materia nº 12/2024

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima segunda sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala do presidente). O presidente comunica
a ausência da Presidente em seguida coloca em votação a ATA, para que quem
concorde permaneça como está ou os contrários se manifestem, sendo aprovada. Em
seguida o presidente convida a primeira secretária para fazer a leitura das breves
comunicações do dia, “nada consta”. Em seguida o presidente convida a excelentíssima
vereadora Minéia para fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro
ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Neste momento foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Jefferson, ausente: Em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Fábio, onde o mesmo dispensou; Em seguida foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas, onde o mesmo dispensou; Em
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Ivan, onde o mesmo dispensou.
Neste momento o presidente convida a excelentíssima senhora secretária para fazer uso
da palavra por cinco minutos como líder do governo sem a parte, onde a mesma
dispensou. Neste momento o presidente solicita a primeira secretária, vereadora Minéia
para realizar a chamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de dez
minutos, sendo concedido a parte; Com a palavra neste momento O excelentíssimo
vereador lvan Carlos, Líder do MDB — dispensou; em seguida foi convidado o
excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal - Líder do PSD, o mesmo agradeceu a
liderança do partido, abordou sobre seu mandato e sobre os projetos já aprovados, bem
como os valores dos projetos : Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador
Jefferson Eduardo, Líder do AVANTE — o mesmo estava ausente; Com a palavra neste
momento o excelentíssimo vereador Antônio Costa Sena, Líder do Podemos, onde o
mesmo abordou a respeito de sua gratidão pelo partido tê-lo colocado como líder e que
o referido partido é base do governo, abordando também a respeito das ações da
assistência social, bem como a respeito do convite aos secretários de obras e
administração a respeito das calçadas, citando também a respeito da falta de remédios;
bem como a respeito das consultas, bem como sobre as consultas de saúde, bem como
a respeito do atendimento no cras, e sobre as informações que estão sendo repassadas
sobre as aprovações que são realizadas nesta casa, solicitando à secretária de
educação a respeito do calendário desportiva do amador: Em seguida o presidente em
exercício explicou a respeito da liderança junto ao partido, haja vista que o mesmo ficou
na suplência, uma vez que o vereador Jefferson ficou líder do partido. Em seguida o
presidente realiza a leitura da ordem do dia em meio aos falatórios e batidas na tribuna
que perturbaram a compreensão da leitura. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº038/2024
INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE
TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL”; “LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº001/2024 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA
MATERNIDADE ATÍPICA EM ITAPUÃ DO OESTE RO;” LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº036/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº037/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$
60.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: na ocasião a sessão ficou sem quórum, haja vista que três
vereadores se retiraram da sessão, não tendo quórum para continuar, porem o vereador Lucas
chega no momento, sendo possível continuar a sessão; votação do projeto de Lei 032/2024 que
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2003 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIA DE
CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; projeto aprovado por quatro votos favoráveis e quatro ausentes; VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº038/2024 INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS
NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, projeto aprovado por sete votos
favoráveis e um ausente, vereador Jefferson, justificou seu voto, votando sim ao projeto; Em
seguida o presidente solicita a primeira secretária para fazer a leitura na integra dos
referidos projetos. Foi lido na integra os projetos: “LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº001/2024 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA EM ITAPUÃ DO
OESTE RO;” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº036/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº037/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO (Ny
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Em seguida o
presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a chamada
nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo
concedido a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio, onde o
mesmo fez um pedido ao secretário de saúde a respeito das ambulâncias, bem como a
respeito de uma emenda da iluminação do Clube Sergio Viero, uma vez que toda
iluminação foi levada, ou seja foi carregada. Em seguida foi o excelentíssimo senhor
vereador Lucas, onde o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o excelentíssimo
senhor vereador Ivan; onde o mesmo parabenizou pessoal da obras pelos relevantes
serviços prestados, agradecendo também aos servidores do hospital em nome do
secretário, agradecendo ao prefeito Moises pelo patrolamento na estrada do setor
chacareiro. O presidente informa que a próxima sessão será dia nove, na próxima quinta
feira. O presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro
encerrada essa sessão.
gl
Fábio Júnior da Silva Ferreira dos Santos Oliveira Minéia daSijlva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora)f* Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO