materia nº 2/2023

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO
DE 2028.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense
declaro aberta a segunda sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder
Legislativo Municipal (Fala do Presidente). Neste momento a presidente pergunta se todos
tiveram acesso a ATA, ressaltando sobre a alteração indicada pelo excelentíssimo vereador
Jefferson que não estava presente no momento, sendo aprovada com correção por
unanimidade, em seguida foi colocado em votação a ata da sessão passada, sendo aprovadas
por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a leitura do oficio que estava na casa, foi lido o
oficio do gabinete da secretária de educação a respeito das centrais de ar condicionado. Em
seguida a mesma convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores
inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem aparte, neste momento foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal, o mesmo discorreu a respeito de um pedido a
mesa e aos demais vereadores, quanto aos projetos, solicitando que a câmara fizesse um oficio
sobre os prazos das comissões no que tange os projetos, para que haja tempo de trabalhar os
projetos enviados na casa de leis. Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para
fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez
minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena,
onde o mesmo, dispensou; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN,
mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto
Pascoal líder dos Republicanos, o mesmo dispensou;em seguida o excelentíssimo senhor
vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, na ocasião o mesmo parabenizou aos vereadores pelo
evento de inauguração, bem como sobre os compromissos feito com os ACS e ace, solicitando
que o secretário faça algo para resolver, abordou tambem a respeito dos pedidos que são feitos
e não são respondidos pelo executivo; informou tambem sobre o projeto que esta na casa e
que o mesmo não esta de acordo com o projeto que foi protocolado na casa, abordou tambem
sobre o amadorzão lamentando a forma como foi transcorrido o campeonato, bem como a
respeito das ruas que foram bloqueteadas, solicitando aos secretários que cuidem da situação
de alagamentos,; com a palavra neste momento o vereador Lucas Santana Líder do MDB; o
mesmo dispensou; foi convidada a excelentíssima vereadora Minéia, líder do prefeito, onde a
mesma agradeceu a todos que compareceram no evento de inauguração do plenário, abordou
tambem sobre as inscrições para a PMM de Itapuã do Oeste, bem como sobre as inscrições do
PELC, Neste momento a presidente realiza a Leitura Ordem do Dia: LEITURA DO PROJETO DE LEI
DE Nº 006 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTODE 2023, NO VALOR DE R$2.248.751,86,PARA INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA E
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 007 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVITFINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 5.713. 101,91, PARA INVESTIMENTOS — AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
OBRAS E INTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRA E SEVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Leitura da “MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2023 AOS SD PMM CRISTIAN RAFAEL
ANDRADEDESOUZAE KAYO VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA”; MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2023 “A
SENHORA MARIA DOS MILAGRES MORAES DA SILVA”; MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2023 AO
“CABO DA POLICIA MILITAR, JADERSON HENRIQUE DA SILVA”; PROJETO DE RESOLUÇÃO:
“TROCA DE DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS”. Neste momento a presidente sugere que seja
votado o projeto de troca de dias de sessões, onde não houve votos suficientes para ser
votado, haja vista que houve vereadores que se manifestaram a respeito da resolução, em
seguida a presidente esclarece o motivo pelo qual seria necessário mudar a sessão, ficando
certo que na próxima sessão irá para votação, pois o que estava faltando era apenas dialogo
segundo o vereador Jefferson, na ocasião abordou tambem sobre o PELC; Em seguida a
presidente solicita a primeira secretária, vereadora Mineia para realizar a leitura na integra dos
projetos que estão em pauta. Neste momento a presidente convida a vereadora Mineia para
fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos; Neste
momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior, onde o mesmo
dispensou; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal, onde
o mesmo dispensou; foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo, onde o
mesmo discorreu a respeito da troca dos dias de sessão, pois o que falta é dialogo, abordou
tambem sobre o pagamento do pelc, enfatizando sobre as sessões extraordinárias que são
feitas e não esta sendo visto o resultado. Neste momento foi convidada a Excelentíssima
senhora vereadora Rose Lopes, onde agradeceu a todos que compareceram na inauguração da
camara, bem como ao ex deputado Lindomar Garçon pela emenda, agradeceu tambem ao ex
vereador Itamar Felix pela idealização do projeto, deixando a casa a disposição da população,
abordou tambem sobre o oficio que a secretária Rute enviou à casa de leis, esclarecendo sobre
os pedidos de doações, abordou tambem sobre a ida à Brasília, sobre as conquistas que obteve
lá; em seguida foi convidada a Excelentíssima vereadora Mineia, que fez suas considerações a
respeito da troca de comando da PMM que ocorreu no CRAS, abordando sobre a presença das
autoridades que se fizeram presente no evento; abordou tambem a respeito do encerramento
do curso em parceria com o Idesp que alcançou vários adolescentes, abordou tambem sobre a
fala do vereador que citou sobre o pelc, esclarecendo que as coisas publicas são morosas,
esclareceu sobre como é o andamento dos programas do governo federal, agradeceu tambem
a todos que atenderam ao convite e estiveram presente na sessão, abordou tambem sobre as
conquistas em Brasília, principalmente sobre o pedido de ajuda financeira para a AMAAR, bem
como sobre a ajuda para PMM, dentre outras, esclareceu tambem sobre a fala do vereador
sobre o prazo dos projetos que chegam na casa, explicando o motivo de mudar a sessão bem
como, a respeito dos projetos que são analisados pela comissão e só depois são enviados para
votar, esclarecendo que os projetos passam pela ccj e só depois são encaminhados para as
comissões, e segue o prazo da liturgia explicada. Neste momento a presidente Informa que a
próxima sessão ordinária será dia 28 de fevereiro de 2023 (terça-feira), às 19h. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão que
após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e
autoridades que o desejarem.
Encerrou-se as 20:30h |
Rose Lopes dos S. s Oliveir. Mineia da Silva iraPresidente do
Legislativo Municipal Vereadora; 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO
Fábio Júnior da S. Ferreira Mineia da Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO