br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2451/2022 2022-04-06 Decreto FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$6.385,45 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-05 Atas ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-05 Atas ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
sessao 7 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-04 Indicação QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA RUA DA BEIRA EM AMBOS OS LADOS DA BR 364, DE FRENTE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO..... 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.616.837,24 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA - TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.073,24 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, TERMO DE COMPROMISSO PAR 202002901-4-ONIBUS DEVOLUÇÃO DE SALDO, DECORRENTE DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-31 Indicação QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 605. 1 extracted
materia 886/2022 2022-03-31 Leis Sancionadas AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES EMERGÊNCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 887/2022 2022-03-31 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 118.966,82 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-30 Indicação AMPLIAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-30 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE PESCADORES DENOMINADA PONTE ALTA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-30 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE AGUA POTÁVEL NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DENOMINADOS CONJUNTOS NOVO E VELHO COM AQUISIÇÕES DE RECIPIENTES DE 5.000 (CINCO MIL LITROS). 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-30 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL EM TODA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-30 Indicação QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA, BEM COMO POSTERIOR ADOÇÃO DOS REFERIDOS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-30 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONHECIDOS COMO CONJUNTOS VELHO/NOVO. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-29 Atas ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
sessao 6 2022-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-28 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 884/2022 2022-03-28 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.614.452,35 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO BLOCOS SEXTAVADOS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 885/2022 2022-03-28 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 388.291,00 PARA INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2444/2022 2022-03-28 Decreto FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$5.029.759,66 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: 1 extracted
materia 2447/2022 2022-03-28 Decreto FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$5.029,79 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-22 Atas ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 118.966,82 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGÊNCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 876/2022 2022-03-17 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 877/2022 2022-03-17 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 878/2022 2022-03-17 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.335.720,63 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE NAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 879/2022 2022-03-17 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 576.161,00 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 880/2022 2022-03-17 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 881/2022 2022-03-17 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 16.950,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO KITS MODELAGEM INDUSTRIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 882/2022 2022-03-17 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 883/2022 2022-03-17 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 402.246,90 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2440/2022 2022-03-17 Decreto FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$42.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-15 Atas ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 4 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-03-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 402.246,90 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 872/2022 2022-03-07 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 453.753,11 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 874/2022 2022-03-07 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 875/2022 2022-03-07 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.088.809,09 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 388.291,00 PARA INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2022-03-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, EM DESTINO A BRASILIA-DF. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.614.452,35 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO BLOCOS SEXTAVADOS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted