| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA E SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA. |
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AP? q . ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO CMIO 001/2022 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providencias. A presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: o Art. 1º: Concede Título de Honra ao mérito ao senhor MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA e Sr. ? SIMONE DOS SANTOS SA DA SILVA por serem prêmio em empreendedorismo no município de Itapuã do Oeste RO. Parágrafo Único: A outorga de título ora concedido se fará em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em Vigor na data de sua publicação. Itapuã do Oeste RO, 21 de junho de 2022 Rose Lopes dos S. Oliveira Minéia da Silva Pereira ucas Santana Fiuza Ver”. Presidente Ver. 1º secretária Ver. 2º secretário mt f / tols AD ( PES a Ailton José da Silva Fabio Junior da silva Ferreira Vereador Vereador Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 ESTADO DE RONDÔNIA AUTORES: Rose Lopes dos Santos Oliveira, Minéia da Silva Pereira, Lucas da Silva Fiuza, Ailton José da Silva, Fabio Junior da silva Ferreira e Ivan Carlos Tenório de Oliveira. ASSUNTO: Conceder Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona. Temos a Satisfação de propor, por meio deste Presente Projeto de Decreto Legislativo a outorga do Título de “honra ao mérito” aos cidadãos Sr. MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA e da Sr. * SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA, proprietários da agroindústria Vale da Esperança, localizado na BR 364, próximo a ponte alta sentido a porto velho Os citado senhor e senhora cima são prêmios em empreendedorismo no Município de Itapuã do Oeste RO, são produtores de queijos da melhor espécie, são vencedores do concurso CONQUEIJO do Rondônia Rural Show 2022, sendo 1º lugar do queijo MASSA FILADA e 3º lugar com o queijo PROVOLONE. Em trabalho conjunto com a Secretária Municipal de Agricultura, através do Secretário Municipal Ibraim Coelho Junior, com o termo de cooperação técnica com SIM/PROVE através da Dr.º Raissa Pituaka Veterinária, do Município de Ariquemes, onde foi atendido a legislação e receberam do PROVE (programa da verticalização da produção) o selo para comercialização dos seus produtos. Pres, Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 cor otor co AD ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO CMIO 001/2022 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providencias. A presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º: Concede Título de Honra ao mérito ao senhor MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA e Sr. * SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA por serem prêmio em empreendedorismo no município de Itapuã do Oeste RO. Parágrafo Único: A outorga de título ora concedido se fará em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em Vigor na data de sua publicação. Itapuã do Oeste RO, 21 de junho de 2022 Rose Lopsé dos Ss. Oliveira Minéia da Silva Pereira Lucas San Ver”. Presidente Ver". 1º secretária r | A RN Ailton José da Silva“ Fabio units da silva ai Vereador Vereador Vereador. Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA S JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 AUTORES: Rose Lopes dos Santos Oliveira, Minéia da Silva Pereira, Lucas da Silva Fiuza, Ailton José da Silva, Fabio Junior da silva Ferreira e Ivan Carlos Tenório de Oliveira. ASSUNTO: Conceder Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona. Temos a Satisfação de propor, por meio deste Presente Projeto de Decreto Legislativo a outorga do Título de “honra ao mérito” aos cidadãos Sr. MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA e da Sr. * SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA, proprietários da agroindústria Vale da Esperança, localizado na BR 364, próximo a ponte alta sentido a porto velho Os citado senhor e senhora cima são prêmios em empreendedorismo no Município de Itapuã do Oeste RO, são produtores de queijos da melhor espécie, são vencedores do concurso CONQUEIJO do Rondônia Rural Show 2022, sendo 1º lugar do queijo MASSA FILADA e 3º lugar com o queijo PROVOLONE. Em trabalho conjunto com a Secretária Municipal de Agricultura, através do Secretário Municipal Ibraim Coelho Junior, com o termo de cooperação técnica com SIM/PROVE através da Dr.? Raissa Pituaka Veterinária, do Município de Ariquemes, onde foi atendido a legislação e receberam do PROVE (programa da verticalização da produção) o selo para comercialização dos seus produtos. Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 > ESTADO DE RONDÔNIA qUy alo : ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PSEIEIIEVZIEEeaes...eaaa SS PARECER DO RELATOR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMIO Nº001/2022 Auditoria: Da vereadora, Rose Lopes dos Santos Oliveira. Parecer do Relator da Comissão de Orçamento e Finanças O Relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno dessa Casa de Leis apresenta seu parecer nos termos seguintes: Trata-se de Projeto de Lei Municipal nº001/2022 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”. Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da COF, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As proposições serão distribuídas: I— Obrigatoriamente a COF para o exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica Legislativa. Portanto após analisar o contexto desse projeto de lei, estando absolutamente todo adequadamente e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. IVAN CARLOS TENÓRIO DE OLIVEIRA Relator da COF eee Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(Dcamaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br j ESTADO DE RONDÔNIA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER DO PRESIDENTE PROJETON DE LEI Nº001/2022 Auditoria: Da vereadora, Rose Lopes dos Santos Oliveira. Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator, vejamos: “O relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno dessa Casa de Leis apresenta seu Parecer nos termos seguintes: Trata-se de Projeto de Lei Municipal nº001/2022 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”. Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da COF, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As proposições serão distribuídas: I — Obrigatoriamente a COF para o exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica Legislativa. Portanto após analisar o contexto desse projeto de lei, estando absolutamente todo adequadamente e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e Planilhas de orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário. DECISÃO E VOTO DO PRESIDENTE DA COF Em reunião com os membros da COF » para fins de tratar deste projeto de lei nº 001/2022, o presidente da comissão COF, juntamente com relator e membro decidem: Somos a favor do projeto errata, podendo ser deliberado e votado em plenário. IVAN CARLOS T. OLIVEIRA LUCAS SANTANA FIUZA Relator Membro Presidente — Sala das Comissões, 09 de agosto de 2022 Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(Qcamaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br É ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Autoria: Legislativo Municipal Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator. Vejamos: “O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes: Trata-se de DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de autoria do Poder Legislativo, que, “Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”. Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As proposições serão distribuídas: I — obrigatoriamente, à CCJR para o exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria opina a favor do projeto, podendo este ser analisado e votado pelo plenário.” DECISÃO E VOTO DA PRESIDENTE DA CCJR diidonillIlO————— Em reunião a CCJ, para fins de tratar deste DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, a presidente da comissão CCJR juntamente com o relator, e membros decidem: Somos a favor do projeto, podendo ser deliberado e votado em plenário. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. JEFFERSON EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO Relator da CCJR AILTON JOSÉ DA SILVA Vereador/membro Pres. Médici esq.e/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº, 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(Q camaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br : ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ds RELATOR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Autoria: Legislativo Municipal Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer OS termos seguintes: Trata-se de DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, € de outras providências”. Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As proposições serão distribuídas: [ — obrigatoriamente, à CCJR para o exame da admissibilidade constitucional, iuridicidade e de técnica legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. ” ee JEFFERSON EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO Relator da CCJR Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283 e-mail; admincamara()camaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÉDULA DE VOTAÇÃO ASSUNTO: Ugra lc 001 092. LEITURA ( ) VOTAÇÃO ( ) VEREADORES (AS) A favor Contra Abst. Ausent Antônio Costa Sena YX Ailton José da Silva I EE Fabio J. da Silva Ferreira Hilberto Pascoal Pereira Ivan Carlos T. de Oliveira X Jefferson Eduardo O. Azevedo Vereador Vice-Presidente Lucas Santana Fiuza 2º secretário l À, Minéia da Silva Pereira 1º secretária Rose Lopes dos Santos Oliveira Presidente E SIM Ê NÃO Aprovado UE Abstenções Rejeitado Ausente Um Itapuã do Oeste - RO, (| de agosto de 2022. Rose L. dos Santos Oliveira Vereadora Presidente — + Jefferson Eduardo O. — Vereador Vice-Presidente q Lucas Santana Fiuza 2º secretário Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(Wcamaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br