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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2023 2023-06-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 231.711,61, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-10 Atas ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
sessao 22 2023-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-09 Atas ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
sessao 17 2023-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-03 Atas ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
sessao 21 2023-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-01 Atas ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
sessao 16 2023-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 19.720,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 206.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 57.583,27, CONV. SICONV Nº 864228/2018, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 43.850,24, CONV. SICONV Nº 864075/2018, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 85.707,20, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DÁ LEI 566/2015, QUE TRATA DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-25 Atas ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.537,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2023-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-18 Atas ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023. 1 extracted
sessao 14 2023-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.327.889,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 32.866,02, CONTRATO DE REPASSE N°899111/2020/MTUR/CAIXA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 243.689,17, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-11 Atas ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023. 1 extracted
sessao 13 2023-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS TAXAS INCIDENTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB-E, NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017, DO DECRETO FEDERAL 9.310/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL 2628/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-09 Projeto de Lei ISENTA DA COBRANÇA DE TAXAS A QUALQUER TÍTULO, AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁFIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.978,00, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-04 Atas ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023. 1 extracted
sessao 12 2023-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-27 Atas ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/ RO, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) 1 extracted
sessao 11 2023-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO 9° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 13.372,85, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 136.698,70, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Legislativo DE AUTORIA DOS VEREADORES: MINÉIA DA SILVA PEREIRA, LUCAS SANTANA FIUZA, FÁBIO JÚNIOR, ROSE LOPES DOS SANTOS, AILTON JOSÉ DA SILVA E IVAN TENÓRIO. ASSUNTO: ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-20 Atas ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/ RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-20 Atas ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, MANUT. E IMPLEM. DO ATEND. PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2023-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-17 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAÇÃO DA MARCHA DOS LEGISLATIVO MUNICIPAIS EM BRASILIA-DF. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 160.395,68, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-13 Atas ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃDFO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
sessao 9 2023-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 245.000,00, AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE UBS - SETOR 04, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted