| materia |
51/2024 |
2024-06-19 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE DE R$ 250.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS. EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2024 |
2024-06-16 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE DE R$ 250.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS. EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-06-14 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-06-13 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA BÁSICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-06-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA BÁSICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-06-12 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA BÁSICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-06-12 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA BÁSICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-06-12 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA BÁSICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-06-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-06-06 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-06-06 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-06-06 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-06-06 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-30 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2024. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-29 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 29 DE MAIO DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-05-23 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
46/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CADÚNICO, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILI-DF. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-05-16 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2024 |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-16 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-16 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-16 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-16 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVI FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
44/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO VENTRE MUNICIPIOS DE RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA EM ITAPUÃ DO OESTE RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-09 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2024 |
1 |
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|
| materia |
13/2024 |
2024-05-09 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
42/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 56.981,10, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-05-02 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
13/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-04-25 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-25 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024 |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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