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materia nº 17/2022

Tipo Atas
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-06-07
EmentaATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022.
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! ESTADO DERONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DAPRESIDENCIA
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁ Â
ÁRIA DA CÂMARA M
ST RPADORES DE ITAPUÃ DO OESTEIRO, REALIZADA NO DIA 07 ana e
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense
declaro aberta a décima sétima sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder
Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a presidente pergunta se todos
unanimidade. Dando continuidade a presidente con
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro at
Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo
vida a vereadora Minéia para realizar a
a no prazo de cinco minutos sem a parte.
Senhor Vereador Ivan Tenório, onde o
mesmo cumprimentou a todos os presentes e fez suas considerações ao senhor empresário
Joaquim, por investir no município; em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor
Vereador Antônio Costa Sena, o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o
Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Educardo, o mesmo dispensou; em seguida foi
convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal, o mesmo fez suas
considerações e agradeceu ao apoio recebido nas redes sociais; em seguida foi convidado o
Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou: Neste momento a
presidente convida a vereadora Minéia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes
de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a
palavra o líder, do partido PSDB Antônio Costa Sena, deixando suas condolências a família
enlutada do senhor Alex, citou também a presença do secretário de saúde e solicitou que o
mesmo possa esta analisando o seu projeto e colocar em prática, pois o mesmo é muito
importante para a saúde, onde o mesmo trará o que não consta em nosso município, que é a
especialidade médica, em seguida abordou a respeito das comissões, em especial a COF,
pois os parecer ja estavam prontos, solicitando com isso que os projetos que já tem parecer,
que pudessem ser colocados em votação, fazendo seus argumentos a respeito da situação da
saúde em nosso município; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN,
o mesmo cumprimentou a todos e apresentou suas condolências a família do senhor Alex
Paiva e demais envolvidos no acidente; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo
Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos onde o mesmo cumprimentou a
todos em seguida lamentou a morte da mãe de seus amigo senhor Mário, deixando claro a
importância do homem do campo para sociedade, fazendo suas considerações a respeito dos
valores que esta casa já aprovou, informando também que a COF sempre faz parecer
favorável, lembrando que o mesmo ajudou a desbravar quando era distrito e agora é
município; citando sobre a necessidade de defender o homem do campo, parabenizando o
senhor Marcelo, Lucinéia do queijo, em seguida o excelentíssimo senhor vereador Jefferson
Eduardo líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos os presentes apena: e soe
sobre algumas de suas cobranças, onde duas pessoas foram a procura de remédio por não
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DAPRESIDENÇIA,
ter conseguido seus remédios, e o mesmo se sentiu constrangido em ve
se r um pai de família a
procura do remédio e o mesmo não conseguiu, pois o mesmo chorou e informou que tem uma
casinha e se for necessário o mesmo vendera para comprar O remédio para seu filho,
informando que O dinheiro é só saber utilizar, ressaltando sobre algumas reclamações da ubs
4, onde ficou fechada e fizeram reforma, porem a situação ta complicada, pois não se resolve,
e sobre a água da rua, há muitas reclamações, e sobre os asfaltos, a pedido de alguns
munícipes, é necessário rever, pois há reclamações de que esta sem qualidade, deixando Os
pêsames a família do amigo Alex; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor
vereador Lucas Santana líder do MDB o mesmo dispensou. Neste momento a Presidente
convida o secretário de saúde para fazer Uso da palavra, informando que o mesmo pode esta
fazendo uso da palavra € depois será permitido as perguntas. Iniciou com sua fala se
referindo ao vereador Jefferson, respondendo a argumentações, quanto a UBS 4, o mesmo
fez seus esclarecimentos, deixando claro que com certeza os servidores terão um espaço
para trabalhar de qualidade, abordou sobre os valores que são aprovados, ressaltando que
os vereadores tem porta aberta para fazer qualquer tipo de esclarecimentos, esclareceu
também sobre O ocorrido na farmácia, deixando exposto que à população esta sendo
assistida, em seguida abriu-se para as perguntas, onde os vereadores fizeram suas perguntas
