materia nº 8/2024

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ORDEM DO DIA
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
8 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
8 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para |
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
“ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº036/2024 AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CREDITO COM
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº040/2024 DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022, QUE
VERSA SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E
ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº041/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE 56.981,10, NA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Y” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº042/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO
E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº039/2024 DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
ID: 300775 e CRC: 18C7DBEE
IUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
SIDENCIA
“LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº043/2024 AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO VENTRE MUNICIPIOS DE
RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
“” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº044/2024 DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL
NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES EMERGENCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA
DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIA.
Itapuã do Oeste - RO, 16 de maio de 2024.
JB no
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
ID: 300775 e CRC: 18C7DBEE
E Município de Itapuã do Oeste
— 63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 014 16/05/2024
ID: 300775 Processo Documento
CRC: 18C7DBEE
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 16/05/2024 11:19:14 Finalização: 16/05/2024 11:20:47
MDS: BDFF117033B9DE003B9397EDF4EDF96E
SHA256: 48D998DD5SD39A6342E9F567212397258D328904703CD263720B1B70EABBFEAFA
Súmula/Objeto:
14 ORDEM DO DIA
INTERESSADOS
ANDREYA NORONHA DA SILVA 16/05/2024 11:20:13
ASSUNTOS
Anexo 16/05/2024 11:20:36
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 16/05/2024 11:21:01
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 300775 e o CRC 18C7DBEE.
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