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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2022-03-04
native_id230

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
ROTEIRO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA
LEGISLATURA
Art. 6º- A Câmara Municipal se reunirá durante as Sessões Legislativas:
Il - Extraordinariamente, sempre que para um fim for convocada, para apreciar proposições em caráter de
urgência ou fora do período legislativo ordinário.
HI1 - Parágrafo único - Quando convocada extraordinariamente a Câmara somente deliberará sobre a matéria
objeto da convocação.
Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duas horas, será destinada exclusivamente à discussão e
votação das matérias constantes da Ordem do Dia.
HAVENDO QUORUM
1. PRESIDENTE:
“HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO
ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
2. PRESIDENTE:
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA.
3. SECRETÁRIO:
LEITURA DA ORDEM DO DIA.
4. PRESIDENTE:
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA A DISCURSÃO/VOTAÇÃO.
5. SECRETÁRIO:
SUSPENDER A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA ANÁLISE E PARECER DAS COMISSÕES (CASO
NECESSÁRIO).
6. PRESIDENTE:
EM DISCUSSÃO A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.
EM VOTAÇÃO...
7. SECRETÁRIO: ;
COMUNICAR AO PRESIDENTE O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
8. PRESIDENTE:
«AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO
POVO ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO”.
Itapuã do Oeste — RO, 04 de março de 2022.
n
)
lero
ROSE LOPES S SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDENCIA — 2022
ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duas horas,
será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes da Ordem do
Dia.
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário (total: 60
minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria dela
constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas naquela sessão
anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo-a a discussão e votação.
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à falta de quórum
durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(A Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
> Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/2022 Que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 453.753,11 PARA
INVESTIMENTO- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
- OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
> Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/2022” que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 224.879,49, PARA
INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. y
> Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 006/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA
INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
> Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 007/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.088.809,09
PARA ATENDER AS NECESSIDADERS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
> Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2022 que “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO
DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS
NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Itapuã do Oeste — RO, 04 de março de 2022.
Oy VU QU
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Var Precidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE
MARÇO DE 2022.
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, ás dezenove
horas, reuniram-se os seguintes Vereadores: Antônio Costa Sena, Ailton José da
Silva, Fábio Júnior, Hilberto Pascoal, Ivan Carlos, Jefferson Eduardo, Lucas
Santana, Minéia da Silva e Rose Lopes dos Santos Oliveira, (Presidente).
Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, com a
presença dos Vereadores a Excelentíssima Presidente Vereadora Rose Lopes
dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a Segunda Sessão Extraordinária
do ano de dois mil e vinte dois. Em seguida solicitou à 12 Secretária Vereadora
Minéia da Silva Pereira, para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da
presente Sessão. Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2022, de
autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022; NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA
INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, projeto foi colocado em
votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis; Discussão e Votação do
Projeto de Lei Municipal nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 1.088.809,09PARA ATENDER AS NECESSIDADERS DASECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, vereador Jefferson justificou seu voto,
registrando o valor da aprovação, fazendo suas considerações a respeito do projeto; projeto foi
aprovado por oito votos favoráveis; Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº
008/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE
AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; projeto tinha uma emenda modificativa, que foi lida e votada,
vereador Ailton fez suas colocações a respeito da emenda, vereadora Mineia
também deu sua contribuição quanto a emenda, sendo aprovada por oito votos
favoráveis; em seguida o projeto foi colocado em votação, onde os vereadores
(Hilberto, Ailton, Mineia, Sena, Presidente e Ivan fizeram suas colocações a
respeito do projeto, em seguida foi colocado em votação, sendo aprovado por
oito votos favoráveis; Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente fez
ER
LV) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
o
suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente
Sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim, pelo Presidente e
demais vereadores e autoridades que o desejarem.
(Pivaso
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO
A
Minéia Silva Pereira
1º Secretária de Legislativo Municipal
Itapuã este/RO

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