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materia nº 4/2022

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA E SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA.
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. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO CMIO 001/2022
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que
menciona, e de outras providencias.
A presidente da Câmara Municipal de
Vereadores do Municipio de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
o Art. 1º: Concede Título de Honra ao mérito ao
senhor MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA e Sr. ? SIMONE DOS SANTOS SA DA
SILVA por serem prêmio em empreendedorismo no município de Itapuã do Oeste RO.
Parágrafo Único: A outorga de título ora
concedido se fará em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em
Vigor na data de sua publicação.
Itapuã do Oeste RO, 21 de junho de 2022
Rose Lopes dos S. Oliveira Minéia da Silva Pereira ucas Santana Fiuza
Ver”. Presidente Ver. 1º secretária Ver. 2º secretário
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Ailton José da Silva Fabio Junior da silva Ferreira
Vereador Vereador
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
AUTORES: Rose Lopes dos Santos Oliveira, Minéia da Silva Pereira, Lucas da
Silva Fiuza, Ailton José da Silva, Fabio Junior da silva Ferreira e Ivan Carlos Tenório
de Oliveira.
ASSUNTO: Conceder Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona.
Temos a Satisfação de propor, por meio deste Presente Projeto de Decreto
Legislativo a outorga do Título de “honra ao mérito” aos cidadãos Sr. MARCELO
FLORÊNCIO DA SILVA e da Sr. * SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA,
proprietários da agroindústria Vale da Esperança, localizado na BR 364, próximo a
ponte alta sentido a porto velho
Os citado senhor e senhora cima são prêmios em empreendedorismo no
Município de Itapuã do Oeste RO, são produtores de queijos da melhor espécie, são
vencedores do concurso CONQUEIJO do Rondônia Rural Show 2022, sendo 1º lugar
do queijo MASSA FILADA e 3º lugar com o queijo PROVOLONE.
Em trabalho conjunto com a Secretária Municipal de Agricultura, através do
Secretário Municipal Ibraim Coelho Junior, com o termo de cooperação técnica com
SIM/PROVE através da Dr.º Raissa Pituaka Veterinária, do Município de Ariquemes,
onde foi atendido a legislação e receberam do PROVE (programa da verticalização
da produção) o selo para comercialização dos seus produtos.
Pres, Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO CMIO 001/2022
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que
menciona, e de outras providencias.
A presidente da Câmara Municipal de
Vereadores do Municipio de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º: Concede Título de Honra ao mérito ao
senhor MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA e Sr. * SIMONE DOS SANTOS SÁ DA
SILVA por serem prêmio em empreendedorismo no município de Itapuã do Oeste RO.
Parágrafo Único: A outorga de título ora
concedido se fará em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em
Vigor na data de sua publicação.
Itapuã do Oeste RO, 21 de junho de 2022
Rose Lopsé dos Ss. Oliveira Minéia da Silva Pereira Lucas San
Ver”. Presidente Ver". 1º secretária
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Ailton José da Silva“ Fabio units da silva ai
Vereador Vereador Vereador.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA S
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
AUTORES: Rose Lopes dos Santos Oliveira, Minéia da Silva Pereira, Lucas da
Silva Fiuza, Ailton José da Silva, Fabio Junior da silva Ferreira e Ivan Carlos Tenório
de Oliveira.
ASSUNTO: Conceder Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona.
Temos a Satisfação de propor, por meio deste Presente Projeto de Decreto
Legislativo a outorga do Título de “honra ao mérito” aos cidadãos Sr. MARCELO
FLORÊNCIO DA SILVA e da Sr. * SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA,
proprietários da agroindústria Vale da Esperança, localizado na BR 364, próximo a
ponte alta sentido a porto velho
Os citado senhor e senhora cima são prêmios em empreendedorismo no
Município de Itapuã do Oeste RO, são produtores de queijos da melhor espécie, são
vencedores do concurso CONQUEIJO do Rondônia Rural Show 2022, sendo 1º lugar
do queijo MASSA FILADA e 3º lugar com o queijo PROVOLONE.
Em trabalho conjunto com a Secretária Municipal de Agricultura, através do
Secretário Municipal Ibraim Coelho Junior, com o termo de cooperação técnica com
SIM/PROVE através da Dr.? Raissa Pituaka Veterinária, do Município de Ariquemes,
onde foi atendido a legislação e receberam do PROVE (programa da verticalização
da produção) o selo para comercialização dos seus produtos.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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: ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PARECER DO RELATOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMIO Nº001/2022
Auditoria: Da vereadora, Rose Lopes dos Santos Oliveira.
