materia nº 1/2023

di . ESTADO DE RONDÔNIA
“> CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Proposição:
Ses q (0)
MOÇÃO DE APLAUSO 001/2023 Lein
12023
ASSUNTO: PARA OS SD PMM CRISTIAN RAFAEL ANDRADE DE SOUZA E CB
PMM (KAIO VINÍCIOS SANTOS OLIVEIRA).
DISTRIBUIÇÃO
DE PARA L DATA | VISTO DE PARA | DATA VISTO
Presid. comissão
+
H
o L | E
J
+ t
—
|
|
Gil
— E
|
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(O camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ESTADO DE RONDÔNIA
; 2) CÂMARA MUNICIPALDE ITAPUÃ DO OESTE
ai GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Exma. Srê Rose Lopes
Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste
Senhora Presidente,
Os Vereadores abaixo assinado, com fundamento no Artigo 174 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a presença de V. Exa,
apresentar MOÇÃO DE APLAUSOaos SD PMM CRISTIAN ( Cristian Rafael Andrade
de Souza) filho de Narciso Paulino de Souza e Aparecida Araújo Andrade e CB
PMM VINICIUS (Kayo Vinícius Santos Oliveira) filho de Vanderlei Barbosa de
Oliveira e Ocilene Santos Ramos pelo ato de bravura praticado no dia 15 (quinze) de
dezembro de 2022 no Salsalito Jungle Park- RO , quando mesmo estando se
divertindo com os PMM'S em uma confraternização, estavam atentos, e ao
perceberem que seus amigos estavam se afogando, agiram rapidamente e
salvaram a vida de seus companheiros de farda, SGT PMM NYCOLAS e SGT PMM
H. SILVA.
Com esta Moção, parabenizamos aos SD PMM CRISTIAN e CB PMM
VINICIUS, suas atitudes, foram dignas de ato de bravura, pois sua ação rápida e
eficiente foi fundamental para a preservação da vida dossargentos que estavam se
afogando. Ao mesmo tempo, agiu com conhecimento e capacidade psicológica e
intelectual, evitando tamanho sofrimento para familiares e todos os envolvidos neste
comando.
Assim, o SD PMM CRISTIAN e CB PMM VINICIUS merecem toda
consideração e reconhecimento da população Itapuense. Sua ação foi resultado de
atos não comuns de coragem e audácia, que ultrapassando os limites normais do
cumprimento do dever, representaram feitos indispensáveis ao trabalho Policial
Militar Mirim.
Avenida Presidente Médice esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, 1280, Centro (9 )
Itapuã do Oeste - RO - CEP: 76861-000 ÇIS
Telefone: (69) 3231-2283 69 992425784 (? &
ESTADO DE RONDÔNIA
a » CÂMARA MUNICIPALDE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESID
Por conta da conduta admirável, desses PMM's foram muito elogiados não
apenas pela corporação, mas também pela família das vítimas e pela sociedade de
um modo geral.
Outrossim, informo que a referida Moção deverá ser enviada aos PMM's
Cristian Rafael Andrade de Souza e Kayo Vinícius Santos Oliveira
Esta moção expressa o reconhecimento do povo do Município de Itapuã do
Oestepor vossa bravura ... "Servindo e Protegendo” — Câmara Municipal.
MINÉIA LVA PEREIRA ROSE LOPES DOS SANTOS
me
2 e Jo Qu $sg e E á y
LUCAS SANTANA FIÚZA ? IVAN TENÓRIO
FÁBIO JÚNIOR Ask JOSÉ DASILVA
Avenida Presidente Médice esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, 1280, Centro
Itapuã do Oeste - RO - CEP: 76861-000
Telefone: (69) 3231-2283 69 992425784
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA PRESIDENTE
à ESTADO DE RONDÔNIA
“a
MOÇÃO DE APLAUSO Nº001/2023
Autoria: Legislativo Municipal
Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator. Vejamos:
“O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no
regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de Moção de Aplauso nº001/2023, de autoria do Poder Legislativo, que,
“MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2023 AOS SD PMM CRISTIAN RAFAEL
ANDRADEDESOUZAE KAYO VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da
CCJR, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As
proposições serão distribuídas: | — obrigatoriamente, à CCJR para o
exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica
legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei,
estando absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as
técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta
relatoria opina a favor daMoção, podendo este ser analisado e votado
pelo plenário.”
DECISÃO E VOTO DA PRESIDENTE DA CCJR
Em reunião a CCJ, para fins de tratar destaMoção nº 001/2023, a presidente da
comissão CCJR juntamente com o relator, e membros decidem:
Somos a favor do projeto, podendo ser deliberado e votado em plenário.
Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2023.
RN
MINÉIA DASIEVA PEREIRA
Presidente'da CCJR
No)
ATLTON JOSE DA SILVA
ereador/membro
PARECER DO RELATOR
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ra E ESTADO DE RONDÔNIA
Q12 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUDON: 001/2023
Autoria: Legislativo Municipal
Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento
interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de Moção de Aplausonº 001/2023, de autoria do Poder Legislativo, que,
“MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2023 AOS SD PMM
CRISTIAN | RAFAEL | ANDRADEDESOUZAE
KAYO VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que
a relatoria invoca o artigo 219, T do RI, cito:
Art. 219 — As proposições serão distribuídas:
LI — obrigatoriamente, à CCJR para o exame da admissibilidade constitucional,
juridicidade e de técnica legislativa.
Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo
adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento
regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário.
Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2023.
AILTON JOSÉ DA SILVA
Relator da CCJR
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
LEITURA ()
ASSUNTO: Sodacas da nÂncos dy Cydaunça ue
DOI 9%
VOTAÇÃO ( )
VEREADORES (AS)
A favor
Contra Abst. |
Ausent
Antônio Costa Sena
Ailton José da Silva
Jefferson Eduardo O. Azevedo
Hilberto Pascoal Pereira
Ivan Carlos T. de Oliveira
Fabio J. da Silva Ferreira
Vereador Vice-Presidente
Lucas Santana Fiuza
2º secretário
Minéia da Silva Pereira
1º secretária
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente a
SIM os dit
NÃO Aprovado
Abstenções Rejeitado
Ausente
Itapuã do Oeste — RO, 28 de fevereiro de 2023.
Xô vevua
Rose L. dos Santos Oliveira
Vereadora Presidente
Tr | x /
FÁBIO - da Silva Ferreira
ps
Vereador Vice-Presidente
Minéia daSilva Pereira
h
1º secretária
2º secretário
IO
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
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