materia nº 6/2024

Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
Ill - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos)
| IV - Comunicações parlamentares, com Prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
| Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
Ag FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. HI - RI
$ 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo 4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
29 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO Povo ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A DÉCIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA
LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
3º] O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
“Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
[59 “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
O ORDINARIA
ER LEGISLATIVO MUNICIPAL
À DO OESTE - RO
PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
BY “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
[79 “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos” (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
889 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
[9% "Convido ao excelentissimo Sr (a):
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) — : à
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD) — 2a o
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE) — o
Presidente
[109 Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
Y. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2024 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA
MATERNIDADE ATÍPICA EM ITAPUÃ DO OESTE RO.
Y. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº036/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y”. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº037/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO
DE 2024, NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” VOTAÇÃO PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2024 PARA CONCESSÃO A
PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SALVADOR, FORMADA EM
LETRAS LITERATURA EM 2024.
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº040/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS
E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº041/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
DE 2024, NO VALOR DE 26.981,10, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
“LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº042/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO
DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Presidente
119. Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- 8IV — R.I).
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de | O minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
[129 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
[139 CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA DE ABRIL DE 2024 AS 19:00 HORAS INVOCANDO
A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 09 de maio de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
ESSÃO ORDINÁRIA
ODER LEGISLATIVO MUNICIPAL