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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2022 2022-10-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$26.400,00, MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$1.575.735,10, MATERIAL DE CONSUMO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2022-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$1.350.052,00, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$241.250,00, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 217.420,52, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS SICONV N° 880608/2018 PELC, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$51.981,35, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$100.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$221.434,15, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E OBRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-08 Indicação ATENDER AS NECESSIDADES DOS REPRESENTANTES DAS EQUIPES EM RECORRÊNCIA DOS AUTOS CUSTOS PARA COLOCAR UMA EQUIPE EM CAMPO DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO. 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-04 Atas ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 29 2022-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2022 2022-09-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVO E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-23 Indicação INDICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 566/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-21 Indicação INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL. 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-20 Atas ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 28 2022-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2022 2022-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE RONDÔNIA, TENDO COMO INTERVENIENTE ANUENTE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
sessao 4 2022-09-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-13 Atas ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE REDE MUINICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2022-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-06 Atas ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 26 2022-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2022 2022-09-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.638.837,28, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE, SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO Nº 204/2022/FITHA, QUE CELEBRA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, O SR. EDER ANDRE FERNANDES DIAS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 365.475,28 (TREZENTOS E DEDDENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-30 Atas ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-23 Atas ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
sessao 24 2022-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AIRTON SENA PARA PRAÇA DIRCEU FELIX DA SILVA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AIRTON SENA PARA RUA SEVERINO RODRIGUES FERREIRA. 1 extracted
materia 69/2022 2022-08-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 91.000.79, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 85.336.74, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-16 Atas ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
sessao 23 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-15 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS - CPLMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO 1°, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93). 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA REGINA CARVALHO BORGES. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.149.22, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-10 Indicação ESSA INDICAÇÃO VEM A ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DE NOSSOS HABITANTES EM DECORRÊNCIA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-10 Indicação QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCVIAS QUANTO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FEIRA LIVRE E A PRAÇA, ONDE CONCENTRAM-SE GRANDES NÚMEROS DE PESSOAS DURANTE AS NOITES E FINS DE SEMANA, DEVIDO OS COMÉRCIOS EXISTENTES NESSE LOCAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÕES DE BANHEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-10 Indicação QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONHECIDOS COMO CONJUNTO NOVO E CONJUNTO VELHO QUANTO AO SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA DE QUALIDADE, ÁGUA ENCANADA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-09 Atas ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
sessao 22 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-08 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS/TERRENOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
sessao 25 2022-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-02 Atas ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted