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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE DOMINIO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-29 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORA PRESIDENTE PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM CURSO, COM DESTINO A PORTO-VELHO/RO 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.000.00, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2022 2022-07-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-27 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAAF, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, E COMPETÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 268.411,79, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 324.569,09, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2022 2022-07-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 390.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2022 2022-07-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 300.000,00, INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 553.229,48, INVESTIMENTOS-MATERIAL DE CONSUMO, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 555.857,50, INVESTIMENTOS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2022 2022-07-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 550.087,43, INVESTIMENTOS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 82.201,68, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2022-06-28 Termo de Posse TERMO DE POSSE DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-28 Atas ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 20 2022-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 247.905,75, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 176.971,94, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-24 Projeto de Lei ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 071/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-24 Projeto de Lei ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 074/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ, OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-24 Projeto de Lei ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 070/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTÔNIO PACH. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA E SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-21 Atas ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 19 2022-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-15 Portaria DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.065,000,00, PARA INVESTIMENTOS-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-14 Atas ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 18 2022-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-07 Atas ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 17 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Legislativo REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO SERVIÇO DE MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 380.000,00 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-31 Atas ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 103.742,01 (CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 16 2022-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-24 Atas ATA 24/05/2022. 1 extracted
sessao 15 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.771,914,37, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 899/2022 2022-05-18 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 900/2022 2022-05-18 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 175.353,81, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 901/2022 2022-05-18 Leis Sancionadas DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted