materia nº 5/2023

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense
declaro aberta a quinta sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo
Municipal (Fala do Presidente). Neste momento a presidente pergunta se todos tiveram acesso
a ATA, foi colocado em votação a ata da sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi
solicitado pela presidente a leitura das breves comunicações do dia. (NADA CONSTA). Em
seguida a mesma convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores
inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos não sendo concedido aparte, Neste momento
foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior, onde o mesmo dispensou, foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo dispensou;a
presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes
de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra
o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, ausente; na ocasião, a presidente informa que o
novo líder do MDB será o vereador Ivan Tenório; Com a palavra Fábio Júnior líder do PMN, que
cumprimentou a todos agradeceu a oportunidade, na ocasião abordou um fato nada agradável
que ocorreu com seu filho e uma abordagem da Policia Militar de Itapuã, solicitando que as
autoridades civis possam agir de forma coerente no que tange a segurança do município; Com
a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, ausente; na ocasião a presidente comunica o motivo da ausência do referido
vereador, bem como a respeito da ausência do vereador Sena, pois o mesmo estava
trabalhando, por isso não compareceu na sessão; em seguida o excelentíssimo senhor vereador
Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos e enfatizou a respeito de
mais nove milhões para o município, haja vista que será lido hoje esse valor, abordando
tambem sobre os maquinários que estão na linha do Azul Il, pois há moradores com demandas
e solicita que sejam atendidos aqueles que necessitam, abordou tambem sobre a praça, sobre
o projeto que será lido logo mais, em seguida faz suas considerações a respeito do óleo diesel,
pois a reclamação é só que não tem, citando tambem sobre as ambulâncias adquiridas, sobre o
hospital e a frente da cidade, pois há necessidade de melhorar, abordou tambem sobre um
projeto que foi retirado de pauta, corrigiu, de pauta não, não foi colocado para leitura, fez suas
considerações a respeito das praças; com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador
lvan Carlos Líder do MDB; agradeceu a parceria do vereador Lucas que representou com
maestria por dois anos o partido, cumprimentou a todos e discorreu a respeito dos valores que
tem chego na casa, e que necessitam ser votados, esclarecendo que existem órgãos
fiscalizadores externo, abordou que fica feliz quando vem um recurso para o município,
fazendo suas considerações finais, a respeito da necessidade de melhorar alguns setores,
porem já melhorou bastante, na ocasião parabenizou a vereadora Mineia a respeito da ajuda
no que tange a AMAAR, citou tambem que esteve com a referida vereadora na reunião das
comissões, discutindo a respeito de cada projeto, abordando que ninguém ta omisso a coisa
errada, fazendo suas considerações a respeito; A presidente convida a vereadora Mineia para
fazer uso da palavra com cinco minutos, a mesma cumprimenta todos, onde a mesma fez suas
considerações a respeito das analises nos projetos que são encaminhados à casa de leis,
abordando sobre sua caminhada juntamente com o prefeito e a presidente; Neste momento a
presidente realiza a Leitura ordem do Dia: LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 009/2023
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 1.388.540,15, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA
DO PROJETO DE LEI DE Nº 010/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE
2023, NO VALOR DE R$ 2.379.385,71, PARA INVESTIMENTOS — AQUISIÇÃO NA SECRETARIA DE
OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 012/2023 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE
R$ 5.029.789,45, CONSTRUÇÃO DA EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE EM FAVOR DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Neste momento a presidente convida a
vereadora Mineia para fazer a leitura dos projetos na integra, onde a mesma faz a leitura dos
referidos projetos supracitado. Dando continuidade, a presidente convida a vereadora Mineia
para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos;
Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior, onde o mesmo
deu continuidade da sua insatisfação a respeito do policiamento em nosso município, bem
como as abordagens a respeito da fiscalização em nosso município; em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Ivan que cumprimenta a todos e parabeniza o prefeito Moises
a respeito das homenagens que tem sido dispensada aos empresários que estão investindo em
nosso município, enfatizando que o executivo tem olhado de forma igualitária no que tange seu
trabalho, fazendo sua indicação para o secretário, sobre a Rua Vitaliano, pois faz-se necessário
que seja visto com urgência a situação daquele local; em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo; citou novamente a respeito dos valores já
aprovados para o município, lembrando a situação em que se encontram ambulâncias,
enfatizando que só é possível fiscalizar quando há obras, não tendo obras, não tem como
fiscalizar, faz suas considerações a respeito da documentação que tem apresentado ao
legislativo, bem como ao MP, parabenizando a respeito da cabeceira da ponte; em seguida foi
convidada a Excelentíssima senhora vereadora Mneia, onde a mesma citou o projeto da saúde,
onde consta uma ficha financeira que será destinada a atender as crianças que são assistidas
pela AMAAR, fez suas considerações a respeito da ajuda financeira destinada a AMAAR E A
PMM de Itapuã, enfatizando que esta muito feliz, pois é uma grande conquista, abordou
tambem sobre a Escola Sossego da Mamãe, citou sobre a atualização das informações no PAR,
abordou sobre a capacitação sobre a nova lei de licitação, que foi ofertada no município aos
servidores da prefeitura, abordou sobre a rua que foi abordado, e informou que já foi feito a
analise e que estão viabilizando ações para escoar a água que esta empossada ali, quanto aos
ACS e ACE, que a luta ta grande, porem a vitoria uma hora chega; em seguida foi convidada a
Excelentíssima senhora vereadora Rose Lopes, onde a mesma discorreu a respeito das
abordagens do Policiais, enfatiza que tem recebido várias reclamações a respeito dos jovens
nas ruas, enfatizou tambem sobre a situação da dengue no município, pois é necessário uma
força tarefa para tentar diminuir o foco, citou sobre a lei municipal, onde tange sobre a multa a
quintais que estão sendo foco, citou a respeito das homenagens dispensadas aos empresários,
pois é de grande valia essa homenagem, abordou tambem sobre a ponte em nosso município;
em seguida a mesma continuou sua fala como presidente, no que tange a reunião que abordou
a situação em que se encontra a ponte, citando o que ficou acordado. Neste momento a
presidente Informa que a próxima sessão ordinária será dia 23 de março de 2023 (quinta-feira),
às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada
essa sessão.
Encerrou-se as 20:40h
Ve nn
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia Iva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO