materia nº 13/2022

- ESTADO DERONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DAPRESIDENCIA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE
2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima terceira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, em seguida foi colocado em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento a presidente convida a
primeira secretária para realizar a leitura das breves comunicações do dia. Dando
continuidade a presidente convida ao excelentíssima senhora vereadora Minéia para
realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco
minutos sem a parte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador
Jefferson Eduardo; Sena; Hilberto; Ivan e Fábio todos dispensaram. Neste momento a
presidente informa convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos
vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo
permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o
mesmo cumprimentou a todos os presentes, na ocasião informou que as comissões tem
estado em dias com os projetos que estão na mesa, uma vez que à importância em da
vazão aos projetos é muito grande, deixando claro sobre a importância em participar das
reuniões das comissões, considerando a necessidade de expedir os projetos que
chegam a casa, evitando assim as extraordinárias; Com a palavra O líder do partido
PMN Fábio Júnior líder do PMN, (dispensou); Com a palavra nesse momento O
Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos onde o mesmo
cumprimentou a todos e enfatizou a respeito da dedicação que as comissões tem
prestado no que tange os parecer, deixando seus agradecimentos a todos que tem se
emprenhado para a agilidade dos projetos, abordou também sobre a precariedade que
se encontra a saúde do município, considerando a situação que ocorreu sobre a
necessidade em aquisição de um oroscópio pelo município para evitar transtornos
maiores; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Jefferson
Eduardo líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos os presentes e abordou a
respeito do dia das mães, enfatizando os parabéns para sua mãe, na ocasião cobrou a
respeito da Linha do B20, cobrou a respeito da ajuda de custo de candeias, pois eles
ofereceram sessenta mil, porem não foi aceito, lamentando que é melhor pouco do que
nada, citou também a respeito do pedido da população no que tange a necessidade de
lixeiras, para atender a demanda dos munícipes, citou a respeito das inúmeras
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reclamações no que tange a saúde do município, pois a precariedade é grande, mesmo
tendo sido aprovado todos os projetos que chegaram a casa de leis, e ate o momento a
precariedade é grande, lamentando a falta de sistema no hpp, pois tudo é manual, pois é
vergonhoso essa situação, pois em todos os lugares já esta informatizado, parabenizou
os ACS o reajuste deles, e 0 q falta é apenas o prefeito fazer o dever de casa; Com a
palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana líder do MDB
que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao prefeito pelo pedido atendido
no que se refere a estrada da General Carneiro, haja vista que as chuvas tem
atrapalhado mais não tem impedido os trabalhos de serem executados.
Neste momento a Presidente realiza a Leitura da Ordem do Dia: Leitura do Projeto nº
033/2022 que -“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.740,00 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA
DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 035/2022 que —
«DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE 175.353,81, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 036/2022 que — “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 70.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 037/2022 que — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 17.427,51,
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do
Projeto nº 038/2022 que — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei nº /2022 que — AUTORIZA SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE
ITAPUÃ DO OESTE - RO, INFORMAÇÃO SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS,
OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO, NOVA DATA
PRECISTA PARA O TÉRMINO E O VALOR QUE FALTARIA PARA SER CONCLUIDA?”;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº /2022 QUE — DISPÕE: INSTITUI O MUNICÍPIO DE
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ITAPUÃ DO OESTE, O PROGRAMA VAI Á ESCOLA”. Neste momento o vereador Sena
solicita questão de ordem e sugere que todos os projetos sejam colocados para votação,
considerando a importância de cada um, em seguida houve discussão a respeito dos projetos, onde
cada parlamentar apresentou sua opinião, ficando os projetos para próxima sessão, haja vista que
há projetos que se encontram sem parecer, ficando claro que os projetos ficarão para próxima
sessão, uma vez que há alguns ajustes que necessitam ser posto nos projetos de autoria do
vereador Jefferson; na ocasião o vereador Sena abordou sobre a necessidade de votar o projeto do
vereador Jefferson, pois os projetos chegaram juntos, momento este em que O PSDB insistiu na
votação do projeto; a vereadora Minéia fez suas colocações, vereador Ailton também fez suas
colocações; em seguida o vereador Jefferson também fez suas colocações, vereador Sena também
argumentou, findando os projetos para serem votado na próxima sessão. Dando continuidade a
presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos
vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte; (fala da
secretária); neste momento convidamos o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo, que
cumprimentou a todos e em seguida falou a respeito de votação sem parecer, abordou também sobre os
agendamentos e atendimentos na UBS4, pois a precariedade esta muito grande, pois a falta de
atendimento as gestantes esta deixando a desejar, abordou também sobre o projeto Jovem Aprendiz, já
que não foi sancionado virou lei, agradecendo ao pessoal do futsal, citou também a respeito do
amadorzão; em seguida foi convidado o Vereador Sena (dispensou); em seguida foi convidado O
Vereador Hilberto Pascoal apenas divulgou que participou juntamente com a EMATER de um evento
sobre café e abordou sobre o evento que acontecerá dia 28 no Rondônia Rural Show bem como sobre o
curso bíblico que esta sendo ministrado pela igreja Adventista do outro lado do Rio na Linha 120; em
seguida foi convidado O Vereador Ivan que cumprimentou a todos os presentes, parabenizando O vereador
Fábio pela conquista no futebol, em seguida abordou a respeito de sua viagem em Brasília, parabenizou
ao deputado Lúcio Mosquine pelo relevante trabalho prestado ao Estado de Rondônia, abordou também
sobre sua visita ao presidente, e sobre seu pedido sobre a nossa BR 364; em seguida foi convidado o
Vereador Fábio Júnior que cumprimentou a todos os presentes € enfatizou a respeito dos trabalhos que
tem sido executado no município, lembrando que as chuvas estão parando então é possível realizar com
maior precisão, falou também sobre o deputado federal Lúcio Mosquine e sobre a parceria que tem
firmado em prol do município, salientando que logo mais estará chegando mais uma caçamba para O
município, pois é necessário para o bom andamento dos trabalhos no município; em seguida foi
convidada a Vereadora Rose Lopes que fez suas colocações a respeito de um acidente de trabalho na
empresa primor, uma vez que à mesma informou que o hpp atendeu com os primeiros socorros, à
ambulância de pronto atendimento, o médico acompanhou o paciente até PVH, então a palavra do
momento é gratidão a equipe de plantão, e a todos que estavam envolvidos na ação, em seguida foi
convidada a Vereadora Mineia, que abordou a respeito da fala do vereador Beto, sobre O atendimento do
médico no que tange O atendimento médico sobre a retirada de corpos estranhos do ouvido de uma
criança, pois há profissionais e profissionais, parabenizando também a equipe de monitoramento, pois
CCR a ritual astadusl dtou também sobre» necessidade de fazer os ajustes para que
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(o) projeto do vereador possa ser votado com êxito, uma vez que O PPP já esta fechado em todas as
escolas, bem como o calendário escolar que é feito no final do ano, então o projeto em questão é muito
bom, porem necessita de ajustes. Neste momento a presidente Informa que a próxima sessão ordinária
será dia 16 de maio de 2022. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense
declaro encerrada essa sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e
demais vereadores e autoridades que O desejarem.
Encerrando as 20:44h
Rose Lopes dos'Santos Oliveira Mineia dá Siva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do-ceste - RO