte do b20, sobre a BR 364, trabalho
muito bonito, cobrando atitude da gestão; Com a palavra a vereadora Minéia que
abordou a respeito das comissões, a respeito das reuniões na segunda feira, que
não está fácil; abordou a respeito de reforma, que não é fácil; e as condições físicas
que não são boas tem dificultado sim, mas não tem parado, pois estamos para
somar, se algum precisar estou a disposição; pois não queremos perder nada, pois é
muito difícil conquistar e ainda perder? Não, não podemos fazer isso, a CCJR reuniu
a luz do celular, porem reuniu e fez os parecer. Abordando que sempre que precisou,
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solicitou a chefe de gabinete para ajudar e a mesma sempre ajudou, não só ela, mas
todos os servidores ajudam, pois há computador e impressora disponível para nos
atender, o que é necessário é apenas pedir, pedir ajuda para um servidor; colocando-
se a disposição para somar com todas as comissões, ressaltando o brilhante trabalho
que o Diretor do Esporte Renan tem realizado no município; em seguida a presidente
enfatiza a respeito sobre a nomeação do relator é provisório apenas para que tenha
o parecer, concordando que as comissões ainda não tinham deixado de fazer, porem
dessa vez deixou; esclareceu sobre as caixas que estão na sala do vereador, são
das centrais de ar novas que foram compradas; enfatizou a respeito das salas que foi
necessário desfazer duas salas para atender a reforma, reconhecendo que esta um
transtorno, motivo este que ocasionou que os vereadores juntassem as salas,
pedindo desculpas pelas caixas estarem na sala do nobre, pois no dia seguinte serão
tiradas; abordou as batidas na mesa pelo vereador Beto não a intimidam, pois não é
isso que vai me obrigar a fazer o que não posso fazer, pois seu lema é transparência
e honestidade, sobre o dinheiro que foi devolvido no final de ano para o prefeito, eu
tinha um acordo de devolver um valor, pois nosso plenário tinha um aditivo de valor
pra terminar e foi feito um acordo em devolver o valor e mais um valor que veio a
mais, e foi feito um oficio perguntando porque e foi respondido e imediatamente
devolvido e a casa de leis esta ficando dentro dos conformes como nunca,
parabenizando ao vereador Beto pela sua conquista em sua gestão.Em seguida a
presidente informa a próxima sessão ordinária será dia 08 de março de 2022. A
presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo lItapuense declaro
encerrada essa ultima sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e
pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem.
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia a Pererira
Presidente do Legislativo Municipal 12 Sedetária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã dp oeste - RO