materia nº 6/2023

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a sexta sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura
do Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente). Neste momento a presidente
pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocado em votação a ata da sessão
passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a leitura das
breves comunicações do dia. (Foi lido um Relatório do Senador Confúcio Moura, onde
consta suas ações no que tange emendas para o município). Em seguida a mesma
convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no
livro ata no prazo de cinco minutos não sendo concedido aparte, Neste momento foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior, onde o mesmo dispensou,
foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo
dispensou; a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos
vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo
permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, ausente;
Com a palavra Fábio Júnior líder do PMN, onde o mesmo dispensou; Com a palavra
nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, o mesmo cumprimentou a todos os presentes, na ocasião o mesmo fez
um agradecimento no que tange a melhoria da ponte, abordou sobre a importância da
agricultura familiar, bem como a respeito da necessidade de fazer reparo em alguns
pontos da Linha B40; na ocasião a presidente comunica o motivo da ausência do
vereador Sena, pois o mesmo estava trabalhando, por isso não compareceu na
sessão; em seguida o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB,
onde o mesmo cumprimentou a todos; fazendo suas considerações a respeito da
cobrança de resposta de seus ofícios que tem sido destinado ao gabinete, bem como a
respeito da entrada da cidade, haja vista que está sendo bloqueado o acesso a cidade,
fazendo essa cobrança ao secretário de obras, abordou também sobre a necessidade
de um morador da Linha General Carneiro, que era o resíduo de asfalta que fica atrás
da prefeitura, pois ficou a dúvida no que se refere, para que será usado esse resíduo,
abordou também a respeito da sessão, cobrando novamente o secretário fazendo as
considerações a respeito da cidade está fechada, na ocasião agradeceu ao secretário
adjunto pela sua assistência a um munícipe, abordou também sobre a entrega de dois
caminhões para a população, com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Ivan Carlos Líder do MDB; cumprimentou a todos os presentes, na ocasião
agradeceu ao secretário de obras pela ação em intervir a passagem do caminhão
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pesado dentro da cidade, pois os caminhões passam e a população fica, abordando
também a respeito da importância da harmonia entre os poderes, ressaltando a
respeito dos caminhões adquiridos através do senador Marcos Rogerio, ressaltando
também a importância de um secretário na cidade, parabenizando na ocasião o
Senador Confúcio Moura por tantas emendas destinadas ao município, parabenizando
a secretária Rute pela parceria com senador e através da mesma, muitas ações vieram
para o município, ocasião parabenizou a vereadora Mineia pela parceria entre a
AMAAR e o município, pois através dessa parceria as mães de crianças autistas
continuarão sendo assistidas; A presidente convida a vereadora Mineia para fazer uso
da palavra com cinco minutos, a mesma cumprimenta todos, onde faz suas
considerações a respeito da presença do senador Confúcio Moura no município que
veio em relação a BR 364, citou os recursos que o senador encaminhou para o
município entre eles, saúde, educação e infraestrutura, espera por uma mudança para
ser feito o repasse do piso da educação e também dos ACS e ACE, parabeniza o
senador Marcos Rogério pelas entregas produtivas e prazerosas no município, cita a lei
de 2002 que dispõe sobre o uso das maquinas publicas e quem quiser conhecer mais
sobre está lei, ela estará na casa a disposição, agradeceu a atenção de todos.
* Neste momento a presidente realiza a Leitura ordem do Dia: VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$
1.388.540,15, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 010/2023 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO E EXECESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2023,
NO VALOR DE R$ 2.379.385,71, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO NA
SECRETARIA DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 012/2023 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.029.789,45, CONSTRUÇÃO DA
EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: LEITURA DO PROJETO DE LEI
DE Nº 013/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, ATRAVÉS DE SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 223.705,07, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº
014/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 925.695,27, NA SECRETARIA
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI
DE Nº 015/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.794.668,86, NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO
PROJETO DE LEI DE Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ R$ 3.900.367,47, NA SECRETARIA
DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Neste momento ela insere a leitura do projeto de emenda de
autoria do vereador Sena, emenda parlamentar 001/2023 é inserida; Neste
momento a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a leitura dos
projetos na integra, onde a mesma faz a leitura dos referidos projetos
supracitados. Leitura do projeto de lei que dispõe sobre crédito adicional
especial no orçamento de 2023 através do superávit financeiro no valor de R$
223.705,07 para atender as necessidades da secretaria de trabalho e
assistência social e das outras providencias, projeto de lei que dispõe sobra à
abertura de credito adicional especial no orçamento de 2023 no valor de R$
925.695,27 para atender as necessidades da secretaria de saúde e outras
providencias, projeto de lei que dispõe sobra à abertura de credito adicional
especial no orçamento de 2023 no valor de R$ 1.794.668,86 para atender as
necessidades da secretaria de educação e outras providencias, projeto de lei
que dispõe sobra à abertura de credito adicional especial no orçamento de 2023
no valor de R$ 3.900.367,45 para atender as necessidades da secretaria de
obras e serviços públicos SEMOSP e outras providencias, leitura de emenda
parlamentar 001/2023 de autoria, vereador Antônio Costa Sena PSDB, lei
ordinária de 831 de 14 de junho de 2021 dispõe sobre a alteração da lei
ordinária de 831. Dando continuidade, a presidente da inicio a votação dos
projetos e abre discussão em relação ao PROJETO DE LEI DE Nº 009/2023,
vereador Beto faz uso da palavra para dizer que este projeto é muito importante
para área da saúde, vereadora Mineia faz uso da palavra e cita que dentro deste
projeto tem uma parte que será pago a AMAAR de Ariquemes em parceria com
o município, vereador Ivan faz uso da palavra onde mais uma vez parabeniza o
senador Confúcio Moura e parabeniza o secretario de saúde pelo bom trabalho,
parabeniza a vereadora Mineia pela parceria com a AMAAR, a presidente abre a
fr
votação do projeto, excelentíssimo vereador Sena está ausente, excelentíssimo
vereador Ailton José está ausente, excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo,
faz uso da palavra, cita que todas as secretarias estão sendo bem surtidas, diz
está na hora de terminar o hospital que ficou muito bonito e vota sim,
excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan
Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Fábio Junior vota sim, excelentíssimo
vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim,
projeto aprovado com 6 votos a favor e 2 ausentes, projeto em discussão
010/2023, vereador Hilberto faz uso da palavre e cita nunca ter maquina para os
pobres usarem e que vai continuar cobrando e vota sim, excelentíssimo
vereador Jefferson faz uso da palavra e cita não conseguir mastigar sobre a
praça que foi aprovada a 2 anos atrás e diz não ter como votar em uma coisa
que esta inserta para ele, excelentíssima vereadora Mineia faz uso da palavra
cita sobre o questionamento da praça, que não conseguiram fazer o processo
devido o dono da empresa ter falecido na pandemia então teria que ser
aprovado novamente a inclusão para poder dar prosseguimento a essa praça e
explica todo tramite do processo; A presidente abre votação, excelentíssimo
vereador Fabio Junior vota sim, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota
sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos faz uso da palavra para parabenizar o
trabalho na secretaria de obras e ao prefeito Moises Cavalheiro e vota sim,
excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo faz uso da palavra cita as palavras
da veradora Mineia na qual conseguiu mudar o voto dele para sim, diz já ter
