materia nº 5/2023

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Proposição: “o
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Projeto de Resolução de nº 005/2023 /2023
pa,
ASSUNTO: MODIFICA O ART. 1.º DA RESOLUÇÃO 017/2021 E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISTRIBUIÇÃO
DE | PARA DATA | VISTO DE PARA | DATA | VISTO
Presid. comissão E L
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|
|
| B
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(D camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPALDE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução de nº 005/2023
De 16 de Novembro de 2023
MODIFICA O ART. 1. º DA
RESOLUÇÃO 017/2021 E DAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, no uso de suas
atribuições conferidas em Lei, faz saber que o plenário da Câmara aprovou e ela
promulga a presente.
RESOLUÇÃO
ART. 1º- Onde diz:
Art. 1.º Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal de Itapuã do Oeste-RO, a
conceder, mensalmente, auxílio-alimentação no valor de R$ 380,00 (Trezentos
e Oitenta Reais), aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Itapuã do Oeste.
Passará a ter a Seguinte Redação:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal de Itapuã do Oeste-RO, a
conceder, mensalmente, auxílio-alimentação no valor de R$ 550,00
(Quinhentos e Cinquenta Reais), aos Servidores do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste.
Avenida Presidente Médice esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, 1280, Centro
Itapuã do Oeste - RO - CEP: 76861-000
Telefone: (69) 3231-2283
cos Mada
A
CÂMARA MUNICIPALDE ITAPUÃ DO OESTE nm: ada
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Está resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições
em contrário.
Itapuã do Oeste, 16 de novembro de 2023.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO.
Rose Lopes dos Santos Oliveira Fabio Junior da Silva Ferreira
Vereadora Presidente Vereador Vice-Presidente
Mineia da Silva Pereira Lucas Santana Fiuza
Vereadora 1º Secretária Vereador 2º Secretário
Avenida Presidente Médice esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, 1280, Centro
Itapuã do Oeste - RO - CEP: 76861-000
Telefone: (69) 3231-2283
ESTADO DE RONDÔNIA
CAMÃRA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
PARECER DO RELATOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO! N 005/2023
AUTORIA: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Parecer do relator da comissão orçamento e finanças
O relator da COMISSAO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, da câmara municipal de
Itapuã do oeste-RO no uso das suas atribuições legais conferida no regimento interno
nessa casa de leis apresenta-se o parecer nos termos seguinte:
Trata-se de projeto de resolução municipal 005/2023, de autoria do poder legislativo
municipal:
“ MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 017/2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS..
Inicialmente, para que surte seus efeitos legais quanto ao mérito do parecer da
comissão de finança e orçamento dispõe o artigo 219 inciso Il, do regimento interno
desta casa:
IN VERBIS:
ART.219 — As proposições serão distribuídas;
Il - Quando envolver aspecto financeiro ou orçamentários públicos, a comissão de
finanças e orçamentos, para o exame da compatibilidade ou adequação orçamentaria
e financeiro;
Portanto, após analisar o contesto desse projeto de resolução, estando absolutamente
todo adequadamente, e amparado com as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas
de orçamento regular, o relator opina a favor, podendo ser analisado e votado em
plenário.
SALA DAS COMISSOES, 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
LÊ lou
RELATOR
PARECER DO RELATOR
PARECER DO PRESIDENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023
AUTORIA:LEGISLATIVO MUNICIPAL
Inicialmente, faz se necessário citar o parecer do relator. Vejamos:
O relator da COMISSAO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, da câmara municipal de Itapuã do
oeste-RO no uso das suas atribuições legais conferida no regimento interno nessa casa de leis
apresenta-se o parecer nos termos seguinte:
Trata-se de projeto de resolução 005/2023, de autoria do poder legislativo municipal:
“MODIFICA O ART.1º DA RESOLUÇÃO 017/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Inicialmente, para que surte seus efeitos legais quanto ao mérito do parecer da comissão de
finança e orçamento dispõe o artigo 219 inciso Il, do regimento interno desta casa:
IN VERBIS:
ART.219 — As proposições serão distribuídas;
H! — Quando envolver aspecto financeiro ou orçamentários públicos, a comissão de finanças e
orçamentos, para o exame da compatibilidade ou adequação orçamentaria e financeiro;
Em reunião, com os membros com a comissão de finanças e orçamentos, para fins de tratar do
projeto de resolução 005/2023, 0 presidente da comissão de finanças e orçamentos
juntamente com relator e membro decidem:
Portanto, após analisar o contesto desse projeto de resolução, estando
absolutamente todo adequadamente, e amparado com as técnicas necessárias,
diretrizes e planilhas de orçamento regular, o presidente e demais membros da
comissão opina a favor, podendo ser analisado e votado em plenário.
SALA DAS COMISSÕES,017 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRESIDENTE RELATOR
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA SL) 100%
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ASSUNTO: Trade di Megolieadt 23
!
LEITURA () VOTAÇÃO ()
VEREADORES (AS) A favor Contra Abst. Ausent
Antônio Costa Sena 7
Ailton José da Silva v
Fabio J. da Silva Ferreira
Vereador Vice-Presidente
Hilberto Pascoal Pereira /
Ivan Carlos T. de Oliveira 3
Jefferson Eduardo O. Azevedo X
Lucas Santana Fiuza ae
2º secretário |
Minéia da Silva Pereira
1º secretária X
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente |
SIM 04 a
NÃO Aprovado
Abstenções | Rejeitado
Ausente VER
Itapuã do Oeste — RO, 16 de novembro de 2023.
Oy rua
Rose L. dos Santos Oliveira
Sola, À jdente ,
Fa es SIN Porreira
Vereador Vice-Presidente
Minéia da Silva Pereira
1º secretária
brasa ho 5, 2 3
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(D camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPALDE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução de nº 005/2023
De 16 de Novembro de 2023.
MODIFICA O ART. 1. ºDA
RESOLUÇÃO 017/2021 E DAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, no uso de suas
atribuições conferidas em Lei, faz saber que o plenário da Câmara aprovou e ela
promulga a presente.
RESOLUÇÃO
ART. 1º- Onde diz:
Art. 1.º Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal de Itapuã do Oeste-RO, a
conceder, mensalmente, auxílio-alimentação no valor de R$ 380,00 (Trezentos
e Oitenta Reais), aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Itapuã do Oeste.
Passará a ter a Seguinte Redação:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal de Itapuã do Oeste-RO, a
conceder, mensalmente, auxílio-alimentação no valor de R$ 550,00
(Quinhentos e Cinquenta Reais), aos Servidores do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste.
Itapuã do Oeste - RO, 20 de novembro de 2023.
Assinado de forma digital por ROSE
ROSE LOPES DOS SANTOS Lopes DOS SANTOS
OLIVEIRA:60705531287 OLIVEIRA GO705531287
Dados: 2023.11.20 10:00:53 -04'00'
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Avenida Presidente Médice esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, 1280, Centro
Itapuã do Oeste - RO - CEP: 76861-0001 Telefone: (69) 3231-2283
Mol 7704