sessao nº 30

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTEIRO, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO
DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
ltapuense declaro aberta a trigésima sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente), neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ata, que fale agora ou permaneçam
como estão, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade foi convidada a
excelentíssima vereadora Minéia para fazer a leitura das breves comunicações do dia,
nada consta. Em seguida a presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para
fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de
cinco minutos sem a parte. Foram convidamos os excelentíssimos senhores
vereadores: Ivan; Fábio; Lucas, Jefferson; Beto e Sena ambos dispensaram, em
seguida foi chamada a excelentíssima senhora vereadora Minéia, onde a mesma
cumprimentou a todos os presentes e se referiu a fala do vereador que na ausência da
mesma, na sessão passada, afirmou com todas as letras, algo que a mesma jamais
imaginou ouvir, pois o nobre vereador afirmou com sua própria boca e citou que quem
falou foi a nobre vereadora Mineia por quatro vezes, na ocasião a vereadora solicitou
que registrasse em ata, uma vez que o mesmo solicitou que a presidente registrasse
em ata a fala do mesmo quando citou a vereadora, a mesma solicita que se registre em
ata que o nobre vereador a acusou citando seu nome por quatro vezes, enfatizando
que se o mesmo tem as provas que se referiu na sessão passada que teria, então que
apresente até a próxima sessão, caso não tenha, a fala se torna injúria. EM seguida a
presidente convida a excelentíssima senhora vereadora Mineia para fazer a chamada
nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez
minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra O líder do partido PSDB Antônio Costa
Sena, onde o mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo
Senhor Vereador Fábio Júnior líder dos PMN; onde O mesmo o dispensou; Com a
palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, onde o mesmo O dispensou; Com a palavra neste momento o
excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB; onde o mesmo dispensou; Com a palavra
nesse momento O Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson líder do PSB, onde o mesmo
cumprimentou a todos presentes e abordou a respeito das reuniões, pois o mesmo acredita
que as reuniões de comissões devem ser gravadas, assim como é gravada a sessão, as de
comissão devem ser gravadas tambem, para evitar que aconteça o que está acontecendo, pois
o N
o mesmo está ate com medo, depois do que o mesmo ouviu, fica difícil, deu medo; abordou
tambem a respeito da saúde do nosso município haja vista que há muitas reclamações da
nossa saúde, ressaltando tambem sobre a falta de respeito do executivo no que tange esta
casa, frisando tambem a respeito da fala da presidente no que tange o regimento interno dessa
casa, bem como a respeito da mudança do nome das ruas, frisando sobre as pessoas
desapropriadas, fazendo suas considerações a respeito da mudança da rua em homenagem a
sua avó; Com a palavra nesse momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, líder do
prefeito, onde a mesma discorreu a respeito da educação, da visita do tribunal de contas no
município, sobre a participação da educação junto a melhoria da qualidade ensino
aprendizagem; Neste momento a presidente realiza a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 073/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NOORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR
DE R$8.286,05, PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS;
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 074/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVITFINANCEIRO NO ORÇAMENTO
DE 2023, NOVALOR DE R$ 56.542,28, EM FAVOR DASECRETARIA DE SAÚDE E
DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 075/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DER$ 49.135,54, PARA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº
076/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NOORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$15.014,42, PARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023 DÁ NOVA
REDAÇÃO AOS ARTs 278 e 279, CAPITULO Il, SESSÃO ÚNICA, DA REMUNERAÇÃO DO
PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010
(REGIMENTO INTERNO). LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 070/2023 DISPÕE SOBRE
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 071/2023 DISPÕE SOBRE
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº077/2023 DISPÕE SOBRE
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Neste momento a presidente informa que dois dos projetos que foram lidos,
já passaram pela casa e foram rejeitados, e para que eles possam retornar, faz-se necessários
seis votos favoráveis, nesse momento os vereadores votaram sim para que O projeto
retornasse, haja vista que Os projetos foram discutidos na reunião. Em seguida a presidente
convida a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia para realizar a leitura na integra dos
referidos projetos. A presidente pede desculpas por não ter falado o resultado da votação, que
versa sobre os projetos voltarem para casa, realizando a pergunta ao vereador Sena, haja vista
que a mesma não observou a resposta do mesmo, sendo na ocasião que O vereador Sena fez
suas considerações votando sim, os projetos foram aprovado por nove votos favoráveis para
que retornasse para casa. Em seguida a presidente coloca em discussão/votação os projetos.
discussão/votação DO PROJETO DE LEI DE Nº 073/2023; como não houve discussão,
projeto foi colocado em votação, projeto aprovado por sete votos favoráveis e um ausente;
discussão/votação DO PROJETO DE LEI DE Nº 074/2023 como não houve discussão,
projeto foi colocado em votação, projeto aprovado por sete votos favoráveis e um ausente;
discussão/votação discussão/votação DO PROJETO DE LEI DE Nº 075/2023; como não
houve discussão, projeto foi colocado em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis;
discussão/votação DO PROJETO DE LEI DE Nº 076/2023, não houve discussão, projeto foi
colocado em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis, discussão/votação DA
RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023, sendo que quando se trata de mudança de regimento, todos os
vereadores votam, como não houve discussão, projeto foi para votação, sendo aprovado por
nove votos favoráveis; Neste momento a presidente convida a Excelentíssima Senhora
Vereadora Minéia, para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo
de dez minutos não sendo concedido a parte. Com a palavra nesse momento Excelentíssimo
Senhor Vereador Ivan; Lucas; ambos dispensaram, em seguida foi convidado O Excelentíssimo
Senhor Vereador Jefferson, onde o mesmo abordou sobre O projeto que voltou para casa,
fazendo suas considerações a respeito do projeto que foi rejeitado e retornou para casa,
solicitando, abordando novamente sobre o seu projeto que ainda não foi colocado para
apreciação, abordando a respeito da entrega de fichas na UBS IV, finalizando com à fala,
Betão, estamos juntos; Com a palavra nesse momento Excelentíssimo Senhor Vereador Beto,
onde o mesmo dispensou, em seguida foi convidado O Excelentíssimo Senhor Vereador Sena,
onde o mesmo abordou à respeito da situação da saúde, haja vista que a nossa saúde esta na
UTI, frisando que votou para o projeto retornar para casa € não para aprovar O projeto, haja
vista que o mesmo vai estudar e se O projeto tiver com as mesmas valhas, votará não,
abordando sobre a fala do chefe do executivo, pois o mesmo faltou com a verdade na radio e
isso da quebra de decoro, pois o mesmo citou na radio que perdeu-se O recurso, abordando
que leões andam com leões e hienas, andam com hienas, fazendo O requerimento de plenária,
solicitando o requerimento enumerado e assinado, solicitando o projeto completo, com todos os
documentos necessários para discutir o assunto, se não o prefeito vai na radio e joga na conta
deles a incompetência da equipe técnica do mesmo, citando que tem assistido as sessões na
câmara e 0 que se vê lá vai muito além do que acontece aqui e não vê ninguém pedir cassação
de ninguém, aproveitando para citar que tem o maior respeito pelo vereador Lucas e O convida
a,
para fazer parte do PSDB, em seguida foi convidada a Excelentíssimo Senhora Vereadora
Minéia, onde a mesma citou que não precisa ter medo sobre as reuniões de comissões, pois já
são gravadas a tempos, e que, quem chega no horário sabe como funciona, pois é citado a
data, horário e quem está presente, abordando tambem sobre os avanças na escola sossego
da mamãe, fazendo suas considerações a respeito da referida escola, abordou tambem a
respeito da equipe medica na quarta feira, haja vista que à mesma precisou de socorro €& a
equipe foi precisa no atendimento, fazendo suas considerações a respeito do curso da escola
do legislativo, abordou tambem sobre as discussões, pois discussões tem que haver mesmo,
pois as reuniões é para isso, agora na hora da sessão, ate pode haver discussão, mas fazer O
que é feito lá no senado federal, não há necessidade, ate porque aqui temos oito vereadores,
então podemos discutir na reunião e aqui mesmo que haja divergência, cada um é dono do seu
voto, na ocasião parabenizou ao conselho do cmdca, pois concluíram com êxito O processo
eleitoral, abordou tambem sobre o projeto tão comentado, citando que O prefeito Moisés não
fez nenhum papelão, pois se O mesmo não tivesse uma equipe técnica competente,
compromissada, não teriam conseguido ter O projeto de volta, haja vista que o mesmo tem uma
equipe que trabalhou incansavelmente, uma vez que o mesmo trabalhou incansavelmente,
arduamente, parabenizando O prefeito que não se deixou esmorecer, mas continuou firme e
conseguiu mandar O projeto de volta para essa casa, abordando que se O projeto de falhas,
será feito emendas para corrigir, pois a população merece O melhor ; na ocasião a presidente
convida a todos para se fazerem presente no dia seguinte para O evento que ocorrera na
câmara que será O encerramento do curso. Neste momento a presidente informa que a próxima
sessão ordinária será dia 12 de outubro de 2023, às 19h. A presidente invoca a proteção de
Deus em nome do Povo ltapuense declaro encerrada essa sessão, logo após a presidente
comunica no grupo de watts que devido O feriado, a sessão será no dia 13 de outubro, sexta
feira.
AB FUN. Q
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia d va Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora“ Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO