materia nº 14/2022

É ESTADO DERONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DAPRESIDENCIA
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE
2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima quarta sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, em seguida foi colocado em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento a presidente convida a
primeira secretária para realizar a leitura das breves comunicações do dia, onde foi lido
o requerimento dos vereadores Fábio Júnior da Silva Ferreira e Ailton José da Silva.
Dando continuidade a presidente convida ao excelentíssima senhora vereadora Minéia
para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco
minutos sem a parte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador
Hilberto Pascoal que cumprimentou a todos, enfatizou a respeito dos trabalhos
executados, enalteceu o nome do deputado Chiquinho da Emater pelo brilhante trabalho
executado na cidade e informou aos vereadores que os requerimentos seriam
respondidos logo, em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio
Costa Sena e Fábio Júnior, ambos dispensaram, em seguida foi convidado o
Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo que cumprimentou a todos e
abordou a respeito do trabalho executado na agricultura, bem como a respeito da saúde,
pois há muitas reclamações, falou também a respeito da estrada que foi aberto perto do
portal, a respeito da poeira e das obras paradas, e a respeito das obras executadas
junto aos empresários; foi convidado em seguida o Excelentíssimo Senhor Vereador
Ivan Tenório que cumprimentou a todos os presentes, fez suas considerações a respeito
do seu serviço em prol do município, parabenizou o vereador Fábio pelo relevante
trabalho junto ao município, enaltecendo os deputados Laerte Gomes e Lucio Mosquine;
com a palavra neste momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia que fez suas
considerações a respeito da formação para os profissionais de saúde em parceria com o
Coren/RO; Neste momento a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a
chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de
dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio
Costa Sena, o mesmo dispensou; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior
líder do PMN, que cumprimentou a todos e falou a respeito do requerimento que o
mesmo protocolou junto a casa de leis, onde o mesmo enfatiza que o mesmo não tem
mais interesse em compor a mesa onde o presidente é o vereador Beto, uma vez que já
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tem mais de seis meses, em seguida enalteceu o vereador Lucio Mosquine pelos
relevantes trabalhos prestados junto ao município, lembrando que o interesse do mesmo
é ver o bem para o município; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos onde o mesmo cumprimentou a todos
e enfatizou do requerimento que o próprio vereador assinou, abordando que o vereador
Fábio havia assinado e se comprometido junto a chapa para compor a mesa,
enfatizando também que o nobre vereador estaria prejudicando a chapa, abordou
também a respeito de sua surpresa quanto a oferta da presidente para que o vereador
Fábio assumisse a vice presidência, na ocasião o vereador sugere que os vereadores da
chapa possam se reunir e resolver a questão; nesse momento a presidente solicita
questão de ordem e aborda a respeito da fala do vereador, pois em nenhum momento
foi abordado sobre a fala do vereador, enfatizando que em nenhum momento a mesma
ofereceu a vice presidência para o vereador Beto, ressaltou ainda que o nobre tomasse
cuidado quando falasse em seu nome, chamando a atenção do mesmo que quando o
mesmo falasse que provasse; vereador Fábio pediu a palavra e foi concedida pela
presidente, onde o mesmo abordou a respeito de sua pouca experiência na política,
informando que foi feito a mesa há seis meses atrás e como não foi realizada a votação
e com decorrer do tempo o mesmo verificou que a chapa em questão não cabia o
mesmo, solicitando assim sua retirada da chapa, haja vista que o mesmo foi chamado
de menino, de não ter palavra, porém o mesmo tem palavra sim, apenas percebeu que
aquele lugar não cabia o mesmo, que em nenhum momento o mesmo recebeu algo do
executivo para sair da chapa, portanto o mesmo informa que não é falta de palavra, é
questão entendimento, com o passar do tempo o mesmo percebeu que seu lugar não é
nessa chapa, pois o mesmo é homem ate debaixo de água, e o mesmo segue a direção
que Deus dá; em seguida com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor
vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos os
presentes abordou sobre as falas de que foi trazido isso e aquilo para o município,
lamentou que são feitos vídeos e não tem informado quem são os parlamentares que
conseguiram os itens, lamentando que há itens parados podendo ser entregues para a
associação, parabenizando aqueles que tem fazem o seu dever, pois o mesmo
parabeniza quem tem direito, mas também fala para quem não tem, fazendo suas
considerações a respeito da falta de remédio na farmácia municipal, sobre a falta de
atendimento à gestantes, bem como a falta de assistência dentro da casa de leis; Com a
palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana líder do MDB o
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mesmo dispensou. Neste momento a Presidente realiza a Leitura da Ordem do Dia:
Votação do Projeto de Lei nº 033/2022 que — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
250.740,00 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E
MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº 035/2022 que — “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE 175.353,81, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; Votação do Projeto de Lei nº 036/2022 que — “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 70.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; Votação do Projeto de Lei nº 037/2022 que — “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR
DE R$ 17.427,51, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; Votação do Projeto de Lei nº 038/2022 que — “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR
DE R$ 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei
nº /2022 que — “AUTORIZA SOBRE A OBRIGATORIDADE DA DIVULGAÇÃO NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, INFORMAÇÃO SOBRE
AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O
PERIODO DE INTERRUOÇAO, NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO E O
VALOR QUE FALTARIA PARA SER CONCLUIDA”; Votação do Projeto de Lei nº
— 12022 que — “DISPÕE: INSTITUI O MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, O
PROGRAMA VAI Á ESCOLA”; Leitura do Projeto de Lei nº 039/2022 que — “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022; NO VALOR DE R$ 208.676,79, PARA INVESTIMENTOS- OBRAS E
INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura
do Projeto de Lei nº 040/2022 que — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022) NO VALOR DE R$
23.627,04PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS NA
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E E]]—
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 “Altera o Art. 21-A (Art. 16 da LO. Parágrafo único) da
Resolução nº 001/2010 Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúã do Oeste —
RO”. Neste momento a presidente coloca em discussão e votação o projeto de lei nº
033/2022, onde houve as discussões em seguida o mesmo foi aprovado por oito votos
favoráveis; em seguida foi colocado em discussão e votação o projeto de lei nº 035/2022
onde houve as discussões em seguida o mesmo foi aprovado por oito votos favoráveis;
em seguida foi colocado em discussão e votação o projeto de lei nº 036/2022 onde
houve as discussões em seguida o mesmo foi aprovado por oito votos favoráveis; em
seguida foi colocado em discussão e votação o projeto de lei nº 037/2022 onde houve
as discussões em seguida o mesmo foi aprovado por oito votos favoráveis; em seguida
foi colocado em discussão e votação o projeto de lei nº 038/2022 onde não houve
discussões em seguida o mesmo foi aprovado por oito votos favoráveis; em seguida foi
colocado em discussão e votação o projeto de lei nº /2022 que autoriza sobre a
obrigatoriedade da divulgação no site oficial da prefeitura de Itapuã onde houve as
discussões em seguida o mesmo foi aprovado por oito votos favoráveis; em seguida foi
colocado em discussão e votação o projeto de lei nº /2022 que dispõe: institui o
município de Itapuã do oeste o programa vai a escola onde houve as discussões em
seguida o mesmo foi aprovado por oito votos favoráveis; neste momento o vereador
Lucas líder do MDB solicitou que fosse votados os projetos lidos, haja vista que todos já
tem parecer, porem nenhum outro líder solicitou, ficando os projetos apenas lidos.
Dando continuidade a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para
realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez
minutos não sendo concedido a parte; (fala da secretária); neste momento convidamos o
excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo falou a respeito da fala
da presidente, a fala da mesma foi equivocada, esclarecendo os fatos, sendo que o que
aconteceu foi que a mesma ofereceu a vaga de vice presidente da mesa ao vereador
Fábio, para que o mesmo não ficasse prejudicado, sendo que o mesmo assinou a chapa
com eles, apenas a titulo de esclarecimentos, fazendo suas considerações a respeito da
falta de remédio na saúde; ressaltando a respeito dos valores aprovados para saúde,
abordando que o mesmo não tem assessor para fazer seus documentos, seus parecer e
por ai em diante, em seguida citou a respeito da agricultura, pois a agricultura necessita
de apoio; em seguida foi convidado o vereador Sena que falou a respeito das
discussões, estendendo seu apoio ao vereador Beto, falando a respeito dos programas
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nacionais, que os mesmos vem sim, mesmo sem pedir; abordou a respeito dos itens que
vem para feira através de Alto Paraíso, falou a respeito de o município não esta
cumprindo o piso salarial dos professores, haja vista que o município não esta
cumprindo, ressaltou que a saúde esta em falta com dentistas, com atendimento
telefônico para emergência, abordou sobre o pacto, sobre o acordo que foi feito, uma
vez que houve um acordo e requerimento não irá resolver, pois o mesmo não fez pacto
com moleques, e quem quebrar sofrerá as sanções, pois um requerimento não irá livrá-
los, uma vez que o mesmo não irá brigar por isso, lembrando o que ocorreu em 2008,
ressaltando sobre hombridade, pois o homem tem que ter palavra, enfatizando a
presença do ex Prefeito Robson, abordou também sobre os parecer que o mesmo já
deixou os parecer pronto na noite anterior, citando os vereadores que não participam
das reuniões; fazendo suas considerações a respeito das reuniões sobre a composição
da chapa, deixando claro que não abrirá mão e quem quiser procure a justiça para
resolver; neste momento foi convidado o vereador Fábio Júnior, onde o mesmo abordou
a respeito da fala do vereador Sena, uma vez que o mesmo acredita que o nobre esta
equivocada, pois o ser humano tem o livre arbítrio para escolher, pois o mesmo está
solicitando com antecedência sua saída da chapa, uma vez que já fazem mais de seis
meses que foi feito e não foi concretizado o mesmo querer que o seu nome não conste
nessa chapa, esclarecendo sobre os parecer, sobre as comissões, não ficando nenhum
projeto sem parecer, enfatizando ao vereador Sena que assim como o nobre tem o seu
trabalho a parte os demais também, e ninguém força ninguém a nada, fazendo suas
considerações finais, deixando claro que se os vereadores quiserem reunir que reúnam,
porem sua palavra esta dada; com a palavra nesse momento o vereador Jefferson, que
abordou a respeito de resolver, pois é fácil, é só cumprir o regimento, informando a
população os valores aprovados para Itapuã, abordando também sobre a falta de
remédio na farmácia, falando também sobre o projeto Jovem Aprendiz, falando também
sobre o campeonato Amadorzão, pois o projeto será executado pela prefeitura, haja
vista que agora o município agora tem diretor de esporte, esclarecendo que o
campeonato será administrado pela prefeitura, com a palavra neste momento o vereador
lvan que cumprimentou a todos e em seguida, parabenizando o trabalho do vereador
Fábio bem como sobre sua integridade junto a sociedade, abordou também sobre as
conquistas que alguns vereadores tem apresentado junto ao município, sugerindo ao
vereador Fábio fazer sua defesa junto a polícia, abordou sobre sua visão em relação a
política, ressaltando seu ponto de vista, abordou sobre a questão em que o vereador
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não precisa ir em busca de emenda é balela, porque se fosse assim, não caberia
máquinas e equipamentos na cidade, lembrando que no passado a câmara era um
campo de batalha, falando sobre a necessidade de buscar parceria sim com
parlamentares, abordou também sobre os remédios que estão em falta no município,
abordando sobre os produtores de soja no município, citando que é necessário saber
pedir, se não o que ganhou se torna presente de grego, pois o que consta no pátio da
secretaria de obras é presente de grego, sendo interrompido pelo vereador Jefferson,
vereador Ivan pede que o nobre o respeite e aguarde a sua vez de falar, onde a
presidente solicita que o vereador Jefferson se contenha, pois o mesmo não pode
interferir na fala do vereador, vereador Ivan conseguiu concluir sua fala com a
intervenção da presidente, reforçando que é necessário ter sabedoria para pedir, com a
palavra o vereador Lucas cumprimentou a todos e apresentou seus amigos que estavam
visitando a casa de leis no momento; com a palavra nesse momento a vereadora Mineia,
que cumprimentou a todos e abordou a respeito do dos implementos que o vereador
Jefferson havia conquistado, onde o mesmo esqueceu-se de informar que a vereadora
fez parte da aquisição, uma vez que a mesma teve parte nos pedidos, pois o protocolo
inicial foi sua pessoa que fez, sendo interrompida pelo vereador Jefferson, onde a
presidente novamente solicita que o mesmo se contenha, em seguida a vereadora falou
a respeito da falta de alunos que o vereador Beto citou, afirmando que o município está
sim perdendo alunos, mas esqueceu de citar que as terras estão sendo arrendadas e as
famílias estão migrando para outro município, falou também sobre as emendas,
informando que não concorda quando falam que sé recebe emenda quem é amigo do
prefeito, pois na prefeitura tem um setor chamado convenio e lá consta tudo, abordou
também sobre a farmácia, pois a mesma não concorda que não há remédios, porem a
mesma informa que há sim, pode não ter todos, ou aquele que alguém procurou, mas há
sim, é só ir lá e vê a olho nu, porem a mesma ressalta que é importante procurar saber
antes de falar, fazendo suas considerações sobre aprovar os projetos, falando sobre
projetos que foram lidos e aprovados no mesmo dia, pois há falta de compreensão, pois
quando convém se pede pra votar e quando não convém não pedem, não da pra
compreender isso, abordou também sobre o regimento que o mesmo fala tanto em
respeitar o regimento e nesta sessão o mesmo já feriu o regimento inúmeras vezes,
citando os artigos que foram feridos, ressaltando que a mesma também anda com o
regimento, uma vez que o vereador em questão só quer cumprir quando convém,
enfatizou a presença do ex deputado Lindomar Garçon citando as emendas que até o
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presente momento existem obras para serem inauguradas no nome do mesmo, citando
também sobre a falta de compreensão dos nobres edis em querer obrigar alguém fazer
algo; em seguida foi convidada a vereador Rose Lopes que cumprimentou a todos,
citando que sua fala será interrompida, abordou a respeito do dia do assistente social,
esclareceu o ocorrido com o vereador Beto, ressaltando que todos tem direitos iguais,
podendo escolher a função que quer dentro das chapas, haja vista que a mesa será
montada pelos edis mesmo, informando que gostou muito da fala do vereador Fábio,
pois não entende o por que de tanta cede pela mesa, parabenizando ao executivo pelo
brilhante trabalhão dispensado ao município, fazendo das palavras da vereadora Minéia
as suas palavras, pois fomos eleitas pelo povo para trabalhar para o povo, pois será
assim enquanto a mesma for presidente, assim será pois o interesse da mesma é fazer
o bem para o povo, agradecendo em seguida a presença do ex deputado Lindomar
Garçon, do candidato a deputado e ex prefeito Robson, em seguida o vereador Hilberto
pediu a fala e foi atendida pela presidente, onde o mesmo abordou sobre a presença do
ex deputado Lindomar Garçon, em seguida citou a respeito do trator, fazendo suas
considerações a respeito do mesmo, vereador Sena também pediu a fala e foi dada pela
presidente, onde o mesmo abordou sobre as emendas do ex deputado Garçon e da
deputada Mariana, onde o mesmo faz parte das ações, falando também a respeito do
esporte, informando que não tem dinheiro de deputado nem de prefeitura, somente do
bolso do mesmo, e sobre o sociey do clube dos trinta o mesmo comprou a iluminação, o
mesmo fez sozinho, vereador Fábio também teve permissão da fala, parabenizando o
vereador Sena que teve condições de arcar sozinho com o esporte, e quanto ao
campeonato do Bira, o mesmo informou que o mesmo se comprometeu em também
esta presente na premiação . Neste momento a presidente Informa que a próxima
sessão ordinária será dia 24 de maio de 2022. A presidente invoca a proteção de Deus
em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão que após lida e aprovada
segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o
desejarem.
Encerrando 21h12m
Qultoio
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia SAsilva Pereira
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GABINETE DAPRESIDENCIA
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO