| materia |
16/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 8.782.044,58, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.862,38, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 288.227,84, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 309.978,00, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Atas |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-22 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 136 AO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2015, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.122.667,59, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Atas |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 234.400,00, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA NA SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021). |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.293.390,97, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, DE ACORDO COM CADA SECRETARIA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Resolução |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE FISCAL DE CONTRATO, A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ADEQUANDO-SE AS NORMAS QUE REGEM AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Á NOVA LEI DE LICITAÇÕES, QUAL SEJA, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE FISCAL DE CONTRATO, A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ADEQUANDO-SE AS NORMAS QUE REGEM AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Á NOVA LEI DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 368.448,74, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-14 |
Atas |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 10.387,60, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO E A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AS ÁREAS REMANESNTES |
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| materia |
108/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PRO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 28.496,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
CONVERTE O DECRETO 1.892/2018, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL PREVISTO NA LEI Nº128/2015 DE ITAPUÃ DO OESTE/RO EM LEI. |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 88.245,95, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PRO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.635,90, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O DIREITO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS Á FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE RO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-30 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
38 |
2023-11-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.260,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 960.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-23 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTEMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
37 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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