materia nº 12/2022

: ESTADO DERONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DAPRESIDENCIA
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE
2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima segunda sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA. Em seguida justificou a ausência do
Vereador Ivan, pois o mesmo esta em viagem acompanhando o prefeito à Brasília,
informa também que o vereador Beto e Jefferson estão a caminho.Dando continuidade a
presidente convida ao excelentissima senhora vereadora Minéia para realizar a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a
parte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, o
mesmo dispensou. Neste momento a presidente informa convida a vereadora Mineia
para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no
prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB
Antônio Costa Sena, (dispensou); Com a palavra O líder do partido PMN Fábio Júnior
líder do PMN, (dispensou); Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos (dispensou); Com a palavra nesse
momento excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB (ausente);
Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana líder do
MDB (dispensou). Neste momento a Presidente realiza a Leitura da Ordem do Dia:
Leitura do Projeto nº 028/2022 que - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 350.022,15,
PARA AQUISIÇÃO, CUSTEIO E INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 029/2022 que - “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
R$ 4361389, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS,NA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Leitura do Projeto nº 030/2022
que — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.433,95 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 031/2022 que — “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ R$ 765,22REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE
nha E má AIITPAS PROVIDÊNCIAS”: Leitura do Projeto nº 032/2022 que —
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E ESTADO DERONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DAPRESIDENCIA
«DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL | ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 28.500,00, INVESTIMENTOS- MATERIAL PERMANENTE,NA SECRETARIA DE SAÚDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 034/2022 que — “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÁ DO OESTE-RO, REFERENTE AO
EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; neste momento houve alguns questionamentos
a respeito da LDO que foram brevemente respondidas, em seguida o Líder do Partido PSDB, juntamente
com o Líder do Partido Republicanos e do Partido PSB e MDB e PMN pediram que os projetos que
estavam para leitura fossem votados devido a urgência deles, em seguida O Líder do PSDB, vereador
Sena abordou sobre os projetos em questão, enfatizando a respeito de cada um e sua necessidade de
votar, com exceção do Projeto de Lei nº 034/2022 que versa sobre LDO, que estará no aguardo do
Parecer Jurídico, em seguida a Presidente coloca em discussão O Projeto de Lei nº 028/2022 onde
os vereadores Hilberto Pascoal, Antônio Costa Sena fizeram suas colocações, não
tendo mais ninguém para discutir O projeto o mesmo foi colocado em Votação, onde o
vereador Jefferson justificou seu voto, votando sim ao projeto, projeto foi aprovado por
sete votos favoráveis e um ausente; em seguida a Presidente coloca em discussão o Projeto
de Lei nº 029/2022, vereador Hilberto Pascoal fez suas colocações abordando que os
vereadores Sena, Beto, Lucão, Fábio e Jefferson solicitaram que fosse votado hoje, os
líderes de partido pediram, não tendo mais discussão o mesmo foi colocado em
Votação, projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; em seguida a
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº 030/2022; como não houve discussão O
projeto foi colocado em votação; projeto aprovado por sete votos favoráveis e um
ausente; em seguida a Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº 031/2022;
vereador Beto fez suas colocações em seguida o projeto foi colocado em votação;
projeto aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; em seguida a Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei nº 032/2022; como não houve discussão O projeto foi
colocado em votação; projeto aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; dando
continuidade a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar a chamada
nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte; (fala
da secretária); neste momento convidamos o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior que
cumprimentou a todos os presentes e abordou a respeito da obra na Rua Cordeiro, bem como
parabenizou ao prefeito pela ajuda bem como aos demais vereadores que tem cobrado ações junto ao
município, em especial vereador Jefferson que tem cobrado essa obra, finalizou fazendo suas colocações
a respeito de sua gestão, em seguida foi convidado o Vereador Jefferson Eduardo, que cumprimentou a
todos e em seguida citou sobre o valor que foi aprovado para gestão, falando a respeito das obras
paradas, mas crendo que irá andar, uma vez que o ano é ano político; abordando a respeito da sessão no
candeias, pois os agricultores estavam em peso na câmara para cobrar melhoria nas linhas, falando
também a respeito dos projetos que tem melhorado, questionando também a respeito do artigo dos
E ED qe E a senna emprego 90Qh-que fol aDiovado para O
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pessoal da saúde, pois a casa de leis não aprovou nada a esse respeito; abordando a respeito da ponte
do B20, pois a situação é de emergência, abordou também sobre a rua Cordeiro, pois a necessidade de
atender o povo do fundo é grande, uma vez que eles tem sido esquecidos, abordou também sobre a
ambulância, uma vez que o mesmo deixou claro que O recurso devolvido não foi para compra da
ambulância e sobre os banheiros sanitários na praça foi respondido pelo executivo que não há dinheiro
para fazer, parabenizando ao prefeito a respeito do espaço alternativo, fazendo suas argumentações a
respeito da execução da obra, quanto ao esporte o mesmo fez suas colocações enfatizando que O esporte
esta desassistido; em seguida foi convidado o vereador Lucas Santana onde o mesmo cumprimentou a
todos os presentes e enfatizou os agradecimentos ao ex deputado Lindomar Garçon pelas obras que
estão sendo executadas com emendas suas, em seguida foi convidado o vereador Ailton José que
abordou a respeito do Candeias, pois os produtores estavam lá reivindicando, pois o Candeias não tem
compromisso com os agricultores, pois quem cuida da linha 32 é Itapuã e não Candeias, ou seja, eles não
cuidam nem do que é deles, o Candeias não ajudou a fazer a 37, pois lá é do Candeias também, muito
menos a linha 32, por esse motivo os agricultores de Itapuã não vem porque a linha ta boa, já Candeias
não esta; em seguida foi convidado a Vereadora Rose Lopes que fez suas colocações a respeito de suas
ações junto ao município, agradecendo aos vereadores Líderes de Partido que tem solicitado a votação
dos projetos, parabenizando o prefeito por seus feitos junto ao município, enfatizando sobre sua ida a
Brasília juntamente com O vereador Ivan, em seguida abordou a respeito do ultimo dia de legalização do
título de eleitor; falou também a respeito do mês mariano, parabenizando a todas as mamães; em seguida
a vereadora Mineia foi convidada, cumprimentando a todos os presentes e abordou a respeito das 200h
do pessoal da saúde, esclarecendo sobre a Lei nº 127/2015 que versa sobre as horas de cada servidor,
enfatizando que a casa de leis jamais votara projetos contra o direito de qualquer pessoa, abordou
também sobre a compra da ambulância bem como sobre a melhoria da linha do azul, parabenizando as
equipes envolvidas, agradecendo ao prefeito e sua equipe técnica, pois conseguiram em partes cumprir a
Lei 14.113/2021, fazendo suas considerações finais sobre o provão. Neste momento a presidente
Informa que a próxima sessão ordinária será dia 10 de maio de 2022. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão
que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais
vereadores e autoridades que o desejarem.
Encerrando as 20:45h
EA ENAAS; ”
Rose Lopes antos Oliveira Mineia d
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora? Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do peste - RO