materia nº 10/2022

pd ; ESTADO DERONDÔNIA
4 E, CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE
“s GABINETE DAPRESIDENCIA
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura
do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a presidente
pergunta de todos tiveram acesso a ATA da ultima sessão, quem concordava
permanecesse como estavam e quem não concordasse se manifestasse, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida a presidente convida o vereador Fábio Júnior
para realizar a leitura da ordem do dia. Leitura da Ordem do dia: Leitura do Projeto nº
026/2022 que “DISPÕE SOBRE A “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 920.983,79,
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS,NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº
027/2022 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº666/2018 QUE
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS —- PROAFEM DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dando continuidade a presidente convida
ao excelentíssimo senhor vereadora Fábio para realizar a chamada nominal dos
vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra
nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hiberto Pascoal o mesmo
dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Sena, o
mesmo dispensou. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador
lvan Carlos, o mesmo dispensou. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo
Senhor Vereador Jefferson Eduardo, o mesmo dispensou. Neste momento a presidente
convida o vereador Fábio para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de
partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a
palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, que cumprimentou a todos e
abordou a respeito de duas pontuações, sendo que o mesmo cobrou sobre sua
cobrança a respeito de seu pedido sobre o secretário de saúde e até então não foi
respondido e a outra foi o pedido de correção de ata que foi atendido, citando sobre a
importância dos projetos, bem como sobre a solicitação feita na Linha da Embratel,
parabenizando aos envolvidos, ressaltando sobre a entrada da cidade vindo de
Ariquemes que está muito defeituosa, bem como sobre as obras paradas no município,
agradecendo ao vereador Beto, Negão do Caminhão pela parceria em atender as
mulheres junto a Maternidade Municipal ; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio
Júnior líder do PMN, dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo
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Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos que fez suas considerações,
cumprimentando a todos e abordou a respeito de sua gratidão pelo café da manhã feito
em comemoração ao seu aniversário, enfatizando a respeito das visitas as associações,
ressaltando sobre a linha providencia que estava parada e já esta sendo reativada, pois
o mesmo irá oferecer ajuda com seu conhecimento, fazendo suas considerações a
respeito da importância em manter legalizada cada associação, bem como sobre
projetos que já foram feitos os parecer, lembrando que esta sendo um sucesso o
trabalho que esta sendo realizado na linha b40a e b40b, abordando sobre a importância
de continuar o serviço em todas as linhas; Com a palavra nesse momento
excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB que cumprimentou a
todos e abordou a respeito do pedido do pessoal da Rua Cordeiro, uma vez que foi
começado o serviço e não foi concluído, enfatizando sobre uma fake news que foi falado
sobre a saúde, sobre a máquina que o vereador falou será de grande valia para atender
o agricultor, quanto ao espaço alternativo o que tem visto é que a obra começa e termina
no meio, bem como a questão dos servidores da prefeitura trabalhando no local sendo
que a obra é licitada, citando também sobre o material que se encontra na semob, que
esta parado e já estão é usando, ressaltando sobre o pedido dos estudantes sobre
quebra molas e faixa de pedestres, citando sobre economia e os prédios alugados
dentro da cidade, ressaltando sobre a praça que até agora nada; Com a palavra nesse
momento excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana líder do MDB (ausente). Neste
momento a Presidente informa que será realizada a leitura dos projetos na integra e ,
solicita ao vereador Fábio que leia o Projeto constantes na Ordem do Dia, nesse
momento os lideres de partido solicitam que seja votado os projetos constantes na pauta
do dia, sendo colocado em discussão e votação os projetos. Discussão e Votação do
Projeto nº 026/2022 que “DISPÕE SOBRE A “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
920.983,79, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS,NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; vereador Sena fez suas considerações a respeito do projeto, sobre a
força tarefa para fazer o parecer do mesmo, ressaltando sobre a ABNT, e a importância
de respeitar as normas; vereador Beto também enfatizou sobre a necessidade de votar o
projeto uma vez que é de suma importância o projeto e a discriminação em cada um;
vereador Jefferson ressaltou sobre o projeto e sobre a ação da ccj em fazer os projetos
com precisão. Dando continuidade foi feita a votação dos projetos, onde o vereador
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Fábio justificou seu voto abordando a respeito do projeto e da importância em votar no
mesmo para reforma da escola Cecília Meirelles, votando sim ao projeto, vereador Ailton
estava ausente, vereador Ivan justificou seu voto sobre a importância do projeto;
vereador Jefferson justificou seu voto parabenizando a vereadora sobre a importância
desse projeto para a população; vereador Lucas e vereadora Mineia ausente, projeto foi
aprovado por cinco votos favoráveis e três ausentes; em seguida discussão e votação
do Projeto nº 027/2022 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI
MUNICIPAL Nº666/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS
ESCOLAS MUNICIPAIS —- PROAFEM DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, iniciou-se a votação; vereador Sena
justificou seu voto, abordando a respeito da importância do projeto para as escolas do
município, ressaltando que os projetos que não estão montados não deve ser aceitos
pela secretaria da casa de leis; vereador Ailton Ausente; vereador Lucas e Mineia
ausente, vereador Jefferson justificou seu voto abordando sobre a importância do projeto
para as escolas municipais; projeto aprovado por cinco votos favoráveis e três ausente.
Em seguida a presidente convida o vereador Fábio para realizar a chamada dos
vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez minutos, sem a parte. Com a palavra
nesse momento o vereador Hilberto Pascoal que cumprimentou a todos e abordou a
respeito da páscoa e agradeceu ao deputado estadual Chiquinho da Emater, que
contribui com mais de oitocentos itens que foram doados de casa em casa, e quando
não foi mais possível continuar a entrega foram entregues as presidentes de associação,
fazendo suas colocações; em seguida foi convidado o vereador Antonio Costa Sena que
continuou a fala do vereador Beto sobre as indicações feitas ao prefeito no que tange a
água na comunidade Rei do Peixe; quanto a escola da zona Rural que foram fechadas,
houve uma grande evasão no município, ressaltando sobre a importância em convidar o
secretário de planejamento junto a casa de leis para esclarecer sobre os gastos das
obras, quanto as maquinas é de fato que elas vem para o município de qualquer sorte;
com a palavra nesse momento o senhor vereador Ivan Tenório que cumprimentou a
todos e abordou a respeito do ato que foi realizado por alguns vereadores no dia da
páscoa, ato nunca visto antes, parabenizando o deputado Muro Nazif e Lucio Mosquine
pelos maquinários destinados ao município, ressaltando a importância em ir a procura
de maquinários ao município, pois se não for atrás não vem, pois mesmo com a
pandemia o município continuou na ativa, mesmo com dificuldade, mas continuou: com
a palavra nesse momento o senhor vereador Jefferson Eduardo, que cumprimentou a
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todos e complementou a fala do vereador Sena sobre a importância de continuar
cobrando os direitos dos servidores e sobre as denuncias dos funcionários públicos
usando os veículos para com as famílias, ressaltando que irá protocolar sobre as obras
licitadas e realizadas por servidores públicos, cobrando também sobre o pátio da feira, e
sobre a Rua Cordeiro deixando suas considerações; com a palavra nesse momento o
senhor vereador Fábio Júnior que cumprimentou a todos e abordou a respeito do
trabalho realizado em parceria com outros vereadores a respeito da páscoa e seu
significado, fazendo suas considerações a respeito da importância em esta trabalhando
em prol da população, abordando a respeito da Rua Cordeiro também, sobre o que
ocorreu com a situação da Rua, abordando também sobre o projeto da obras e sua
importância junto ao servidores; Com a palavra nesse momento a excelentíssima
senhora Vereadora Rose Lopes que cumprimentou a todos e parabenizou ao vereador
Fábio por suas sábias palavras, abordando a respeito da visita a comunidade do rio
Preto e sobre as solicitações feita por eles, em seguida informou que faz-se necessário
buscar meios para legalizar o pessoal da comunidade, em seguida falou a respeito da
maquina de furar poço, porem lamenta que falta o exaustor deixando a maquina
inoperante, sobre as comissões, todas estão trabalhando assiduamente para manter os
parecer pronto antes do tempo, sobre o projeto da Escola Cecília Meirelles, foi algo de
grande valia e em parceria com o deputado Esmael Crispin que tem somado com o
município, destinando quase novecentos mil reais para a obra, agradecendo
imensamente a ele, informando também a respeito da ambulância que esta sendo
adquirido com o recurso devolvido da sanitização, sobre o projeto que veio incompleto,
já foi solicitado que não aconteça mais, que foi feito pela grande necessidade, porem
não será mais aceito, e quanto ao evento da páscoa, foi de grande valia o evento, pois
foi providenciado trezentos itens, mesmo com muito trabalho, foi gratificante. Neste
momento a presidente Informa que a próxima sessão ordinária será dia 26 de abril de
2022. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro
encerrada essa sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo
Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem.
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Rose Lopes dos Santos Oliveira Fábio Júnior da Silva Ferreira
Presidente do Legislativo Municipal Vereador
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO