| sessao |
21 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOMINIO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORA PRESIDENTE PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM CURSO, COM DESTINO A PORTO-VELHO/RO |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.000.00, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAAF, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, E COMPETÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 268.411,79, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 324.569,09, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 390.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 300.000,00, INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 553.229,48, INVESTIMENTOS-MATERIAL DE CONSUMO, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 555.857,50, INVESTIMENTOS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 550.087,43, INVESTIMENTOS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 82.201,68, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2022-06-28 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-28 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
20 |
2022-06-28 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 247.905,75, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 176.971,94, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 071/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 074/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ, OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 070/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTÔNIO PACH. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA E SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-21 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
19 |
2022-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.065,000,00, PARA INVESTIMENTOS-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-14 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
18 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-07 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
17 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO SERVIÇO DE MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 380.000,00 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-31 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 103.742,01 (CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-24 |
Atas |
ATA 24/05/2022. |
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| sessao |
15 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.771,914,37, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
899/2022 |
2022-05-18 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
900/2022 |
2022-05-18 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 175.353,81, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
901/2022 |
2022-05-18 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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