Parecer do Relator da Comissão de Orçamento e Finanças
O Relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Câmara Municipal de
Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno dessa Casa de
Leis apresenta seu parecer nos termos seguintes:
Trata-se de Projeto de Lei Municipal nº001/2022 de autoria do Poder Executivo que,
“Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras
providências”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da COF, é que a relatoria
invoca o artigo 219, I do RI, cito:
Art. 219 — As proposições serão distribuídas:
I— Obrigatoriamente a COF para o exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de
técnica Legislativa.
Portanto após analisar o contexto desse projeto de lei, estando absolutamente todo
adequadamente e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de
orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo
plenário.
Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022.
IVAN CARLOS TENÓRIO DE OLIVEIRA
Relator da COF
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Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Dcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
j ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER DO PRESIDENTE
PROJETON DE LEI Nº001/2022
Auditoria: Da vereadora, Rose Lopes dos Santos Oliveira.
Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator, vejamos:
“O relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições
conferidas no regimento interno dessa Casa de Leis apresenta seu
Parecer nos termos seguintes: Trata-se de Projeto de Lei Municipal
nº001/2022 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão
de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras
providências”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da
COF, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As
proposições serão distribuídas: I — Obrigatoriamente a COF para o
exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica
Legislativa. Portanto após analisar o contexto desse projeto de lei,
estando absolutamente todo adequadamente e amparado com todas as
técnicas necessárias, diretrizes e Planilhas de orçamento regular, esta
relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo
plenário.
DECISÃO E VOTO DO PRESIDENTE DA COF
Em reunião com os membros da COF » para fins de tratar deste projeto de lei nº
001/2022, o presidente da comissão COF, juntamente com relator e membro decidem:
Somos a favor do projeto errata, podendo ser deliberado e votado em plenário.
IVAN CARLOS T. OLIVEIRA LUCAS SANTANA FIUZA
Relator Membro
Presidente —
Sala das Comissões, 09 de agosto de 2022
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Qcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
É ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
Autoria: Legislativo Municipal
Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator. Vejamos:
“O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no
regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de autoria do Poder
Legislativo, que, “Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MERITO a
pessoa que menciona, e de outras providências”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da
CCJR, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As
proposições serão distribuídas: I — obrigatoriamente, à CCJR para o
exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica
legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei,
estando absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as
técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta
relatoria opina a favor do projeto, podendo este ser analisado e votado
pelo plenário.”
DECISÃO E VOTO DA PRESIDENTE DA CCJR
diidonillIlO—————
Em reunião a CCJ, para fins de tratar deste DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2022, a presidente da comissão CCJR juntamente com o relator, e membros decidem:
Somos a favor do projeto, podendo ser deliberado e votado em plenário.
Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022.
JEFFERSON EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO
Relator da CCJR
AILTON JOSÉ DA SILVA
Vereador/membro
Pres. Médici esq.e/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº, 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Q camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
: ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ds RELATOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
Autoria: Legislativo Municipal
Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento
interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer OS termos seguintes:
Trata-se de DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de autoria do Poder
Executivo, que,
“Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO
MERITO a pessoa que menciona, € de outras
providências”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que
a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito:
Art. 219 — As proposições serão distribuídas:
[ — obrigatoriamente, à CCJR para o exame da admissibilidade constitucional,
iuridicidade e de técnica legislativa.
Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo
adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento
regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário.
Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022.
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JEFFERSON EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO
Relator da CCJR
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283
e-mail; admincamara()camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ASSUNTO: Ugra lc 001 092.
LEITURA ( ) VOTAÇÃO ( )
VEREADORES (AS) A favor Contra Abst. Ausent
Antônio Costa Sena YX
Ailton José da Silva I EE
Fabio J. da Silva Ferreira
Hilberto Pascoal Pereira
Ivan Carlos T. de Oliveira X
Jefferson Eduardo O. Azevedo
Vereador Vice-Presidente
Lucas Santana Fiuza
2º secretário l À,
Minéia da Silva Pereira
1º secretária
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente E
SIM Ê
NÃO Aprovado UE
Abstenções Rejeitado
Ausente Um
Itapuã do Oeste - RO, (| de agosto de 2022.
Rose L. dos Santos Oliveira
Vereadora Presidente
— + Jefferson Eduardo O. —
Vereador Vice-Presidente
q
Lucas Santana Fiuza
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Wcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br

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