materia nº 33/2023

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO
DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
ltapuense declaro aberta a trigésima terceira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Dando continuidade foi
convidada a excelentissima vereadora Minéia para fazer a leitura das breves
comunicações do dia, nada consta. Em seguida a presidente convida a excelentíssima
vereadora Minéia para fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no
livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foram convidados os excelentíssimos
senhores vereadores Ivan e Fábio, ambos dispensaram. Em seguida a presidente
solicita à secretária para realizar a chamada nominal dos vereadores líderes de partido
no prazo de dez minutos, sendo concedido a parte; Com a palavra O líder do partido
PSDB Antônio Costa Sena, ausente; na ocaisao, a presidente justifica a ausência dos
quatro vereadores, onde o vereador Beto, Jefferson e Lucas estão em um encontro em
Cabixi e o vereador Sena encontra-se longe do município. Vereador Ailton solicitou a
fala que foi concedida pela presidente, onde o mesmo justifica seu atraso. Com a
palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior líder dos
PMN: onde o mesmo discorreu a respeito de uma cobrança da Empresa M.M no que
tange a iluminação do estádio Sergio Viero, onde o mesmo informou que foi dado a
ordem de serviço e o mesmo não vê nada a ser feito, pois a referida empresa pegou O
vestuário e a iluminação e nada ainda; em seguida o vereador Ivan fez suas
considerações a respeito, parabenizando as equipes do amadorzão; Com a palavra
nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, ausente; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan
Carlos Líder do MDB; onde o mesmo parabenizou a deputada Cristiane Lopes, pelo beelissimo
trabalho que tem dispensado ao estado de Rondônia, na ocasião parabenizou a diretora de
esporte pelo belíssimo trabalho que vem realizando no município, parabenizando tambem a
presidente Rose Lopes e a vereadora Minéia, pelos cursos que elas tem conseguido para a
população; parabenizando a vereadora Minéia e em seu nome parabeniza a todos que estão
participando da conferencia de educação e no nome da secretária Rute, cumprimenta a todos
os servidores da educação e em nome do secretário Márcio, parabeniza a todos que trabalham
na saúde e em seu nome e no nome do secretário Paulo, secretário de obras, o mesmo
parabeniza a todos os servidores daquela secretaria; Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson líder do PSB, ausente; Neste momento a presidente
realiza a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 078/2023 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 57.717,92, NA SECRETARIA DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 079/2023 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 715.965,69, PARA SECRETARIA DE OBRAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 085/2023 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
DE Nº 086/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.707,20, NA SECRETARIA DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA
DO PROJETO DE LEI DE Nº 087/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 36.840,34, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 088/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE
Nº 089/2023 DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA POLITICA
NACIONAL DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE —
SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA; LEITURA DO PROJETO DE LEI
DE Nº 091/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.333,76, NA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; neste
momento a presidente solicita que a primeira secretária vereadora Minéia realize a leitura na
integra dos referidos projetos, na ocasião a presidente inseriu na ordem do dia a Leitura DO
PROJETO DE LEI DE Nº 092/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$
56.205,22, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: onde a vereadora Mineia, fez a leitura na integra do referido
projeto. Em seguida a presidente coloca em discussão o Projeto 078, como não houve
discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por quatro votos favoráveis e
quatro ausentes; em seguida foi colocado em discussão o projeto 079; como não houve
discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por quatro votos favoráveis e
quatro ausentes; em seguida foi colocado em discussão o projeto 085; como não houve
Y
discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por quatro votos favoráveis e
quatro ausentes; em seguida foi colocado em discussão o projeto 086; como não houve
discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por quatro votos favoráveis e
quatro ausentes; Em seguida a presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora
Minéia, para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez
minutos não sendo concedido a parte. Na ocasião o vereador Ailton pediu permissão para se
retirar, e por falta de quorum, a sessão foi encerrada. Neste momento a presidente informa que
a próxima sessão ordinária será dia 03 de nocvembro de 2023, às 19h. A presidente invoca a
proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão.
N
Kero
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia ilya Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereador Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itap o oeste - RO