| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-05-31 |
| Ementa | ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2022. |
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- ESTADO DERONDÔNIA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2022. Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense declaro aberta a décima sexta sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Informando a ausência do Vereador Ailton que por motivo de força maior não poderá esta presente na sessão, informando também que a vereadora Minéia irá se atrasar um pouco. Neste momento a presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, em seguida foi colocado em votação, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento a presidente convida o primeiro secretário para realizar a leitura das breves comunicações do dia, onde foi lido o Requerimento nº 001/2022 para o senhor Secretário de Saúde para que se apresente a está Casa de Leis, em seguida a presidente informa que o mesmo será colocado em votação. Dando continuidade a presidente convida ao excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal que cumprimentou a todos, enfatizou a respeito operação que a Policia realizou em nosso município por causa da saúde, lembrando que foi enfatizado que pelo mesmo que já havia avisado que seria necessário rever a situação da saúde, pois o problema não está em meia dúzia de receitas não, o problema é muito maior, pois o mesmo citou que já era de se esperar essa ação, pois é necessário zelar pelo que esta casa tem aprovado; em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena, o mesmo dispensou; foi convidado em seguida o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório que cumprimentou a todos os presentes, fez suas considerações a respeito da ação da polícia em nosso município, deixando claro que o que se deve fazer é aguardar a pericia da polícia, abordando também que o secretário de saúde tem seu caráter ilibado, ressaltando que nosso município tem profissionais de excelência, pois o mesmo se orgulha de fazer parte desse local, agradecendo a Deus e ao prefeito pelo bom andamento da saúde, lembrando que logo o aparelho de rx estará funcionando; fazendo suas considerações finais; em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo que cumprimentou a todos e abordou a respeito da linha 119, sobre um buraco no local que foi protocolado um documento para resolver a situação, abordou também sobre seus projetos, pois na sessão anterior foi falado do mesmo, lamentando que ninguém pode falar do seu trabalho, pois o mesmo tem desenvolvido com excelência, agradecendo também as emendas parlamentares que tem sido dispensadas ao município, ressaltando sobre a necessidade de conter a poeira; em seguida foi convidado o excelentíssimo vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou, Neste momento a presidente convida o vereador Lucas Santana para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, o mesmo discorreu a respeito da sua dificuldade em fazer seus projetos, - ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA seus ofícios e demais documentos necessários, pois o mesmo não tem assessor, o que dificulta muito, e o que o faz trabalhar aos sábados e domingos, abordou também sobre o projeto de indicação do Senhor Guerra, onde o mesmo retirou o seu projeto e deixou o projeto da vereadora Mineia para que não atrasasse o andamento do mesmo, abordou também sobre um vídeo de duas crianças brigando no ônibus, lamentando que esta casa aprovou a contratação de monitor, porem parece que não esta funcionando, e quanto a operação desencadeada pela Policia Civil, o mesmo parabenizou a mesma, bem como ao MP e Poder Judiciário, lamentando a vergonha para o município, e abordando que não foi a receita e nem o carimbo que foram motivos para que mais de cinquenta policiais na cidade, o mesmo enfatizou que falou com delegado do caso e o mesmo esta em segredo de justiça, então a gravidade é grande, não é só o receituário e o carimbo, lamenta a falta de remédio e informa que mesmo que esteja acontecendo a carência de remédio que esta sendo tirado da farmácia e se há fraude, isso não exime o administrador de maneira nenhuma, e o delegado esta disposto a vir aqui conversar desde que não afete o segredo de justiça, abordou sobre o projeto 041 que foi solicitado para aprovar o mesmo; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, o mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos onde o mesmo cumprimentou a todos e abordou a respeito dos valores que são falados que são aprovados nessa casa de leis para que a população tenha ciência no que esta sendo aprovado, abordando que gosta muito do município, pedindo para que a administração tenha emprenho no que é aprovado, lembrando que a COF nunca deixou de da um parecer para que o povo seja bem tratado, e infelizmente não é, citando que realizou uma visita na Escola Paulo Freire para ajudar a resolver, informando que enquanto vereador da casa de leis, representando o povo, o mesmo trabalha, e quanto a resolução da mesa, o mesmo esta pra ser vereador e não para tentar inibir o caminho do outro, e enquanto colaborador da associação da linha b40 c, o mesmo esta prestando contas, é um filiado e é padrinho sim da referida associação; em seguida a Vereadora Mineia, primeira secretária deu continuidade chamando em seguida o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos os presentes abordou sobre a saúde, lamentando a situação, pois esta dentro de uma sala com ar condicionado é outra coisa, pois ninguém ta pra julgar, porem a verdade virá a tona, sabendo que com certeza isso ira despertar outros casos, informando que hoje mesmo um cidadão esta há oito dias esperando o resultado do seu exame, lembrando que a farmácia esta sem farmacêutico, lamentando a situação em que se encontra os munícipes; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana líder do MDB o mesmo dispensou. Neste momento a Presidente realiza a Leitura da Ordem do dia: Votação do Projeto de Lei nº 034/2022 que - “DISPÕE SOBE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do Projeto de Lei nº 039/2022 que - E ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 208.676,79, PARA INVESTIMENTOS- OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Votação do Projeto de Lei nº 040/2022 que — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022; NO VALOR DE R$ 23.627,04PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Leitura do Projeto de Lei nº 041/2022 que — DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.771.914,37, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. sendo retirado o projeto de resolução da ordem do dia (pela presidente). Neste momento a presidente coloca em discussão e votação o projeto de lei nº 034/2022, não houve discussões em seguida o mesmo foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; em seguida foi colocado em discussão e votação o projeto de lei nº 039/2022 não houve discussões em seguida o mesmo foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; em seguida foi colocado em discussão e votação o projeto de lei nº 040/2022 não houve as discussões em seguida o mesmo foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; em seguida o vereador Sena pediu questão de ordem e solicitou que a resolução fosse colocada em votação, sendo informado pela presidente que seria necessário fazer alteração na mesma, então ela não será colocada em votação, portanto o projeto de resolução não estará na ordem do dia, em seguida o vereador Sena solicitou que o projeto nº 041/2022 fosse colocado em votação, porem em meio as discussões o mesmo não poderá ser votado pois falta parecer da CCJ, portanto o mesmo não será colocado em votação. Em seguida a presidente colocou em votação o requerimento convidando o senhor secretário de saúde para prestar esclarecimentos, diante das discussões, foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente, ficando certo que será três perguntas para cada vereador fazer para ao secretário. Dando continuidade a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte; (fala da secretária); neste momento convidamos o excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo falou a respeito da live que foi feita que quando foi feita, já havia sido resolvido a situação, abordou também que era necessário deixar combinado sobre o momento da fala do secretário, para evitar tumultos, abordando sobre as ações que são necessárias dentro da saúde, parabenizando a policia pela visita em nosso município; abordou também a respeito da falta de remédio na farmácia municipal, enfatizando que todas as secretarias tem recurso, pois é necessário cada um cuidar de sua parte, para melhorar mais a situação, convidamos o excelentíssimo senhor vereador Sena que abordou sobre uma situação que ocorreu na saúde sobre um exame necessário, pois o mesmo não faria aqui no município e o usuário tem que se deslocar para capital para fazer o E ESTADO DERONDÔNIA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA exame, o que dificulta a vida do munícipe, em seguida falou a respeito do parecer nº 041 que a vereadora Mineia solicitou que o mesmo agilizasse, porém a presidente da CCJ não o fez, sendo que o parecer do mesmo encontra-se pronto, porem o parecer da CCJ não está pronto e a mesma como presidente e secretária da mesa não o fez, portanto apenas mostrar o parecer não resolve, tem que constar no rol, então o mesmo como COF o fez, ressaltando que a mesma não fez o dever de casa, neste momento a vereadora Mineia pediu questão de ordem e citou que a mesma foi citada e deixou claro que o parecer da Presidência da CCJ esta pronto, o que não estava pronto era o parecer do Relator, pois o mesmo pediu um tempo para fazer, solicitando que o vereador Sena responsabilize o vereador Relator da CCJ, convidamos neste momento o excelentíssimo senhor vereador Ivan Tenório, que abordou a respeito da situação da farmácia, pois tudo corre em segredo de justiça, falou também a respeito dos recursos aprovados no município e da aplicação que o tem sido realizado, pois só se vê o que foi aprovado e não fala que o mesmo esta sendo gasto, investido, pois há as aplicações, convidamos o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo, que abordou a respeito de que o mesmo é vereador desta legislatura e não das passadas, citou também que estará solicitando do jurídico um parecer e que o mesmo ira solicitar, e sobre a resolução, a mesma não tem nenhuma alteração, e sobre o projeto 041 o mesmo deixou claro que se o pessoal do prefeito quisesse que aprovasse era só terem vindo para sessão para aprovar tudo, e sobre o seu projeto ficha livre para UBS, pois o medico as vezes termina ate as 17h e fica lá e poderia atender a população, e sobre a mesa, em momento algum o mesmo nunca participou de reunião nenhuma, informando os valores aprovados para saúde do município, lamentando que o secretário deveria ser daqui da nossa cidade e não de fora, ressaltando sobre o esporte no município que será realizado pelo município, convidamos o excelentíssimo senhor vereador Fábio Junior onde o mesmo dispensou, em seguida convidamos o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a administração pelo pedido atendido na toca da onça e pão de açúcar, agradecendo ao secretario de obras Paulo pela sua dedicação ao município, convidamos a excelentíssima senhora vereadora Mineia que abordou a respeito do parecer 041, pois infelizmente o parecer do Relator não depende da mesma fazer, e quanto ao parecer da Educação o mesmo estava pronto, porem não dependia da mesma a conclusão, pois o relator necessitava estudar mais um pouco, sobre a farmácia a mesma acredita que não vê necessidade de estarmos especulando ou falando sem saber, pois temos que aguardar a policia concluir os fatos e se houver culpados que sejam responsabilizados, pois na segunda foi protocolado pelo secretário o pedido para contratação do seletivo, e no dia seguinte a inspeção veio ate o município e constatou que não há omissão, então foi expedido o termo de inspeção, e o secretário adjunto esta recolhendo as receitas e esta buscando nos municípios vizinhos, lembrando que estamos em processo de andando para contratação do farmacêutico, e sobre o secretário de saúde vir a esta casa de leis, pois a mesma não concorda que se trate o assunto a ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA da operação, pois esta correndo em segredo de justiça, então vamos deixar a justiça investigar e encontrar os culpados, pois há inúmeros assuntos a serem tratados, menos o assunto da operação, parabenizando ao futebol feminino, masculino, parabenizou também o queijo da Simone, que trouxe pelo Rondônia Rural o primeiro e o terceiro lugar, parabenizando a servidora Luana que representa o empreendedorismo no município, abordou também sobre o Fórum Digital TJ, pois será uma parceria com o município, parceria Poder Judiciário e Prefeitura de Itapuã, parabenizou também ao Prefeito Moises pelo premio prefeito empreendedor, que trouxe O titulo para o município, enfatizando ao senhor Guerra, que o projeto será revisto e voltara novamente em tempo; convidamos a excelentissima senhora vereadora Rose que abordou sobre os trezentos mil que esta sendo providenciado para fazer o muro da quadra municipal através do Senador Acir Gurgaz, agradecendo ao prefeito e demais que se empenharam para que essa emenda chegasse ao município, apresentou sua satisfação em saber que o município será asfaltado praticamente cem por cento, parabenizando o prefeito pelo premio de prefeito empreendedor, ressaltou também sobre o projeto do senhor Guerra, e falou também sobre a situação da farmácia e a mesma prefere aguardar a policia se manifestar, deixando uma frase para reflexão de todos, neste momento o vereador Beto pediu a fala que foi concedida pela presidente e o mesmo fez suas considerações finais. Neste momento a presidente Informa que a próxima sessão ordinária será dia 07 de junho de 2022. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem. Encerrando 20h49m Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia daSilya Pereira Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1%Secretária Itapuã do Oeste/RO Itapuã do-oeste - RO