cobrado varias vezes sobre esse projeto, excelentíssimo vereador Lucas
Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia faz uso da palavra, vota sim
e justifica que se caso não conseguirem receber esse valor para ser tramitado,
irá ter que abrir novamente para não perder o tramite legal, projeto aprovado por
6 votos sim e 2 ausentes. Projeto de lei 012/2023 em discussão, a presidente
abre votação, excelentíssimo vereador Fabio Junior vota sim, excelentíssimo
vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos vota
sim, excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo faz justificativa de voto lembra
que já foi aprovado mais de três milhões e a escola ainda não está pronta e vota
sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora
Mineia faz justificativa de voto, cita a situação da escola ser bem parecida com a
da praça que já foi aprovado em anos anteriores e que o dinheiro está em
processo burocrático, mas tem que ser aprovado para dar continuidade ao
tramite legal e vota sim, projeto é aprovado com 6 votos a favor e 2 ausentes. A
n
A
presidente cita o projeto 013/2023 que é de estrema importância e pergunta se
os demais vereadores tem interesse em votar, excelentíssimo vereador Ivan
Carlos diz está a favor da votação, excelentíssimo vereador Fabio Junior pede
também pela votação do projeto, excelentíssima vereadora Mineia diz da
importância desse projeto para a área da educação e também está a favor da
votação hoje para dar andamento a esse projeto. Como só teve dois pedidos,
infelizmente não será possível votar hoje (fala da presidente); Dando
continuidade, a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada
nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos; Neste
momento foi convidado excelentíssimo senhor vereador Ivan Carlos; Diz cada
um ter sua opinião própria e que devemos respeitar, cita a posse do novo
comandante da policia militar em Itapuã do Oeste, em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Hilbero Pascoal; Diz que quando sai pedindo
voto caso seja eleito, será para representar bem o povo, que o projeto chegou
em cima da hora e que se fosse ele prefeito, teria mandado esse projeto muito
antes e que quem está atrasado é o executivo e cobra o mesmo em nome dos
produtores rurais que a vários dias as maquinas estão estragando pegando sol,
as quais os produtores rurais compram o calcário e não conseguem as
maquinas para serem usadas, cita as festas que aconteceram nas comunidades
rurais e convida todos os vereadores, prefeito e vice para irem lá não só de
quatro em quatro anos, e pede encarecidamente que o prefeito mande uma
maquina lá para espalhar o calcário, que vai alertar para que todos os
vereadores, prefeito e secretários tenham conhecimento que todo ultimo
domingo do mês tem reunião da associação, em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Fabio Junior que dispensa a palavra; Em
seguida foi convidada a Excelentíssima senhora vereador Jefferson Eduardo;
Diz sempre cobrar em relação a praça e fala sobre fechar as entradas no
município que não está prejudicando somente as pessoas que não são do
município mas também os munícipes, que as passagens estão apertadas e pode
danificar os veículos, gostaria que a líder do prefeito vereadora Mineia,
preguntasse no executivo sobre qual o fundamento do resíduo de asfalto atrás
da prefeitura, diz ainda faltar o hospital e lembra também o vereador Fabio
Junior sobre a obra no campo que também tem que ser resolvida, parabeniza o
Edicarlos por está na frente dos campeonatos que vem acontecendo no
município, fala também sobre o vereador sena ter protocolado projeto sobre o
amadorzão e sempre está fazendo o possível para ajudar, agradece o deputado
Mauro Nazif e Léo Moraes, em seguida foi convidada a Excelentíssima senhora
vereadora Mineia; explica sobre o projeto que não foi concluído mas isso não
quer dizer que o dinheiro foi usado, por isso tem que ser aprovado novamente o
superávit, e lamenta ter retardado o projeto que beneficia a educação, sobre a
questão da BR tem que cuidar das ruas e que em varias cidades não é permitido
o trafego de caminhões pesados para não danificar, por isso a importância de
cuidar das ruas do município sendo que nem a BR aguenta o trafego, diz em
relação a sobra asfáltica de que não pode ser doado para pessoas particulares,
somente para órgãos públicos e que se foi doado para alguém, tem que ser
revisto, agradece a oportunidade por esta representando mais uma vez nessa
noite o povo de Itapuã e a força da mulher no nosso município; Neste momento
a presidente agradece a presença de todos e forma que a próxima sessão
ordinária será dia 30 de março de 2023 (quinta-feira), às 19h. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa
sessão.
Encerrou-se as 20:45h
Mineia da Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora'1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã-do oeste - RO