materia nº 9/2022

f ESTADO DERONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE
o GABINETE DAPRESIDENCIA
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo tapuense
declaro aberta a nona sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder
Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a presidente pergunta de todos
tiveram acesso a ATA da ultima sessão, quem concordava permanecesse como estavam
e quem não concordasse se manifestasse, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida
a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar a leitura da
ordem do dia. Leitura da Ordem do dia: Votação do Projeto nº 020/2022 que “DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE
CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES GRATIFICADA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Votação do
Projeto nº 021/2022 que “DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42, PARA INDENIZAÇÃO E
RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Votação do Projeto nº 022/2022 que “DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$2.616.837,24, MANUTENÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA FROTA - TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO DE IR E VIR - 2022, NA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto nº 023/2022
que “DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$2.073,24, PARA INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, TERMO DE
COMPROMISSO - PAR 202002901-4- ONIBUS DEVOLUÇÃO DE SALDO
DECORRENTE DE RENDIMENTO DE APLICA ÇÃO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Leitura do Projeto de Lei nº 024/2022 que “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Projeto de Lei nº 025/2022 que “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 328.321,56, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dando continuidade a presidente convida a
primeira secretária vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores
inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra nesse
momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hiberto Pascoal o mesmo dispensou; Com
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E GABINETE DAPRESIDENCIA
o
a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Sena, o mesmo dispensou;
Neste momento a presidente convida aprimeira secretária para fazer a chamada nominal
dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo
permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, que
cumprimentou a todos enfatizando sobre a visita que o mesmo recebeu em seu gabinete
do ex deputado Lindomar Garçon; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder
do PMN, ausente; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador
Hilberto Pascoal lider dos Republicanos que fez suas considerações, que cumprimentou
a todos e abordou sobre a situação do ex deputado Lindomar Garçon, abordando sobre a
visita que o mesmo fez junto ao seu gabinete, fazendo suas considerações sobre apoio
ao homem do campo, bem como enfatizou que quando o mesmo for prefeito, irá dá uma
atenção especial ao homem do campo; Com a palavra nesse momento excelentíssimo
senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB ausente; Com a palavra nesse momento
excelentissimo senhor vereador Lucas Santana líder do MDB, que cumprimentou a todos
e parabenizou ao prefeito pelo atendimento junto aos alunos que estiveram em reunião
com o prefeito; bem como sobre o atendimento do executivo sobre a linha General
Carneiro (Toca da Onça). Neste momento a Presidente informa que será realizada a
discussão e votação dos projetos, solicitando que a vereadora Minéia leia o Projeto
seguido da emenda do Projeto de Lei Complementar que “DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS
COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES GRATIFICADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Votação do Projeto nº 021/2022
que “DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 12.652,42, PARA INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA
DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” » Leitura da Emenda Modificativa; em
seguida seguiu as discussões sobre a emenda, que esgotada as discussões passou a
votação da emenda, que foi aprovada por sete votos favoráveis e um contrário; discussão
e votação do projeto; não houve discussão, projeto foi aprovado por oito votos favoráveis:
Discussão e votação do Projeto nº 022/2022 que “DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$2.616.837,24, MANUTENÇÃO
E AMPLIAÇÃO DA FROTA — TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO DE IR E VIR — 2022, NA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": não houve discussão, projeto
aprovado por oito votos favoráveis; Discussão e votação do Projeto nº 023/2022 que
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“DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$2.073,24, PARA INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, TERMO DE
COMPROMISSO —- PAR 202002901-4- ONIBUS DEVOLUÇÃO DE SALDO
DECORRENTE DE RENDIMENTO DE APLICAÇÃO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": não houve discussão, projeto aprovado por oito votos
favoráveis; Neste momento a Presidente solicita à secretária para realizar a leitura do
projeto de lei que estão para leitura; após a leitura o líder do partido PSDB Sena,
juntamente com os líderes do partido Republicanos, PMN, PSB e MDB solicitaram a
votação do projeto de Lei nº 024/2022 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, justificando a
necessidade do mesmo junto a esfera que representa; sendo que o projeto já tinha
parecer, foi permitido que o mesmo fosse votado, projeto em discussão, onde foi feito as
colocações e em seguida o mesmo foi para votação, onde foi aprovado por oito votos
favoráveis; em seguida os líderes de partido solicitaram que fosse colocado em votação o
Projeto de Lei nº 024/2022 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura do
Projeto de Lei nº 025/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 328.321,56,
PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS": que foi aceito por todos, projeto colocado em discussão, como não
houve discussão o mesmo foi colocado em votação, projeto aprovado por oito votos
favoráveis: Em seguida a presidente convida a primeira secretária para realizar a chamada
dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez minutos, sem a parte. Com a palavra
nesse momento o vereador Hilberto Pascoal que fez sua considerações parabenizando a
todos, abordando sobre as aprovações do dia de hoje, citando que quando for prefeito
não ira esconder maquina, irá colocar a disposição do povo; enfatizando sobre uma
reunião que irá participar na 119, fazendo um pedido sobre a emenda das pop, para que
seja liberada, comprada e entregue aos agentes de saúde, bem como a liberação da
emenda de duzentos mil reais para a associação do outro lado do rio que o mesmo é
padrinho, parabenizando a secretária de educação pelo belíssimo trabalho que tem
desenvolvido em Itapuã do Oeste; com a palavra nesse momento o senhor vereador Sena,
O mesmo abordou a respeito da saúde, sobre sua ação em agilizar Os proietre AA 4a
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vindo a casa de leis pois o mesmo sabe da importância que tem a saúde e a educação na
vida do ser humano, abordou também sobre a Rua da Beira, que antes era lama e agora
ta a poeira, que tem afetado a saúde dos idosos que moram nas proximidades, foi
solicitado também que seja convocado o secretário de saúde sobre varias denuncias
sobre um provável assedio moral de hierarquia funcional, solicitando que a mesa formalize
ao referido secretário convoque o mesmo para prestar esclarecimentos, pois o mesmo
não quer fazer um juízo de valor, parabenizando a presidente por fazer cumprir o
regimento e ao vereador Lucas que tem participado das reuniões; com a palavra nesse
momento o senhor vereador Ivan Tenório que cumprimentou a todos e abordou a respeito
dos projetos que vem do executivo bem como sobre o trabalho que tem executado junto
a população; com a palavra nesse momento o senhor vereador Fábio Júnior, o mesmo
dispensou: com a palavra nesse momento o senhor vereador Jefferson Eduardo que
cumprimentou a todos, pedindo desculpas por pelo atraso pois estava com o Deputado
Marcelo Cruz resolvendo emendas para o município, bem como a respeito da ação da
igreja adventista, fazendo a cobrança a respeito do banheiro publico que não há na praça,
bem como ressaltou sobre a Rua Cordeiro, falando sobre seus ofícios que não foram
respondidos ainda; Com a palavra nesse momento a excelentíssima senhora Vereadora
Rose Lopes que cumprimentou a todos e agradeceu ao deputado Esmael Crispin pela
parceria junto ao município, agradecendo a todos; Com a palavra nesse momento a
excelentíssima senhora Vereadora Minéia que cumprimentou a todos e fez suas
colocações, em seguida o vereador Ivan Tenório pediu a fala que foi concedida pela
presidente, na ocasião o vereador citou sobre o dinheiro que foi devolvido da saúde,
salientando que foi comprado uma ambulância tipo c para o município. Neste momento a
presidente Informa também que a próxima sessão ordinária será dia 19 de abril de 2022.
A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada
essa sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e
demais vereadores e autoridades que o desejarem.
Encerrando as 20h54min
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia da Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO