| materia |
24/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-06 |
Atas |
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃDFO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. |
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| sessao |
8 |
2023-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 300.000,00, CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 250.740,00, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.747,83, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2023, POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 454.607,56, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 711.265,68, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-23 |
Atas |
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023. |
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| sessao |
6 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VEREADORA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 925.695,27, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.794.668,86, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.900.367,45, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Atas |
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 223.705,07, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXECESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.379.385,71, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.029.789,45, CONSTRUÇÃO DA EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.388.540,15, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-09 |
Atas |
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023. |
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| sessao |
4 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO AUXILIO DESLOCAMENTO DE INCENTIVO AOS MÉDICOS DENTISTAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE NÃO RESIDEM NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO COSTA SENA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 831 DE 14 DE JUNHO DE 2021, ACRESCENTANDO - PARÁGRAFO ÚNICO - AO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL DO CAMPO E OUTRAS ÁREAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZÃO, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITUÇÕES, AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ´´ISENTA DA COBRANÇA DE TAXAS A QUALQUER TÍTULO, AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
RETIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO COSTA SENA. ASSUNTO: CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE RO - GCMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS - CPLMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8666/93). |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Atas |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| sessao |
3 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Atas |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 95 DA RESOLUÇÃO N° 001/2010 (REGIMENTO INTERNO) MUDANÇA DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 95 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 (REGIMENTO INTERNO) MUDANÇA DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
MOÇÃO DE APLAUSO |
PARA OS SD PMM CRISTIAN RAFAEL ANDRADE DE SOUZA E CB PMM (KAIO VINÍCIOS SANTOS OLIVEIRA). |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
MOÇÃO DE APLAUSO |
PARA AO CABO DA POLÍCIA MILITAR JADERSON HENRIQUE DA SILVA FELIPEPELOS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Atas |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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2023-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 792 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI ORDINÁRIA Nº 886 DE 31 DE MARÇO DE 2022 QUE TRATAM DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, REALIZADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 193.725,71, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA - TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR - 2022, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 263.998,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 217.110,17, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS SICONV N° 880608/2018 PELC, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULT, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA. |
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