| materia |
902/2022 |
2022-05-18 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 17.427,51, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
903/2022 |
2022-05-18 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.000,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-05-17 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. |
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| sessao |
14 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.627,04 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 208.676,79, PARA INVESTIMENTOS - OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-10 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 175.353,81, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 17.427,51, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.000,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
894/2022 |
2022-05-04 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3650.022,15, PARA AQUISIÇÃO, CUSTEIO E INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
895/2022 |
2022-05-04 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.613,89, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
896/2022 |
2022-05-04 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.433,95, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
897/2022 |
2022-05-04 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 765,22 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
898/2022 |
2022-05-04 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 28.500,00, INVESTIMENTOS - MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-03 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2022. |
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| sessao |
12 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SATE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE-RO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO, NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO E O VALOR QUE FALTARIA PARA SER CONCLUÍDA. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE O PROGRAMA VAI Á ESCOLA. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-26 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. |
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| sessao |
11 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 350.022,15, PARA AQUISIÇÃO, CUSTEIO E INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 43.613,89, PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.433,95, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 765,22, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 28.500,00, PARA INVESTIMENTOS- MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
892/2022 |
2022-04-20 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 920.983,79, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
893/2022 |
2022-04-20 |
Leis Sancionadas |
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3° AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 666/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS - PROAFEM DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2461/2022 |
2022-04-20 |
Decreto |
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.00,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-19 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022. |
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| sessao |
10 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 920.982,79, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3° AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 666/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROAFEM DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2022 |
2022-04-14 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
888/2022 |
2022-04-14 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
889/2022 |
2022-04-14 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.616.837,24, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA - TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR - 2022, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
890/2022 |
2022-04-14 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.073,24 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, TERMO DE COMPROMISSO - PAR 202002901-4- ONIBUS DEVOLUÇÃO DE SALDO, DECORRENTE DE RENDIMENTO DE APLICAÇÃO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
891/2022 |
2022-04-14 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 328.321,56, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE FILMAGEM E TV PARA FAZER AS LIVES DAS SESSÕES. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-12 |
Atas |
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 328.321,56, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
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