materia nº 1/2024

E ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Art. 97 II - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
8 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
8 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação, submetendo-a a discussão e votação.
Lo $3º - Não havendo matéria à ser votada ou se faltar quórum para |
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº038/2024 INSTITUI A "LEI LUCAS"
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E
FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS
NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADAS NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº001/2024 CRIA A SEMANA
MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA EM ITAPUÃ DO OESTE RO.
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº036/2024 AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CREDITO COM
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº037/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 60.000,00
Itapuã do Oeste - RO, 02 de maio de 2024.
FABIO JÚNIOR DA S. FERREIRA
Ver. vice-Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 012 02/05/2024
ID: 296857 Processo Documento
CRC: 112F184C
Processo: 0-0/0
Usuário: FABIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA
Criação: 02/05/2024 11:27:05 Finalização: 02/05/2024 11:34:30
MDS: C47EE1612E9C6368FE183AT97603DB9A
SHA256: B024C73AB4AEEDB91 D906BEBOGB14DD9B0E4EA381 C858C167919261B9F1DB646
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA 12º SESSÃO ORDINARIA
INTERESSADOS
FABIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA ITAPUA DO OESTE RO 02/05/2024 11:32:59
ASSUNTOS
Anexo 02/05/2024 11:34:11
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
FABIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA VEREADOR VICE-PRESIDENTE 02/05/2024 11:34:59
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 296857 e o CRC 112F184C.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.