materia nº 14/2024

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima quarta sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente coloca em
votação a ATA, para que quem concorde permaneça como está ou os contrários se
manifestem, sendo aprovada. Em seguida a presidente convida a primeira secretária
para fazer a leitura das breves comunicações do dia, “nada consta”. Em seguida a
presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para fazer a chamada nominal
dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte.
Sendo convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson, onde o mesmo fez dois
questionamentos, um a respeito das calçadas; segundo a respeito das cestas básicas;
solicitando resposta da líder do prefeito sobre o seu questionamento; em seguida foi
convidada a excelentíssima senhora vereadora Minéia, onde a mesma parabenizou a
rede municipal de ensino, em especial a Escola Sossego da Mamãe, pela homenagem
recebida como escola destaque, através do SAERO, a referida escola recebeu a
certificação por esta em quinto lugar no estado de Rondônia. Neste momento a
presidente solicita a primeira secretária, vereadora Minéia para realizar a chamada
nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de dez minutos, sendo concedido a
parte; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Antônio Costa Sena,
Líder do Podemos — onde o mesmo abordou a respeito da convocação da secretaria de
assistência social que não compareceu na casa; bem como a respeito do secretário de
planejamento que também não compareceu na casa, uma vez que foram convocados;
abordando também sobre um projeto que estava na casa, porem não foi possível de ser
lido, haja vista que havia muito barulho na casa, que o impossibilitou de estudar e analisar
o mesmo; fazendo suas colocações a respeito do projeto de placa solar; Com a palavra
neste momento o excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal, líder do PSD -onde o
mesmo indicou a presidente a possibilidade de uma reunião com a casa e a presença do
jurídico da casa, em seguida o mesmo abordou a respeito da saúde, fazendo suas
colocações a respeito de sua presença na regulação para marcar consulta junto a saúde,
colocando em questão também a situação da cesta básica, abordando também a
respeito da gestão do atual prefeito; Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Ivan Carlos, Líder do MDB — onde o mesmo abordou a respeito da moção de
»
aplauso que foi feito para professora, parabenizando a todos os professores, na ocasião,
sugeriu uma moção de aplauso a todos os servidores da obras, fazendo suas colocações
a respeito dos serviços executados nas linhas, parabenizando a primeira secretária pela
van que foi adquirida para o município junto ao deputado, cumprimentando ao secretário
de saúde, ressaltando a crescente demanda no município; fazendo suas colocações a
respeito das licitações, bem como parabenizando a secretária de educação e a todos os
profissionais pela conquista junto ao estado de Rondônia. Com a palavra neste momento
o excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo, líder do Avante — onde o mesmo fez suas
colocações a respeito da saúde do município, bem como a respeito das casinhas, das
cestas básicas, fazendo pergunta a respeito da falta de combustível do ônibus da
faculdade; em seguida a excelentíssima senhora vereadora Mineia, para fazer uso de
cinco minutos como líder do prefeito — onde a mesma respondeu a pergunta sobre a
aquisição das casinhas, respondendo ao questionamento do nobre vereador; em seguida
a mesma respondeu a respeito da falta de combustível, haja vista que o que ocorreu foi
entrada de ar, pois foi a informação que foi passado para a mesma; em seguida a mesma
abordou a respeito das cestas, esclarecendo sobre a liturgia após aprovação de um
projeto. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº036/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº040/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº041/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE 56.981,10, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIA; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº042/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº039/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O
ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº043/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO
DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO
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DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO
VENTRE MUNICIPIOS DE RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; e, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº044/2024 DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE
MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAS DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E
DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Em seguida a presidente solicita a primeira secretária para
fazer a leitura na integra dos referidos projetos. Neste momento a primeira secretária solicita
que algum vereador solicite requerimento verbal para leitura da mensagem da LDO, haja vista
que o referido projeto contem mais de cem paginas; na ocasião, o vereador Ailton Jose, Ivan e
Fábio solicitaram, e foi concedido pela presidente. Em seguida a mesma realiza a leitura na
integra dos demais projetos. Neste momento a presidente coloca em discussão o VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº036/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR,
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; na ocasião a presidente explica que cada vereador tem apenas dois minutos.
Na ocasião a vereadora Minéia esclareceu um pouco sobre o seu ponto de vista a respeito do
referido projeto, esclarecendo sobre o projeto e sobre os parecer que acompanham o projeto;
em seguida o vereador Sena, discutiu o projeto, fazendo suas considerações a respeito do
referido projeto; em seguida a presidente esclarece a respeito do parecer contrario que
acompanha o projeto. Em seguida o projeto foi colocado em votação. Sendo aprovado por cinco
favoráveis um ausente um contrário, uma abstenção; em discussão seguido de VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº040/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 152/2022; QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; vereador Sena discutiu o projeto, fez suas considerações a respeito
do projeto que fora votado e solicitou que a vereadora Minéia fizesse uma explicação técnica a
respeito do projeto; em seguida o mesmo votou contra o referido projeto, juntamente com o
vereador Beto, vereador Jefferson se absteve; projeto foi aprovado por quatro votos favoráveis,
dois contrários, uma abstenção e um ausente; em seguida foi colocado em discussão, seguido
de votação o PROJETO DE LEI Nº041/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO
VALOR DE 56.981,10, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA; como não
houve discussão, projeto foi votado e aprovado por sete votos favoráveis e um ausente;
discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº042/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE
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2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, como não houve
discussão, projeto foi para votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. Em
seguida a presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não
sendo concedido a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson,
onde o mesmo abordou a respeito das casinhas, bem como abordando também a
respeito do espaço alternativo, fazendo suas considerações a respeito do DNIT e
Prefeitura, abordando também a respeito das cestas básicas e dos remédios; abordando
também a respeito da falta de combustível, fazendo suas considerações a respeito do
combustível. Em seguida foi convidado o o excelentíssimo senhor vereador Fábio, onde
o mesmo dispensou. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro encerrada essa sessão.
Asia
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia ilva Pereira
1
Presidente do Legislativo Municipal Veread à Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO