| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-03-04 |
| native_id | 230 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO ROTEIRO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA Art. 6º- A Câmara Municipal se reunirá durante as Sessões Legislativas: Il - Extraordinariamente, sempre que para um fim for convocada, para apreciar proposições em caráter de urgência ou fora do período legislativo ordinário. HI1 - Parágrafo único - Quando convocada extraordinariamente a Câmara somente deliberará sobre a matéria objeto da convocação. Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duas horas, será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia. HAVENDO QUORUM 1. PRESIDENTE: “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 2. PRESIDENTE: CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA. 3. SECRETÁRIO: LEITURA DA ORDEM DO DIA. 4. PRESIDENTE: CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA A DISCURSÃO/VOTAÇÃO. 5. SECRETÁRIO: SUSPENDER A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA ANÁLISE E PARECER DAS COMISSÕES (CASO NECESSÁRIO). 6. PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO... 7. SECRETÁRIO: ; COMUNICAR AO PRESIDENTE O RESULTADO DA VOTAÇÃO. 8. PRESIDENTE: «AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO”. Itapuã do Oeste — RO, 04 de março de 2022. n ) lero ROSE LOPES S SANTOS OLIVEIRA Ver. Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO GABINETE DA PRESIDENCIA — 2022 ORDEM DO DIA Regimento Interno: Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duas horas, será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia. Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário (total: 60 minutos). Art. 118 $ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria dela constante. $ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo-a a discussão e votação. $ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à falta de quórum durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da sessão. (A Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA CONSTA). > Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/2022 Que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 453.753,11 PARA INVESTIMENTO- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ - OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. > Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/2022” que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 224.879,49, PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. y > Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 006/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. > Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 007/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.088.809,09 PARA ATENDER AS NECESSIDADERS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. > Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2022 que “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Itapuã do Oeste — RO, 04 de março de 2022. Oy VU QU ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA Var Precidente CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2022. Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, ás dezenove horas, reuniram-se os seguintes Vereadores: Antônio Costa Sena, Ailton José da Silva, Fábio Júnior, Hilberto Pascoal, Ivan Carlos, Jefferson Eduardo, Lucas Santana, Minéia da Silva e Rose Lopes dos Santos Oliveira, (Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores a Excelentíssima Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a Segunda Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte dois. Em seguida solicitou à 12 Secretária Vereadora Minéia da Silva Pereira, para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão. Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022; NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis; Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.088.809,09PARA ATENDER AS NECESSIDADERS DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, vereador Jefferson justificou seu voto, registrando o valor da aprovação, fazendo suas considerações a respeito do projeto; projeto foi aprovado por oito votos favoráveis; Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; projeto tinha uma emenda modificativa, que foi lida e votada, vereador Ailton fez suas colocações a respeito da emenda, vereadora Mineia também deu sua contribuição quanto a emenda, sendo aprovada por oito votos favoráveis; em seguida o projeto foi colocado em votação, onde os vereadores (Hilberto, Ailton, Mineia, Sena, Presidente e Ivan fizeram suas colocações a respeito do projeto, em seguida foi colocado em votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis; Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente fez ER LV) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA o suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem. (Pivaso Rose Lopes dos Santos Oliveira Presidente do Legislativo Municipal Itapuã do Oeste/RO A Minéia Silva Pereira 1º Secretária de Legislativo Municipal Itapuã este/RO