e todas foram respondidas dentro do contexto; Neste momento a Presidente realiza a Leitura
da Ordem do dia: Votação do Projeto de Lei nº 041/2022 que — “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR
DE R$ 3.771.914,37, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Leitura do Projeto de Lei nº 042/2022 que — “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR
DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADERS DA
SECRETARIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei nº
043/2022 que — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 103.742,01 (CENTO E TRÊS MIL,
SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADERS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura
do Projeto de Lei nº 044/2022 que — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$400.000,00,
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS NA SECRETARIA
DE OBRAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei nº 045/2022 que —
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DE 2022, NO VALOR DE R$ 380.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE
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EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Leitura de Indicação de Projeto de Lei nº
001/2022 de Autoria o Vereador ANTÔNIO COSTA SENA, que — “Dispõe sobre a
Regulamentação do Sistema de Contratação de Médicos Geral e Médicos Especialistas de
forma complementar, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no
município de Itapuã Do Oeste/RO, mediante credenciamento por Chamamento Público e dá
outras providências”; Leitura do Projeto de Lei nº — 12022 de Autoria o Vereadora Mineia da
Silva Pereira, que - “REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DO
TRANPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO SERVIÇO DE MOTOTAXI E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Leitura do Requerimento 001/2022 de Autoria do Vereador
ivan Carlos Tenório; Votação do Projeto de Resolução nº 001/2022 que — “Altera o Art. 21-A
(Art. 16 da LO. Parágrafo único) da Resolução nº 001/2010 Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itapuã do Oeste — RO”: acrescentando o projeto de Autoria do vereador
Jefferson Eduardo que autoriza O chefe do poder executivo municipal a provê a livre demanda
de atendimento nas UBSs. Neste momento a presidente convida a primeira secretária a
realizar a leitura na integra dos projetos. Em seguida os líderes de partido solicitaram que OS
projetos que tivessem parecer fossem todos colocados para votação. Sendo colocado em
discussão e Votação do Projeto de Lei nº 041/2022, que foi aprovado por oito votos
favoráveis; Em seguida a presidente coloca em discussão e votação o Projeto de Lei nº
042/2022, sendo aprovado por oito votos favoráveis; Em seguida a presidente coloca em
discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2022, sendo aprovado por oito votos favoráveis;
Em seguida a presidente coloca em discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2022, sendo
aprovado por oito votos favoráveis; Em seguida a presidente coloca em discussão e votação
do Projeto de Lei nº 045/2022, sendo aprovado por oito votos favoráveis; o Projeto que -
“REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DO TRANPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS DENOMINADO SERVIÇO DE MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
não pode ser votado por falta do Parecer da CCJR, onde houve discussões e sugestões, que
por fim ficou para a próxima sessão; quanto a Votação do Projeto de Resolução nº 001/2022,
o mesmo tinha uma emenda da CCJR, onde diante dos votos que ficou cinco votos
favoráveis, o resultado gerou confusão e conflitos, onde ficou certo que o mesmo será tirado
de pauta, ficando para a próxima sessão; Dando continuidade a presidente convida a primeira
secretária vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro
ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte; (fala da secretária); neste
momento convidamos O excelentíssimo senhor vereador Sena, onde o mesmo abordou a
respeito das confusões geradas nesta noite, a respeito de sua critica quanto ao não
entendimento do Regimento da Casa, citando sobre a CCJ, pois a mesma é primordial, pois
ela necessita saber o que se passa na casa, lamentando que tem que andar muita das vezes
seiscentos quilômetros e vereadores que gazeta e vai para O boteco, informando que na
a et
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ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
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dúvida se chama o jurídico, que é pago para isso, informando que não fará mais parecer em
conjunto e sim em separado; neste momento convidamos O excelentíssimo senhor vereador
Jefferson Eduardo, que cumprimentou aos presentes, € abordou a respeito da retirada da
Resolução, que já é a terceira vez que esta sendo retirado, abordou também sobre o parecer
do projeto do mototaxi, citou tambem sobre as divergencias com o jurídico, e sobre a saúde, O
mesmo esperava que se explicasse algo sobre como anda a saúde, e não sobre fazer política,
pois o mesmo foi fazer política no nome de alguém, e sobre O ocorrido, é lamentavel que O
secretário tem conhecimento do que tem acontecido e sobre o que foi aprovado, esta ai pra
todos verem, com a palavra neste momento convidamos O excelentíssimo senhor vereador
Hilberto Pascoal, onde o mesmo agradeceu a todos Os presentes e que estao ouvindo,
agradecendo a presença do Jurídico, ao prefeito, e reconhecendo que a melhor decisao que
a presidente teve foi tirar de pauta a resolução; fabio junior, o mesmo dispensou; com a
palavra neste momento convidamos o excelentíssimo senhor vereador Ivan Tenório, onde o
mesmo enfatizou a respeito de sua condolencias a todos os envolvidos no acidente, ressaltou
tambem sobre os trabalhos na saúde, abordando que este município ficou um tempo sem
secretário, pois ninguem quis assumir a pasta, parabenizando o senhor Márcio pelo trabalho;
com a palavra neste momento convidamos O excelentíssimo senhor vereador Ailton José, que
cumprimentou a todos e abordou a respeito das sessões que O mesmo esteve ausente, pois o
mesmo não estava em boteco, apesar de ir em boteco e de beber sua bebida, não faltou por
esta em boteco, pois houve imprevistos que O impossibilitou de esta presente nas sessões,
isso a título de esclarecimento, e quanto a secretaria de saúde, onde antes era um desespero
em pessoas querendo ir para suas consultas e não tinham como ir, hoje a realidade é outra, e
ninguém fala nada, a saúde tem trabalhado incansavelmente, todos os dias tem ônibus para
Porto Velho, e um dia na semana tem ônibus para AMAR, e quanto aos valores aprovados,
esquecemos de falar dos valores gastos, só se fala do valor aprovado, e se esquecem de
explicar sobre os gastos, pois estamos aqui para trabalhar para O povo, parabenizando aos
secretários municipais, prefeito, e deixou claro que o seu voto é seu e ninguém manda em seu
voto, pois o mesmo nunca Se absteve de votar, mas o mesmo vai levantar da mesa para não
votar ou para se abster, pois o mesmo não foi votado para isso e sim para votar, agradecendo
a todos e parabenizando a Enfermeira Suelen pelo serviço prestado no município,
parabenizando a todas as equipes que tem trabalhado para o bem do município, com a
palavra neste momento convidamos o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana que
cumprimentou a todos e agradeceu ao secretário, agradeceu aos seus amigos da Escola
Paulo Freire, e ao prefeito pelo atendimentos aos seus pedidos; com à palavra neste
momento a excelentíssima senhora vereadora Minéia, que cumprimentou a todos e abordou
sobre o provão que acontecera no dia posterior, em seguida abordou sobre os demais
vereadores que falaram o que queriam falar e se retiraram, com falta de respeito aos demais
pn No
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que ainda se encontram no recinto, ate porque ainda estamos em horário regimental,
abordando sobre não ter a obrigação de saber tudo, ressaltando sobre o conhecedor de todas
as coisas é Deus, enfatizou sobre a importância de respeitar o colega, citando que gritos não
a assustam, enfatizou que não somos obrigadas a saber tudo, muito menos em ser detentor
do saber, sobre o projeto mototaxi a mesma lamenta o mesmo não ser votado, pois quando
se quer se faz, o que faltou foi força de vontade, citou sobre a ausência do vereador Ailton nas
reuniões, enfatizando que todas as segundas ou terças ambos se sentam e discutem o
projeto, pois o mesmo atende a todas as secretarias, onde o mesmo tem dificuldade em esta
presente, não sendo omisso a sua responsabilidade, abordou também que faz-se necessário
aplaudir de pé as equipes que mesmo quando não havia recursos eles estavam ali firmes
para não deixar a peteca cair, ressaltando que o secretário Márcio foi corajoso em assumir a
secretaria em meio a pandemia, deixando seus parabéns a todos. Em seguida a presidente
fez a leitura do Artigo 43 do Regimento Interno, onde versa sobre a presidente deveria votar
quando a matéria exigir votação de 2/3 (Instrução do Jurídico da Casa), e sobre a vereadora
Mineia fazer o parecer, será visto e revisto para a próxima sessão. Em seguida a presidente
fez suas considerações finais. Neste momento a presidente Informa que a próxima sessão
ordinária será dia 14 de junho de 2022. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do
Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão que após lida e aprovada segue assinada por
mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que O desejarem.
Encerrando 21h37m
Rose Lopes“dos Santos Oliveira Mineia dalsilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora"º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO

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