materia nº 34/2023

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO
DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima quarta sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Nesse momento a
presidente pergunta de todos tiveram acesso as duas atas, se sim e concordam,
permaneçam como estão, caso contrario se manifestem, ata aprovada por
unanimidade. Dando continuidade foi convidada a excelentíssima vereadora Minéia
para fazer a leitura das breves comunicações do dia, nada consta. Em seguida a
presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para fazer a chamada nominal
dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana, o mesmo dispensou. Em
seguida a presidente solicita à secretária para realizar a chamada nominal dos
vereadores líderes de partido no prazo de dez minutos, sendo concedido a parte; Com
a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, dispensou; Com a palavra
nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior líder dos PMN;
ausente; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto
Pascoal líder dos Republicanos, ausente; Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador lvan Carlos Líder do MDB; dispensou; Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson líder do PSB, ausente; Neste momento a presidente
realiza a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 087/2023 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 36.840,34, NA SECRETARIA DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 088/2023 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, EM FAVOR DA
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 089/2023 DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS
RECURSOS FINANCEIROS DA POLITICA NACIONAL DOS HOSPITAIS DE PEQUENO
PORTE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIA; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 091/2023 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.333,76, NA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
DE Nº 092/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 56.205,22, NA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO DE Nº 007/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TENÓRIO,
LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ. FICA AUTORIZADO O
PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS),
COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO DE Nº 008/2023 DE
AUTORIA DA VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN
TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ. INSTITUI O
USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL E/OU CORDÃO QUEBRA CABEÇA" COMO
INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM
"DEFICIÊNCIAS OCULTAS E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA", NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE/RO; LEITURA DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº
005/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MINÉIA DA SILVA PEREIRA EM PARCERIA COM
OS VEREADORES: IVAN TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E
AILTON JOSÉ. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neste
momento a presidente solicita que a primeira secretária vereadora Minéia realize a leitura na
íntegra dos referidos projetos. Em seguida a presidente coloca em discussão o PROJETO DE
LEI DE Nº 087/2023, como não houve discussão, projeto foi colocado em votação, sendo
aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; em seguida foi colocado em discussão o
projeto 088, como não houve discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por
sete votos favoráveis e um ausente; em seguida foi colocado em discussão o projeto 089;
como não houve discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por sete votos
favoráveis e um ausente; em seguida foi colocado em discussão o projeto 091; como não
houve discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e
um ausente; em seguida foi colocado em discussão o projeto 092; como não houve discussão,
projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; Em
seguida a presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo
concedido a parte. Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas,
onde o mesmo dispensou; em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora
Rose, onde a mesma fez suas considerações a respeito de uma grande festa que será
realizada com os empresários da cidade em parceria com a mesma, como vereadora, bem
como com mais pessoas, como a associação e demais parceiros, projeto esse que fala a
respeito de arrecadação de alimentos às pessoas carentes. Neste momento a presidente
e,
informa que a próxima sessão ordinária será dia 09 de novembro de 2023, às 19h. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão.
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia d a Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereado Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO