| materia |
97/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ART. 1. º DA RESOLUÇÃO 017/2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-16 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
36 |
2023-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA O EXPEDIENTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.750,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 108.356,16, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 63.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PARA LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE RO.
AUTORIA: VEREADORA, ROSE LOPES DOS SANTOS |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
REGULAMENTA FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-09 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
35 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.246.589,75, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-03 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
34 |
2023-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA DA SILVA PEREIRA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL E/OU CORDÃO QUEBRA CABEÇA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIA OCULTAS E/OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA-TEA", NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-26 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 56.205,22, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.333,76, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-19 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 36.840,34, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA POLITICA NACIONAL DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
32 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.707,20, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100,000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-13 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| sessao |
31 |
2023-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 369.268,57, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.800.000,00, PARA AS SECRETARIAS DA SEMAP, SAÚDE, OBRAS E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E OBRAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTs 278 E 279, CAPITULO II, SESSÃO ÚNICA, DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 (REGIMENTO INTERNO) |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-05 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| sessao |
30 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOM MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LOA/2024 |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-28 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
29 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 57.717,92, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 715,965,69 PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-21 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
28 |
2023-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 15.014,42, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SENHOR ALONSO). |
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