materia nº 3/2023

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO
DE 2023.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense
declaro aberta a terceira sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder
Legislativo Municipal (Fala do Presidente). Neste momento a presidente pergunta se todos
tiveram acesso a ATA, sendo aprovada com correção por unanimidade, em seguida foi colocado
em votação a ata da sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela
presidente a leitura das breves comunicações do dia. (NADA CONSTA). Em seguida a mesma
convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata
no prazo de cinco minutos sem aparte, neste momento foi convidado o excelentissimo senhor
vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo cumprimentou a todos e informou que será feito um
pedido ao executivo sobre a linha do travessão da b20; neste momento foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo dispensou. Em seguida a
presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes
de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra
o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o mesmo discorreu a respeito das matérias
importantes que terão que ser discutidos e votadas na casa; Com a palavra o líder do partido
PMN Fábio Júnior líder do PMN, o mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, o mesmo dispensou;
em seguida o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, na ocasião o
mesmo discorreu a respeito da situação que se encontram as ruas asfaltas e O alagamento para
evitar que se perca o asfalto, abordou tambem sobre situações possivelmente ocorreram na
saúde, solicitando ao secretário para está visitando mais os hospitais, abordando tambem a
respeito do PELC, bem como sobre o projeto de dois milhões e pouco, abordando sobre o que
vai ser feito na praça? Bem como a respeito de projetos já aprovados com a mesma finalidade;
com a palavra neste momento o vereador Lucas Santana Líder do MDB; o mesmo dispensou.
Neste momento a presidente realiza a Leitura Ordem do Dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE
Nº 006 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTODE 2023, NO VALOR DE R$ 2.248.751,86, PARA INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA E
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 007 “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVITFINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE
2023, NO VALOR DE R$ 5.713. 101,91, PARA INVESTIMENTOS — AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E OBRAS E INTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRA E SEVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação da “MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2023 AOS SD PMM
CRISTIAN RAFAEL ANDRADE DE SOUZA E KAYO VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA”; votação MOÇÃO
DE APLAUSOS 002/2023 “A SENHORA MARIA DOS MILAGRES MORAES DA SILVA”; votação
MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2023 AO “CABO DA POLICIA MILITAR, JADERSON HENRIQUE DA
SILVA”; PROJETO DE RESOLUÇÃO: Votação do projeto de resolução 001 “TROCA DE DIA DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS”; votação da resolução de 2022 que dispõe sobre a concessão fixa de
valores pagamentos e prestação de contas e diárias a serviço ou representação do poder
legislativo; votação da resolução de 2022 que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação
de contas suprimentos de fundos no âmbito do poder legislativo em Itapuã do Oeste/RO. Neste
momento a presidente coloca em discussão PROJETO DE LEI DE Nº 006 “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTODE
2023, NO VALOR DE R$ 2.248.751,86 para secretaria de obras, como não houve discussão, o
projeto foi colocado em votação; vereador Jefferson justificou seu voto, citando o valor do
projeto e justificando que o projeto ao seu vê esta muito raso e sem fundamentos, pore
Ay
votará sim ao projeto; vereador Hilberto fez declaração de voto, abordando que o projeto em
questão novamente para praça, sendo que já foi aprovado projetos para praça, citando
novamente projetos para praça e declarou que há funcionários que tem conhecimento do que
acontece dentro das secretaria e que denuncia e tem coragem de por o CPF, porém dizem que
há desvios grandes, há desvios grandes, nesses dinheiros de praça, votando sim ao projeto,
declarando que fará um vídeo no dia seguinte sobre a matéria; vereadora Mineia declarou que
faria justificativa de voto, abordou que as comissões se reuniram e discutiram os projetos, que
todos os projetos foram discutidos, abordou também que não se pode votar com achismo e sim
com conhecimento de causa, citando que no projeto constam os anexos, que no projeto
constam as informações necessárias para ser votado, porque quando se há duvida que se
procure esclarecer e não votar por votar, votando sim ao projeto; projeto foi aprovado por oito
votos favoráveis; discussão DO PROJETO DE LEI DE Nº 007 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVITFINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 5.713. 101,91 para secretaria de obras; vereador Sena abordou sobre o projeto
que acabara de ser aprovado, citando que a mesma ficha financeira que conta no projeto 006 é
a mesma ficha que consta no 007, discutindo que foi conversado sobre o projeto na noite
anterior, então por conter o mesmo elemento de despesa, citando quantas praças há em
Itapuã; projeto em votação, vereador Jefferson justificou seu voto, abordando que imagina que
seu projeto deve esta diferente dos demais, haja vista que o dele não consta o conteúdo em
questão, citando a falta de respeito com o povo e com a casa, pois precisa constar as
especificidades dentro do mesmo, pois o projeto está duvidoso, porem o mesmo vota sim;
vereador Hilberto declarou seu voto, informando que votara sim, porem que a cadeira de
dentista está quebrada, ou seja estava quebrada, solicita que seja dividido o valor para
concertar a cadeira de dentista; vereadora Mineia justificou seu voto, abordando que é
lamentável a falta de leitura, na ocasião a mesma apresentou o projeto em questão, citando os
anexos dos convênios, com números e fichas financeiras, abordando que foi tudo discutido na
reunião e na hora da sessão ocorre isso, abordando que é lamentável; projeto foi aprovado por
sete votos favoráveis e um contrário; em discussão a “MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2023 AOS SD
PMM CRISTIAN RAFAEL ANDRADE DE SOUZA E KAYO VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA, como não
houve discussão o projeto foi colocado em votação, na ocasião o vereador Ailton justificou seu
voto, citando sua alegria em vê uma ação de bravura bem como a respeito do que ocorreu
nesse dia, se foi falta de cuidados, ou o que foi, votando sim ao projeto, projeto foi aprovado
por oito votos favoráveis; em discussão a MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2023 “A SENHORA MARIA
DOS MILAGRES MORAES DA SILVA; não houve discussão, projeto foi colocado em votação,
sendo aprovado por oito votos favoráveis; discussão da MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2023 AO
“CABO DA POLICIA MILITAR, JADERSON HENRIQUE DA SILVA”, como não houve discussão, a
moção foi colocada em votação, sendo aprovada por oito votos favoráveis; neste momento foi
colocado em discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 “TROCA DE DIA DAS SESSÕES
ORDINÁRIAS”; como não houve discussão, foi colocado em votação, vereador Ailton justificou
seu voto, abordando que na terça feira funcionou muito bem, então não se deve mexer,
projeto ficou empatado, a presidente votou sim ao projeto, projeto foi aprovado por cinco
votos favoráveis e quatro contrários; em discussão o projeto de resolução de 2022 que dispõe
sobre a concessão fixa de valores pagamentos e prestação de contas e diárias a serviço ou
representação do poder legislativo, como não houve discussão O projeto foi para votação,
vereador Ailton justificou seu voto, abordando que assinar o parecer não significa que tem que
votar sim, abordando que o valor da diária da prefeitura é menos e conseguem se custear,
então o mesmo vota não ao projeto; vereador Jefferon justificou seu voto abordando que em
seu entender que esses dois anos deu para saciar bem, e o combustível tambem deu pra saciar
aqui no estado nesses dois anos, se agiúentou esses dois anos, da pra agúentar mais dois,
votando não ao projeto; vereador Hilberto justificou seu voto abordando que a câmara votar
nesse projeto o mesmo não vota para ter aumento no valor da diária, pois o mesmo acha
(0)
ki
perigoso votar num beneficio desse em um município que falta tanta coisa para melhorar então
o mesmo vota não ao projeto, pois esta satisfeito com o valor da diária; vereadora Mineia
justificou seu voto, citando mais uma vez sobre a reunião que houve das comissões; e deixou
claro que gostaria que a população pudesse ouvir o que foi falado na reunião, que gostaria que
a população ouvisse o que os seus ouvidos ouviram na reunião, votando sim ao projeto, projeto
foi rejeitado por sete votos contrários e um a favor; em discussão o projeto de resolução de
2022 que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas suprimentos de fundos no
âmbito do poder legislativo em Itapuã do Oeste/RO; vereador Hilberto abordou que o projeto
não é bem, e que a casa já foi agraciada com dois mil reais mensais para compra de
combustíveis, pois nesse caso já tem um processo para suprimentos de fundos e o mesmo vota
não ao projeto, vereador Sena informou que não votou, ficando claro que estavam em
discussão ainda; discussões encerradas, nesse momento o projeto está em votação; vereador
Ailton justificou seu voto abordando que entende muito bem sobre suprimentos e ate pensava
em votar não, porem ao chegar na casa e se deparar com os ar condicionados parados,
desligados, o mesmo vota sim e vai acompanhar a prestação de contas, vereador Ivan declarou
seu voto, citando que na reunião o mesmo entrou e saiu calado pois não estava bem de saúde,
abordando que o projeto é necessário, votando sim ao projeto; vereador Lucas justificou seu
voto, abordando sobre o seu entendimento quanto ao projeto em questão, pois a falta de um
poço para melhorar a casa, e quanto a compra de peças e a dependência de água da rua tem
dificultado muito o bom andamento da casa, votando sim ao projeto; vereadora Mineia
justificou seu voto, citando que justamente é o que os vereadores citaram, pois para pequenas
comprar ou reparos faz-se necessário o suprimentos de fundos, abordando que já fui discutido
na reunião, votando sim ao projeto, projeto aprovado por cinco votos favoráveis e três
contrários. Em seguida a presidente fez suas considerações a respeito do que ocorreu na
reunião da noite anterior, ou seja reunião das comissões, onde a mesma não pode citar o que
ocorreu por questão de ética. Dando continuidade, a presidente convida a vereadora Mineia
para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos;
Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior, onde o mesmo
dispensou; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal, citou
sobre um projeto sobre terras, que o projeto aparenta vícios, que a partir do 17º artigo
apresenta vícios, que chegou a casa e estava cheio de coisas que necessitavam ser melhoradas,
dai o projeto foi devolvido e concordou que é o certo, devolver se tiver errado, afirmando que
foi a prefeitura e ao chegar estava cheio de vereador e que a procuradora o chamou para
discutir o projeto, pois estava cheio de vereadores, a pergunta do mesmo e, o que aconteceu,
pois houve silencio de ambas as partes, abordando que fez consulta com seu eleitorado sobre
os projetos, por esse motivo votou não em alguns projetos, fazendo suas considerações a
respeito da sua contribuição como legislador em outras legislaturas no município; em seguida
foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo; citando sobre as reuniões
das comissões, sugerindo que as reuniões fossem transmitidas on-line como são as sessões,
abordando sobre os valores aprovados na casa, pois se aprova e quando vai se vê não há
dinheiro para fazer, citando que quando vai fiscalizar acham ruim, lembrando que essa casa já
aprovou cem milhões, deixando claro que hoje mesmo foi informado que não há combustível, a
pergunta é, por que não há? Solicitando que transferisse um pouco de valor para o esporte pois
não tem nada no esporte, enfatizou tambem sobre o valor do PELC, pois a verba é federal e o
que ta faltando para resolver; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador
Fábio Júnior, onde o mesmo parabenizou as equipes que participaram do amadorzão, citando
os nomes das equipes e suas colocações, abordou tambem sobre o projeto das diárias,
enfatizando que as diárias não vão para o bolso do vereador como foi citado, pelo contrario é
para custas, e muitas das vezes tem que arcar com as despesas dependo do local, paga o
combustível e muito mais, abordou tambem sobre as ruas que necessitam de reparos ainda e
deixando claro que nós enquanto vereadores temos que fiscalizar; em seguida foi convidada a
Excelentíssima senhora vereadora Mineia, onde a mesma cumprimentou a todos os presentes,
em seguida citou sobre a reunião das comissões, primeiro ponto, diárias, onde a vereadora
esclareceu sobre seu posicionamento sobre as diárias, onde a mesma sugeriu em reunião que
fosse colocado um emenda para que as diárias próximas não fossem alteradas, pois Porto
Velho, Ariquemes não é necessário mudar, haja vista que de Jarú pra frente sim, faz-se
necessário mudar sim o valor, esclarecendo sobre as diárias de Brasília, que com os valores que
estão não tem dado nem para custear as despesas, por esse motivo foi sugerido por sua pessoa
que fosse alterado as diárias de longa distância; em seguida abordou a respeito da fala do
vereador que versou sobre haver vereadores em reunião para discutir o projeto das terras, pois
a mesma desconhece está em uma reunião desse tipo, deixando claro que quando há projetos
que não estão em conformidade o mesmo é devolvido, não importa de que secretaria, pois
enquanto presidente da CC) não fará acordos de bastidores, pois a mesma analisa os projetos
de forma minuciosa os projetos, esclarecendo que não há como mudar a destinação do
convenio, pois se vem claramente a destinação, não há como mudar, abordou tambem sobre o
PELC, pois quando tomou conhecimento do que estava ocorrendo, a mesma procurou saber e
tem tentado resolver, quanto ao esporte, infelizmente não há valor destinado para o esporte,
sabendo que esporte é saúde, porem não se pode mudar o recurso que vem para uma
destinação e inserir no esporte, abordou tambem sobre a parceria com a AMAAR, bem como
sobre recurso para ajudar a PMM, deixando claro que se faz o que se pode, pois o dever do
vereador é fiscalizar e cuidar do bem estar do povo, abordou tambem sobre o dias das sessões,
sobre a dificuldade da sessão ser na terça, onde os vereadores tinham combinado na quinta,
pois na quarta tem futebol, então ficou acordado que seria na quinta, pois o manuseio da
documentação para sessão na terça não tem sido viável; em seguida o vereador Ailton abordou
que o mesmo não responde processo algum, como foi citado, em seguida a vereadora informou
que foi nas passadas, vereador Hilberto citou que tambem fez parte das passadas e que o
mesmo comprou essa casa de leis, e que o mesmo é favorável a tudo para o município, em
seguida foi convidada a Excelentíssima senhora vereadora Rose Lopes, onde a mesma abordou
a respeito de sua visita ao deputado Ismael Crispin, na ocasião a mesma informou que houve
parcerias para ajudar com parquinhos nas escolas, em seguida informou que esteve com o
senhor diretor da Emater, senhor Dilmazin, onde o mesmo passou as informações do que tem
ocorrido dentro do município, haja vista que faz-se necessário um bom trabalho com a
agricultura familiar, abordou tambem sobre a reunião que ocorreu na noite anterior, sobre as
comissões, pois houve reunião para discutir os projetos e na sessão foi feito o contrario, citou
tambem que a respeito da fala da vereadora Mineia, a mesma citou que se houve, não disse
que havia, apresentando as pessoas que chegaram no recinto, sendo eles, assessor do
Deputado Federal Fernando Máximo; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Lucas Santana, onde o mesmo solicitou ao prefeito para da uma olhada para linha 32,
bem como ao secretário, sugerindo que ambos entrassem em contato com O prefeito de
Candeias para tentar resolver a situação, que se encontra precária a linha, necessitando de
reparos. Na ocasião a presidente abre espaço para algum representante do assessor para fazer
uso da fala, sendo que nenhum se manifestou. Neste momento à presidente Informa que a
próxima sessão ordinária será dia 09 de março de 2023 (terça-feira), às 19h. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão que
após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e
autoridades que o desejarem.
Encerrou-se as 20:30h
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minei ilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Verea 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO