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materia nº 20/2022

Tipo Atas
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.
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4 ESTADO DERONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DAPRESIDENCIA
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE
2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a vigésima sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura
do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a presidente
pergunta se todos tiveram acesso a ATA, em seguida foi colocado em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando continuidade a presidente convida o segundo
secretário vereador Lucas para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no
livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório, onde o mesmo agradeceu a Deus e
cumprimentou a todos os presentes e enfatizou sobre a gratidão em tê-los presente
(vereadores de Cacaulândia visitando a sessão); em seguida foi convidado o
Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo dispensou; em
seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, onde o
mesmo dispensou, em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio
Costa Sena, onde o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o Excelentíssimo
Senhor Vereador Fábio Júnior, onde o mesmo dispensou. Neste momento a presidente
convida o vereador Lucas Santana para fazer a chamada nominal dos vereadores
líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte.
Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o mesmo dispensou;
Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, o mesmo
cumprimentou a todos e agradeceu a todos os ouvintes e presentes, parabenizando o
Deputado Federal Lúcio Mosquine a respeito do caminhão caçamba, onde o mesmo
entregou ao município, parabenizando a equipe da obras e prefeito Moises pelo
belíssimo trabalho prestado ao município; Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, dispensou,
em seguida o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, o
mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador
Lucas Santana líder do MDB o mesmo agradeceu a Deus e cumprimentou a todos os
presentes e enfatizou sobre a alegria em esta prestigiando a sessão o pessoal de
Cacaulândia. Neste momento a Presidente realiza a Leitura da Ordem do dia, em
seguida convida a primeira secretária para realizar a leitura na integra dos projetos.
Leitura do Projeto de Lei nº 048/2022 — “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
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POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS": Leitura do Projeto de Lei nº 049/2022 — ALTERA E DÁ
NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 074/2001 E SUAS
ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Leitura do Projeto de Lei nº 050/2022 —
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 070/2001 E
SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Leitura do Projeto de Lei nº
051/2022 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES
AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO
OESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Leitura do Projeto de Lei nº 052/2022 -
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022; NO VALOR DE R$ 247.905,75, REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS CONTR. E OUTRASTRANSFERÊNCIAS — EQUIPAMENTOS
EMATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei nº 053/2022 - “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 176.971,94, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Leitura do
Requerimento 2022 de Autoria do Vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira, que —
“Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora — BIÊNIO2023/2024; Leitura do Projeto de
Indicação nº /2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AUTORIZAÇÃO PARA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL A AGENDAR EM CARÁTER DE
PREFERÊNCIA CONSULTAS COM OFTALMOLOGIA PARA CRIANÇAS EM FASE
ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; Leitura do Projeto de Lei /2022 "Institui a
ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências”; Votação
do Projeto de Lei nº /2022'Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro,
e dá outras providências”; Votação do Projeto de Lei nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 1.296.211,63, URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
AVENIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ Y
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do 2º Turno da Resolução de nº 001/2022 que-
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GABINETE DAPRESIDENCIA
Altera o Art. 21-A (Art. 16 da LO. Parágrafo ÚNICO) DA Resolução nº 001/2010
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO"; Votação da Mesa
Diretora para o Biênio 2023/2024. Dando continuidade a presidente agradece a presença
do prefeito e secretária de assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei nº
047/2022'Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras
providências”, Votação do Projeto de Lei nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
1.296.211,63, URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AVENIDAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, como não houve discussão, projeto vai para votação. Projeto foi
aprovado por oito votos favoráveis; em seguida a presidente comunica que será
realizado a Votação do 2º Turno da Resolução de nº 001/2022 que- Altera o Art. 21-A
(Art. 16 da LO. Parágrafo ÚNICO) DA Resolução nº 001/2010 Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO”; Votação da Mesa Diretora para o Biênio
2023/2024, projeto em discussão: vereador Beto abordou a respeito da mudança nas
datas, e o mesmo enfatizou que gostaria de manter a data, porem o mesmo é parceiro,
informando que o mesmo tem uma mesa assinada, pois foram procurados para montar
uma mesa, e a mesa foi montada por cinco colegas, porem se mudaram de idéia, o
mundo é democrático, pois o mesmo votará a favor; como não houve mais discussão, a
presidente esclarece como funcionara a votação, dando continuidade, foi colocado em
votação, projeto de resolução foi aprovado por seis votos favoráveis; esclarecendo em
seguida como funcionara a votação da mesa diretora, e convidando quem tem chapa
para apresentar, que se manifeste, neste momento o vereador Ivan apresentou a chapa,
uma vez que o mesmo protocolou um requerimento que foi lido pela presidente, após a
leitura foi apresentada a chapa Deus acima de Tudo, em seguida perguntou novamente
se mais alguém gostaria de apresentar a chapa, como não houve manifestação, foi dado
inicio a discussão e votação da chapa, como não houve discussão, foi realizada a
votação da nova mesa diretora para o biênio 2023/2024. O vereador Sena justificou seu
voto, primeiramente cumprimentou todos os presentes, depois solicitou que a presidente
repetisse o nome da chapa, e assim foi feito, “Deus acima de tudo”, logo após citou a
passagem bíblica referente a Jesus e Judas, se referindo a alguns vereadores que tenha
traído sua confiança em relação a formação da chapa da mesa diretora, e em seguida
votou sim, o Vereador Ailton José justificou seu voto dizendo que cumprimentando a
todos os presente e os componentes da mesa diretoria e disse que espera que Deus
A
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pese a mão não somente aqueles que traem, mas aqueles que são mal intencionados
com as causas do município, sem apontar ninguém, dizendo ser fiel ao município e votou
sim, o Vereador Fabio Junior, justificou o voto cumprimentando a todos e logo após,
comentou a fala do Vereador Antônio Costa Sena, dizendo que Judas teve a chance de
se arrepender, que o ser humana é falho e pecador, fala ainda sobre o livre arbítrio,
comentou sobre a chapa que foi montada pelo vereador Hilberto pascoal a um ano atrás,
onde o mesmo e o vereador Ailton José fazia parte e após analisar melhor, decidiram
não mais fazer parte da referida chapa, falou ainda da união dos vereadores na luta para
bem do município, solicitou que conste em ata toda a sua fala, votou sim, o Vereador
Antônio costa Sena solicita questão de ordem e responde sobre a fala do Vereador
Fabio Junior, dizendo não ter citado nomes em sua fala anterior, dizendo ainda não ter
ido atrás do vereador para forma chapa e sim o vereador Fabio tê-lo procurado para tal
ação, falou ainda sobre lealdade e “palavra de homem”, disse o Vereador Fabio os traiu.
O Vereador Hilberto Pascoal, justificou o seu voto parabenizando a presidente e
desejou-lhe saúde, sucesso na nova caminhada, falando sobre o tempo que foi
presidente e desejando que a presidente faça melhor do que ele fez, dizendo não ter
ciúmes e fala ainda sobre o documento assinado pelos vereadores que não cumprirão
seus acordos, falando também sobre a compra do prédio da câmara que desde de 2008
não se paga mais aluguel, que o mesmo era absurdo, votou sim e desejou muuuuita
sorte, solicita que sempre que possível divulgue seu nome dizendo que sempre vota a
favor dos projetos que vem do executivo. O vereador Ivan Carlos justifica o seu voto,
cumprimentando a todos e em especial o Prefeito Moises Garcia que se encontra
presente no momento, logo após parabeniza a presidente, dizendo que a mesma é
merecedora do cargo, defendo o vereador Fabio Junior, dizendo que confia no mesmo e
que deseja que Deus dê saúde a todos para que todos vejam a vitória de todos, vota
sim. O vereador Jefferson Eduardo justifica seu voto, agradece a Deus por estar aqui e
cumprimenta a mesa diretora, e os demais vereador, plateia e prefeito, depois fala sobre
diretamente ao vereador Fabio Junior, lembrando ao mesmo que foi o próprio que os
procurou para monta a chapa, pedindo que o mesmo confirme e o mesmo confirmou,
depois vota sim na chapa. O vereador Lucas Santana vota sim. A vereadora Minéia
justifica o voto, cumprimentando os vereadores de Cacaulândia, esposo que está
presente no momento, prefeito, diz que vota sim, porque em time que está dando certo
não se mexe, fala sobre a decisão do nome da chapa e fala sobre Deus está no controle
de tudo, fala ainda sobre a aprovação de todos os projetos, não estando nenhum em
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atraso, vota sim. A vereadora Rose Lopes justifica o seu voto, falando sobre a
continuação de sua missão na presidência, agradece aos vereadores por continuar
confiando no seu trabalho, promete continuar fazendo um bom trabalho, colaborando
com o executivo na execução dos trabalhos legislativos, fala sobre o compromisso de
todos os vereadores em votar favorável em todos os projetos, vota sim. A presidente
declara aprovação da chapa para mesa diretora para o biênio 2023/2024, por 09 votos a
favor, e agradece. Dando continuidade a presidente convida a primeira secretária
vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata
no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte; neste momento convidamos o
excelentíssimo senhor vereador Ivan Carlos, o mesmo discursa em favor da eleição da
nova mesa diretora, convida o vereador Ailton José, o mesmo discursa parabenizando a
eleição da mesa diretora 2023/2024. Fala ainda sobre o bom andamento do município,
fala sobre a fala anterior do Vereador Hilberto, pedindo que a presidente faça melhor,
convida o vereador Hilberto que já se ausentou do plenário, convida o vereador Jeferson
Eduardo que discursa parabeniza a eleição da mesa diretora, e pede que a presidente
cobre do executivo que os projetos venham completos, pois muitos vem faltando
complementos, fala do acumulo dos projetos na última sessão antes do recesso.
Convida o vereador Fabio Junior que discursa parabenizando a presidente pela eleição
para continuar na presidência por mais 02 anos, fala da alegria em fazer parte da nova
mesa diretora, fala sobre as ameaças feita pelo vereador Antônio Costa sena para a sua
pessoa, diz que Deus e seu protetor e tudo dará certo, convidou a vereadora Rose
Lopes que discursa dizendo da satisfação em continuar a sua gestão e fala sobre a
afinidade com os vereadores e agradece a presença dos vereadores do município de
Cacaulândia, agradece a presença do excelentíssimo prefeito Moises e se compromete
em manter a parceria no bom andamento das atividades do município, agradece ao
jurídico da Câmara, Dr. Miqueias, agradece a presença da primeira dama, a secretária
de Assistência Social Rosiane Araújo, se despede. Convida o Vereador Lucas Santana
que discursa agradecendo a sua recondução a mesa diretora como segundo secretário,
fala que está disposto a continuar somando com o executivo e agradece a dos
vereadores do município de Cacaulândia, da tia que reside na Alemanha mais se faz
presente no momento, agradece ainda aos demais presentes. A presidente convida a
excelentíssima vereadora Minéia, que discursa sobre a alegria em ser reconduzida a
mesa diretora como primeira secretária, e fala ainda sobre ter disponibilizada seu cargo
caso alguém tivesse interesse, das as boas-vindas ao vereador Fabio Junior para o
Fá
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próximo biênio, fia ainda na transparência nas atitudes, ese a presença do
prefeito Moises, e demais presentes. Agradece a todos os Deputados Federais e
Estaduais e senadores que vem colaborando com o município de Itapuã. A presidente
convida o Vereador Toninho do Município de Cacaulândia que cumprimenta a mesa
composta e demais presentes, fala da alegria em participar da presente sessão e fala do
bom desenvolvimento do município de Itapuã, parabeniza o vereador Fabio Junior pela
decisão que tomou em ralação a composição da mesa diretora, fala do respeito que tem
pelo prefeito Moises, parabeniza a Vereadora Rose Lopes e fala da importância da união
entre executivo e legislativo, agradece e finaliza. A presidente convida o Prefeito Moises
para falar em tribuna, e o mesmo cumprimenta a todos e agradece a Deus pelo alegre
momento, parabeniza a eleição da mesa diretora 2023/2024, agradece as palavras do
vereador Toninho, deu boas vindas ao vereador Fabio Junior, agradece as emendas
traga pelo mesmo, fala da forma que vem conduzindo o município, com honestidade e
transparência, agradece a todos e se despede. Convida a Secretária de Assistência
Social, Rosiane e a mesma dispensa. A presidente agradece com carinho ao servidor
Joeliton, se despede agradecendo sua família, esposo e filhos. Neste momento a
presidente Informa que a próxima sessão ordinária será dia 02 de agosto de 2022. A
presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada
essa sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e
demais vereadores e autoridades que o desejarem.
Ç
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia dalBiiva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 12 Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO

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