materia nº 36/2023

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO
DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima sexta sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Nesse momento a
presidente pergunta de todos tiveram acesso a ata, se sim e concordam, permaneçam
como estão, caso contrário se manifestem, ata aprovada por unanimidade. Em seguida
a presidente comunica a ausência da vereadora Minéia, primeira secretária, pois a
mesma está acompanhando seu neto em um atendimento médico e a mesma
apresentará atestado, e o vereador Jefferson esta fora em atividades em Porto Velho e
não sabe se dará tempo de chegar para sessão. Dando continuidade foi convidado o
excelentíssimo vereador Lucas para fazer a leitura das breves comunicações do dia,
nada consta. Em seguida a presidente convida o excelentíssimo vereador Lucas para
fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco
minutos sem a parte.
Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Ivan, onde o mesmo fez suas
considerações a respeito do amadorzão; em seguida foi convidado o excelentíssimo
senhor vereador Sena, o mesmo dispensou, vereador Beto, também dispensou;
vereador Fábio também dispensou; Em seguida a presidente solicita ao segundo
secretário para realizar a chamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo
de dez minutos, sendo concedido a parte; Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio
Costa Sena, onde o mesmo discursou a respeito dos eventos esportivos onde o mesmo
reuniu-se com a diretora de esportes Mirian, e abordou também sobre a sugestão da
presidente em nome da liderança para solicitar os projetos nº 095 e 096, onde o mesmo
fará o pedido como líder; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
Vereador Fábio Júnior líder dos PMN; o mesmo discursou a respeito de sua gratidão pelo
sucesso no evento amadorzão, parabenizando a todas as equipes pela participação;
Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder
dos Republicanos, o mesmo dispensou; Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Ivan Carlos Líder do MDB; onde o mesmo fez suas considerações a respeito do serviço
que esta sendo executado pela empresa Castilho, ressaltando também sobre o serviço de
excelência que esta sendo executado com pedras, deixando também claro que fará o pedido
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como líder para votar os projetos solicitados; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo
Senhor Vereador Jefferson líder do PSB, ausenta; Vereadora Minéia, líder do prefeito, ausente;
Neste momento a presidente realiza a leitura da ordem do dia: LEITURA DO PROJETO DE LEI
DE Nº 093/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.246.589,75, PARA SECRETARIA DE OBRAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 094/2023 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.750,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 095/2023 DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 108.356,16, EM FAVOR DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 096/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 63.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neste momento a presidente
solicita que o segundo secretário vereador Lucas realize a leitura na íntegra dos referidos
projetos. Neste momento a presidente insere na pauta uma alteração no projeto de resolução nº
017/2021. Em seguida a presidente fala a respeito dos dois projetos que estão na casa e que
são urgentes, sugerindo aos líderes que solicitasse caso eles entendessem ser necessário, haja
vista que eles já estão com parecer. Neste momento o líder do PMN solicita que votem os dois
projetos e a resolução, na ocasião os demais lideres, todos pediram para que fosse votado os
projetos nº 094 e 095/2023 e a alteração na resolução 017/2021. Na ocasião o projeto 095/2023
esta em discussão; como não houve discussão, projeto foi colocado em votação, sendo
aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado em discussão o
projeto nº 096, como não houve discussão, o projeto foi colocado em votação; projeto foi
aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; na ocasião a presidente coloca em discussão
o projeto de resolução 017/2021, onde o vereador Sena fez suas considerações a respeito do
referido projeto; em seguida o vereador Ailton fez suas considerações a respeito do referido
projeto, argumentando por que não foi colocado para votar junto com o subsidio dos vereadores
e auxilio, por que não foi inserido junto? Informando que acredita que ninguém será contra, porem
poderia ter colocado tudo junto, haja vista que o assunto era o mesmo da semana passada; em
seguida o vereador Ivan fez suas considerações a respeito do referido auxilio; vereador Fábio
fez suas considerações a respeito do referido auxilio, abordando a respeito das retaliações que
os vereadores tem recebido por causa das leis aprovadas, lamentando, pois todo tempo os
vereadores são para choque da sociedade; vereador Lucas tambem discutiu a respeito da
referida resolução, fazendo suas considerações a respeito da resolução; vereador Beto tambem
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fez suas considerações a respeito da referida resolução; argumentando que é apenas um
complemento, não esta modificando nada, apenas complementando; vereadora Rose tambem
discursou a respeito da referida resolução, deixando claro da forma que foi feito para que a
resolução pudesse entrar na casa, fazendo suas considerações a respeito do auxilio; em seguida
a presidente coloca em votação a resolução; que foi aprovada por sete votos favoráveis e dois
ausentes; vereador Sena e vereador Ailton justificaram seus votos, votando sim ao projeto; Em
seguida a presidente convida o Excelentíssimo Senhor Vereador Lucas, para fazer a chamada
nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a
parte. Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Ailton José, onde o
mesmo falou a respeito de um pedido a presidente, onde a mesma o chamou de infiel, fazendo
suas colocações a respeito de ser infiel, solicitando que a presidente informasse o por que o
mesmo foi chamado de infiel; em seguida a presidente informa que não chamou o nome do
mesmo; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Ivan, onde o mesmo fez
suas colocações a respeito da aprovação da referida resolução; em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Antonio Costa Sena, onde o mesmo abordou sobre a
competência funcional para aumentar salários de servidores, em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior, onde o mesmo fez suas considerações a respeito
das cobranças que foram feitas pelo pessoal da obras, bem como a respeito das leis aprovadas
para o legislativo; Em seguida a presidente informa que os vereadores Rose Lopes, Fábio Júnior,
Jefferson Eduardo, Mineia e Beto, irão à Brasília a convite do Executivo por esse motivo não terá
sessão, por falta de quorum. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro encerrada essa sessão.
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Presidente do Legislativo Municipal Vereador 2º Secretário
Itapuá do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO